Democracia Direta
Mostrando 13-24 de 116 artigos, teses e dissertações.
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13. Ranking das prefeituras da região Sul do Brasil: uma avaliação a partir de critérios estabelecidos na Lei de Acesso à Informação
A Lei de Acesso à Informação representa um passo fundamental rumo à consolidação da democracia brasileira. Entre seus preceitos, está a obrigação da disposição de informações na rede sobre a estrutura, funcionamento e prestação de contas dos órgãos/entidades da administração direta e indireta e de todos aqueles que recebem subvenção púb
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-06
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14. Deserdados sociais: condições de vida e saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro
Esta obra evoca uma discussão sobre as desigualdades, as iniquidades e a violência social entranhadas na realidade brasileira e expressas na situação de encarceramento. A questão da saúde é analisada em conjunto com o contexto social dos presos e as condições ambientais do encarceramento. Por meio de entrevistas, pesquisas, avaliações e observações, os autores buscam compreender o funcionamento do sistema prisional do Rio de Janeiro. A coletânea apresenta as condições sociais e de saúde dos presos e discute de que forma o ambiente das unidades prisionais impacta a saúde e a qualidade de vida dos detentos. Mostra, ainda, que o antes, o durante e o depois da prisão estão entrelaçados. Há “uma linha de continuidade entre o fora e o dentro da prisão, tanto nas condições sociais como no que afeta direta e indiretamente a saúde física e mental dos detentos, de seus familiares e até de seu entorno comunitário além de se evidenciarem ações que poderiam contribuir para que a vida no cárcere não fosse apenas castigo, dor e perpetuação da exclusão social”, afirma a socióloga Julita Lemgruber, responsável pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes. “A leitura deste livro passa a ser obrigatória para todos os que atuam no sistema, militam em direitos humanos e apostam na construção da democracia brasileira”, completa, no texto da quarta capa do livro. O objetivo é que promotores, integrantes da Defensoria Pública, gestores e demais profissionais envolvidos com o sistema prisional encontrem neste livro conhecimentos que contribuam para sua atuação.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2015
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15. O Orçamento Participativo e a democratização da gestão pública municipal - a experiência de Vitória da Conquista (BA)
Este artigo discute as possibilidades do Orçamento Participativo (OP) de ampliar a democratização da gestão pública e de interferir efetivamente na destinação de recursos municipais. Parte-se da teoria da democracia participativa e do histórico do OP no Brasil para analisar a experiência de Vitória da Conquista (BA). Recorrendo a pesquisa documenta
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2014-08
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16. Sentidos e significados da participação democrática através da Internet: uma análise da experiência do Orçamento Participativo Digital
Este trabalho analisa três edições (2006, 2008 e 2011) do Orçamento Participativo Digital (OPD) de Belo Horizonte (MG). Objetiva deslindar os sentidos e significados da participação democrática mediada pela internet nessa experiência. Utiliza-se como método o estudo de caso único, de natureza qualitativa. Os dados foram coletados por meio de observ
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2014-08
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17. Desafios ativistas à democracia deliberativa
Neste artigo, Iris Young discute o papel dos protestos e da ação direta na democracia. Sua estratégia para avaliar os argumentos a favor e contra a ação direta é o diálogo hipotético entre duas personagens, uma ativista e uma democrata deliberativa. Considerando como ambas lidam com os conflitos e desigualdades nas democracias e como definem a boa ci
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2014-04
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18. Pluralização da representação política e legitimidade democrática: lições das instituições participativas no Brasil
A redemocratização brasileira alterou profundamente as relações entre Estado e sociedade e o casamento entre representação e democracia. As mudanças não ficaram restritas à representação eleitoral e estatal, mas atingiram a esfera de atuação da sociedade civil. A incorporação direta dos cidadãos no processo decisório é uma das mais signific
Opin. Publica. Publicado em: 2014-04
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19. Processos de democracia direta: sim ou não? Os argumentos clássicos à luz da teoria e da prática
Regularmente surgem controvérsias sobre os processos de democracia direta, dos quais os mecanismos mais frequentes são a iniciativa popular, o plebiscito e o referendo. Por um lado, há autores que defendem a posição de que essas instituições tornam o jogo político mais lento, caro, confuso e ilegítimo; outros defendem a posição contrária e argume
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2014-03
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20. O mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas nos municípios brasileiros
O Brasil conta, hoje, com mais de 40 mil conselhos gestores de políticas públicas disseminados nos municípios. Entretanto, como estão estruturados e institucionalizados esses espaços que configuram uma ampla rede participativa para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas? Tendo como base um modelo classificatório desenvolvido a part
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2014-02
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21. Participação popular no processo de planejamento urbano: a universidade como "decodificadora" de um sistema de muitos códigos
O objetivo deste artigo foi refiletir sobre a participação da população no processo de revisão do Plano Diretor do município de Camboriú, em Santa Catarina. A análise leva em consideração a experiência vivenciada por alunos e professores do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) durante a realização do proj
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2013-12
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22. A democracia do público reconsiderada
Neste artigo, o autor atualiza e esclarece suas análises da democracia de público à luz de pesquisas recentes, em especial no que diz respeito à erosão das fidelidades partidárias, o papel dos partidos nas democracias contemporâneas e o aumento da participação política não institucionalizada, indicando que a democracia representativa não é incoe
Novos estud. - CEBRAP. Publicado em: 2013-11
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23. A Revolução Cubana nos documentários de Chris Marker
Nos anos 1960 a Revolução Cubana ocupou o centro do debate entre os intelectuais de esquerda na França. Por outro lado, o governo revolucionário convidou europeus para colaborar com o desenvolvimento de novas instituições, caso do ICAIC. Chris Marker, um dos convidados desse instituto, estabeleceu trocas com realizadores cubanos e montou dois document�
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2013-06
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24. I Colóquio, Panorama da Pesquisa em Direito
Este livro contém os trabalhos apresentados pelos discentes de programas de pós-graduação strictu sensu do estado de São Paulo durante o I Colóquio, Pesquisa em Direito. A seleção dos discentes e dos textos coube a cada um dos programas de pós-graduação, a partir de um edital preparado em conjunto entre os coordenadores desses programas. É essa s
Publicado em: 27/12/2012