Derived Constituent Power
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1. Semi-analytical Vibration Characteristics of Rotating Timoshenko Beams Made of Functionally Graded Materials
AbstractFree vibration analysis of rotating functionally graded (FG) thick Timoshenko beams is presented. The material properties of FG beam vary along the thickness direction of the constituents according to power law model. Governing equations are derived through Hamilton's principle and they are solved applying differential transform method. The good agre
Lat. Am. j. solids struct.. Publicado em: 2015-07
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2. A mutação constitucional como realização de defesa da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
O objetivo do presente trabalho é analisar a plausividade da tese da mutação constitucional como mecanismo de efetivação da Constituição da República Federativa Brasil de 1988 e a partir dos 6 (seis) principais julgados do Supremo Tribunal Federal verificar se os limites impostos a esse fenômeno estão sendo respeitados. Com objetivo de comprovar es
Publicado em: 2011
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3. The social rights and the limits to the power of the Constitution reformation / Os direitos sociais e os limites ao poder de reforma da Constituição
A Constituição de 1988 refletiu um marco histórico no constitucionalismo pátrio, incorporando os ideais de justiça social e instituindo uma nova concepção de Estado o Estado Democrático de Direito , na qual a dignidade da pessoa humana é erigida como um valor supremo da ordem jurídica nacional. Com relação aos direitos fundamentais, o novo Texto
Publicado em: 2008
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4. A pena de morte à luz dos direitos humanos e do direito constitucional
The present work approaches the application of capital punishment, making a deep study on History, on the purpose of the penalty, on International Law, informing the inhuman forms of applying capital punishment and, finally, it evaluates its application. It discusses the possibility of applying capital punishment in Brazil, the insert of that right in the ef
Publicado em: 2007