Democratic Social State Of Right
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1. Segurança alimentar e nutricional: significados construídos por líderes comunitários e moradores de um bairro popular de Salvador, Bahia, Brasil
Resumo: Este artigo tem como objetivo explorar os significados associados ao conceito de segurança alimentar e nutricional por moradores e líderes comunitários participantes de uma pesquisa-ação em segurança alimentar e nutricional, na região de Pau da Lima, Salvador, Bahia, Brasil, e como esses significados evoluíram ao longo do projeto. A análise
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 20/01/2020
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2. Política(s) de segurança alimentar e nutricional: narrativas de líderes e moradores de um bairro popular de Salvador, Bahia, Brasil
Resumo O Fome Zero e as políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) fizeram do Brasil uma referência internacional em tecnologias sociais de promoção do acesso à alimentação. Este artigo analisa percepções de líderes comunitários e/ou moradores de um bairro popular de Salvador sobre a atuação do Estado em SAN. A metodologia aliou mapas
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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3. O SINTOMA SOCIAL NA PSICANÁLISE: DA DEMOCRACIA À ANOMIA
Resumo: A psicanálise, ao modificar radicalmente o estatuto do sujeito, a partir da noção de “inconsciente”, produziu uma teoria inédita do vínculo social e da cultura. Tomando por princípio o texto social de Freud, Totem e tabu, pretendemos demonstrar o entendimento da democracia com base nesse texto fundante, para, em seguida, apresentarmos seus
Ágora (Rio J.). Publicado em: 27/05/2019
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4. O poder judiciário e o movimento do constitucionalismo: reflexões sobre o ativismo judicial no contexto da doutrina da separaçăo de poderes
The present work intends to study, in the context of the constitutionalism, which was and which is the paper of the Judicial Power in the historical consolidation of the basic rights of the human being. It still intends to investigate great part of the most important doctrinal production concerning the doctrine of the separation of powers, giving ballast to
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
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5. Lobbying do terceiro setor na democracia: tratamento constitucional
Lobbying is an expression constantly associated with the defense of private and specific economic interests of a group and with the adoption of shady practices, influence peddling, corruption and exchange of favors. However, this practice which should not be understood from its pathology but from its physiology has become increasingly common, being used not
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/08/2011
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6. Política nacional de medicamentos no estado social e democrático de direito brasileiro: avanços e desafios
The right to health is a fundamental right enshrined in the Brazilian Social and Democratic Constitution of the State of Law. Social rights are characterized by being rights that require positive actions of the state, established through the provision of services that tend to reduce social and regional inequalities, which are objectives of the State. Thus, t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011
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7. Liberdade de Expressão e os Mecanismos de Promoção do Pluralismo nos Meios de Comunicação Social / Free speech and the mechanisms that aiming to promote pluralism in the media
The purpose of this paper is to demonstrate that regulatory intervention aiming to promote pluralism in the media is consistent with the democratic order established by the Brazilian Constitution of 1988, and has a fundamental role in ensuring full exercise of the right to freedom of expression. We shall reveal hereinafter that the above proposal is in harmo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/07/2011
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8. Alunos com deficiência no ensino superior: subsídios para a política de inclusão da UNIMONTES
This study starts from our professional concerns in all segments of Basic Education and Higher Education in both Public and Private Institutions. Questions have arisen over the implementation of Inclusive Education, the Quota System and Educational Policy at the State University of Montes Claros - UNIMONTES. To ensure the admission, access and permanence of
Publicado em: 2011
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9. Constitutional materialization, judicial activism and collective protection / A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva
The present work aims at theoretically analysing the downfall of positivism and the emergence of neopositivism, philosophical current in which neoconstitucionalism is found. From the neoconstitucionalist ideals this work intends to show a new concept of constitution linked to the normative strength to demonstrate that the constitutional rules which express i
Publicado em: 2010
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10. Nos labirintos da lei: a retórica da reforma agrária no Estado democrático de direito brasileiro (1995-2006)
Based on the statements of Senators, speeches of Presidents of the Republic (Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inacio Lula da Silva) and the volume of legislation (laws and court proceedings), the thesis highlights the complexity of the maze that is the discussion topic of Agrarian Reform in Brazil, from 1995-2006. Rhetoric is one of the tools used by these
Publicado em: 2010
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11. Terceiro setor e religião: investigando afinidades e relacionando catolicismo, ética, direito, caridade e cidadania
Under an interdisciplinary configuration, the herein work investigates presence and influence of religion in construction and operation of the third sector, specially the elective affinities between catholic ethics and activism in social sector. On the investigation of the influence of ethics-religious motivations, specially charity and solidarity , in the s
Publicado em: 2010
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12. Os limites dos direitos humanos acríticos em face do racismo estrutural brasileiro: o programa de penas e medidas alternativas do Estado de São Paulo / The limits of uncritical human rights in face of Brazilian structural racism: the program of alternative penalties and measures of São Paulos State
This paper had as point of departure the historical roots of Human Rights, with the analysis of aspects still ignored at present days. Despite the understanding of the modern conception and function of Human Rights, when one observes the effects of the implementation of certain public policies in a society racially structured, as the Brazilian society, it is
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/04/2009