Delinquentes Juvenis Brasil
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. Representações sociais de parlamentares brasileiros sobre a redução da maioridade penal
O projeto de redução da maioridade penal no Brasil encontra-se em adiantado processo de tramitação no Congresso Nacional. Apresentamos aqui o estudo das representações sociais dos parlamentares brasileiros responsáveis pelos rumos da maioridade penal no País. Trata-se de pesquisa documental que visa a analisar a consistência jurídica e psicossocial
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2013
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2. AvaliaÃÃo da implemantaÃÃo das diretrizes do Sistena Naional de Atendimento Socioeducativo-SINASE no Estado do Cearà / Evaluation of systems implementation guidelines Sistena Naional Service Socio-SINASE in CearÃ
Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o processo de implementaÃÃo das diretrizes do Sistema Nacional de tendimento Socioeducativo-SINASE (2006) no estado do CearÃ, a partir da aplicaÃÃo da medida socioeducativa de internaÃÃo em Centro Educacional, por meio da percepÃÃo dos gestores e executores da polÃtica. Trata-se de uma pesquisa de natureza qu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2010
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3. A prevenção cubana no atendimento ao adolescente envolvido ao ato infracional: uma contribuição ao Brasil
Esta tese tem como objetivo relatar a experiência na área da prevenção em Cuba com os adolescentes envolvidos em ato infracional com propostas contribuitivas ao Brasil. O modelo de atendimento ao adolescente envolvido com ato infracional em Cuba conta com um projeto de governo que tem como proposta a intervenção e prevenção como política social, pri
Publicado em: 2008
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4. Civil responsability of offender adolescent`s legal representantive and the obligation to repair the injury / A responsabilidade civil do representante legal do adolescente infrator e a obrigação de reparação do dano
Antes da análise específica do tema, abordamos os institutos correlatos e que conduzem a responsabilidade civil dos pais. Dissertamos acerca do poder familiar, desde a evolução histórica, conceituação, características, além de sua perda e suspensão, dando maior ênfase à titularidade e o seu exercício, como pressuposto para responsabilização do
Publicado em: 2008
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5. Critérios judiciais de aplicação das medidas socioeducativas
A presente dissertação teve por objetivo estabelecer os critérios judiciais de aplicação das medidas socioeducativas, analisando as peculiaridades e diferenciações destes com relação às penas. Para tanto, analisou-se a legislação constitucional e infraconstitucional relacionada à matéria desde as Ordenações Filipinas até o Estatuto da Crian�
Publicado em: 2008
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6. O adolescente e a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade
O interesse pelo tema surgiu da experiência da pesquisadora em trabalhos direcionado a adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade PSC. A questão mediadora deste estudo é investigar os significados e sentidos que os adolescentes atribuem à medida de Prestação de Serviços à Comunidade PSC, considerand
Publicado em: 2008
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7. Os sentido subjetivos de um jovem com história de transgressão social-legal na contemporaneidade
This study, based on a Social-Historical Psychology perspective, characterizes a young man identified in juridical and social terms as a practitioner and victim of violence. It proposes its objective as an approach of a socio-legal transgression phenomenon, focusing the subjective senses of this young man with criminal activity at the same time, using dialec
Publicado em: 2007
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8. O ato infracional na perspectiva do adolescente em conflito com a lei: um estudo sócio-histórico
Recuperando a história das políticas de atendimento às crianças e adolescentes no Brasil, em especial aqueles em situação de risco, o presente estudo pretendeu compreender, a partir dos pressupostos teóricos da Psicologia Sócio-histórica, quais os sentidos subjetivos atribuídos à experiência infracional, por um adolescente brasileiro em conflito
Publicado em: 2003