Democracia Formal
Mostrando 13-24 de 99 artigos, teses e dissertações.
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13. Educação política como standard mínimo vital do direito à educação na Constituição de 1988
Trata-se de pesquisa sobre o tema A Educação Política como standadt mínimo vital do direito à educação na Constituição de 1988. Aborda a construção do direito à educação como direito fundamental e humano, que visa o pleno desenvolvimento da pessoa, o seu preparo para cidadania e sua qualificação para o trabalho. Esse direito humano e fundamen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/11/2012
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14. Cidadania, participação e deliberação online: Um estudo de caso dos sites e-Democracia e Votenaweb / Citizenship, participation and online deliberation: a case study of websites e-Democracia and Votenaweb
O propósito desta pesquisa é realizar um estudo da participação pública realizada nos sites e-Democracia e Votenaweb, a partir dos referenciais teóricos de deliberação e conversação online. A participação online tem seus avanços pelas possibilidades de ferramentas, mas conserva problemas de acesso e de qualidade de participação, de falta de en
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/06/2012
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15. Política e Cultura no Vale do Jequitinhonha: um estudo de caso sobre o associativismo comunitário quilombola de Moça Santa/Chapada do Norte
O processo de democratização e abertura política da década de 1980 foi de grande importância do ponto de vista das experiências político-sociais e culturais. Este momento político possibilitou a mobilização dos movimentos sociais e grupos até então invisibilizados, desprovidos de direitos e reconhecimento. Neste contexto, os movimentos sociais se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2012
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16. AnÃsio Teixeira e os desafios para a educaÃÃo democrÃtica e pÃblica de qualidade no Brasil contemporÃneo / Teixeira and the challenges to democracy and public education quality in current Brazil
Refletir sobre a questÃo da educaÃÃo democrÃtica e pÃblica de qualidade a partir do pensamento polÃtico pedagÃgico de AnÃsio Teixeira, neste trabalho, nos levou a entender que a formaÃÃo do educador e as condiÃÃes favorÃveis ao desenvolvimento do seu trabalho educativo constituem requisitos essenciais para a efetivaÃÃo dessa educaÃÃo. A perg
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/02/2012
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17. Poder legislativo e política externa no Brasil: jogando com as regras
Quais são os cursos de ação que um legislador talentoso, com preferências intensas em alguma área de política externa, seria capaz de identificar no atual arranjo institucional brasileiro, com vistas a ampliar a sua participação no processo decisório relacionado a tal tema? Este artigo toma como objeto o processo decisório relativo à política ext
Contexto int.. Publicado em: 2012-12
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18. Movimentos sociais e democracia: a tensão necessária
O presente artigo analisa algumas das críticas feitas às teorias deliberativas da democracia, de forma a resgatar o conflito como componente determinante para o desenvolvimento das democracias contemporâneas. Esta paisagem teórica permitiu um avanço em relação às questões da inclusão política, ao reconhecer a importância da autonomia política e
Opinião Pública. Publicado em: 2012-06
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19. Marx e a questÃo Estado nas obras de juventude e em O Capital / Marx e la questione Stato nelle opere giovanile e in Il Capitale
Este trabalho toma como objeto de estudo o desenvolvimento das formulaÃÃes de Marx sobre o Estado. Para tanto, analisa obras pertencentes a dois momentos de sua vida intelectual (1843-1844 e 1867). NÃo obstante a presenÃa de concepÃÃes distintas de Estado em cada um dos dois blocos, defende a tese de que a crÃtica juvenil marxiana ao igualitarismo jur
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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20. Controle Social no Programa Nacional de Alimentação Escolar: Desafios da Democratização / "Social Control" in the National School Nutrition Program: challenges of democratization
O presente estudo tem como objetivo caracterizar o controle social no Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, exercido pelo Conselho de Alimentação Escolar - CAE, na perspectiva da cidadania ativa. Controle social institucionalizado é a participação de representantes de segmentos da sociedade civil organizada, em Conselhos populares, no control
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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21. Direito, educação e cidadania ou Dos pressupostos de uma cidadania plena
O progresso de um Estado de Direito conhece-se não pela qualidade do pensamento de seus doutores, mas sim pela consciência (jurídica) de seus cidadãos. O Estado contemporâneo vive uma conjuntura bastante peculiar: a cisão interior entre uma organização tecnocrática marcadamente niilista e uma busca cada vez mais acentuada pela recuperação de seu s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/08/2011
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22. Democracia e transformações sociais no estado parlamentar: Kirchheimer e a República de Weimar / Democracy and social change in parliamentary state: Kirchheimer and the Weimar republic.
A partir de dezenove textos publicados por Otto Kirchheimer no período final da República de Weimar, o presente trabalho investiga as possibilidades oferecidas por uma forma específica de organização política o Estado Constitucional Parlamentar para a realização da democracia e, ao mesmo tempo, para a promoção de transformações sociais. Amálgama
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/07/2011
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23. Entre a frieza, o cálculo e a "vida loka": violência e sofrimento no trajeto de um adolescente em cumprimento de medida socioeducativa
O conceito de sofrimento social caracteriza-se pela compreensão das situações de aflição e dor como experiências sociais e não como problemas individuais. Este trabalho analisa a natureza social e política do sofrimento de um adolescente em cumprimento de medida socioeducativa. Inspirado na abordagem de Veena Das, o artigo se apóia em "carne" e disc
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2011-03
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24. Negotiate rights? Labour legislation and neoliberal reform of FHC government (1995-2002) / Negociar direitos? : legislação trabalhista e reforma neoliberal no governo FHC (1995-2002)
Ao longo do século XX, o Direito do Trabalho esteve associado a um arranjo político e social cujos sentidos estavam vinculados, entre outros aspectos, à civilização das relações de classe e à reprodução do capitalismo com democracia, no âmbito dos Estados nacionais. O propósito desta pesquisa é investigar como ocorreu o processo de deslocamento
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2010