Defesa Da Constituicao
Mostrando 1-12 de 318 artigos, teses e dissertações.
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1. O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição
Resumo Denunciam-se crises constitucionais a todo o momento. Ainda que cada vez mais a capacidade de mobilização popular desse conceito venha diminuindo, em que cada vez menos pessoas se vejam dispostas a ir às ruas em defesa da Constituição em crise, o conceito de crise retém, incontestavelmente, sua importância, tanto retórica como historiográfica
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Racismo entre psicologia social e criminologia crítica: encontros e perspectivas decoloniais
Resumo: O presente artigo objetiva pensar os campos da Psicologia Social e da Criminologia Crítica, a partir de seu compromisso com transformações sociais radicais na sociedade brasileira. Em abordagem dialética e por meio de revisão bibliográfica, secciona-se o ensaio em três partes. Inicialmente, faz-se notas sobre a Psicologia Social, inserta na re
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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3. A gravação ambiental feita pela vítima de crime: análise da continuidade de sua licitude após a Lei n. 13.964/2019
Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar o alcance interpretativo do art. 8º-A, § 4º, da Lei n. 9.296/1996, introduzido pela Lei n. 13.964/2019, que estabelece que apenas poderão ser utilizadas no processo penal as gravações ambientais feitas por um dos interlocutores sem o consentimento do outro “em matéria de defesa”. Indagou-se: sã
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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4. A advocacia pública como intérprete constitucional
Resumo O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das crít
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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5. Estado de bem-estar social e “comunidades epistêmicas da austeridade fiscal” no Brasil: de Lula da Silva a Jair Bolsonaro (2003-2020)
Resumo A partir de aparato teórico-conceitual e de pesquisa empiricamente alicerçada, este artigo analisa a construção discursiva e a inserção institucional das ideias das “comunidades epistêmicas da austeridade fiscal” no Brasil, tendo em vista o recente recrudescimento de políticas liberal-ortodoxas e suas reverberações para o Estado do bem-e
Soc. estado.. Publicado em: 2021-04
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6. Tempo da Constituição e Ponte para o Futuro: uma análise a partir da teoria crítica da aceleração social
Resumo O problema que orienta essa investigação pode ser formulado da seguinte maneira: em que medida a crise constitucional, evidenciada nas reformas recentes contra o núcleo inclusivo da Constituição brasileira que compõem o programa “Uma Ponte para o Futuro”, seria também uma crise temporal? A partir de um estudo teórico-conceitual embasado em
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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7. O gramado na paisagem e no paisagismo
Resumo Os gramados se tornaram um elemento essencial na paisagem mundial, devido aos seus valores estéticos, ambientais e agrícolas. Desde a pré-história, especificamente na era dos dinossauros, pólens de gramíneas já foram relatados por historiadores, bem como tribos africanas já utilizavam espécies de gramas ao redor de suas aldeias para caça e d
Ornam. Hortic.. Publicado em: 2020-09
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8. Sobre a Participação Social da Pessoa com Deficiência Intelectual
RESUMO A legislação vigente, no Brasil, reconhece as pessoas com deficiência como sujeitos de direitos e estabelece a diminuição de barreiras para que esse público possa exercer sua cidadania, porém ainda existem diversos obstáculos que dificultam esse processo. Documentos como a Constituição de 1988, a Convenção Internacional sobre os Direitos d
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2020-07
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9. Atuação de Psicólogas(os) na Escola: Enfrentando Desafios na Proposição de Práticas Críticas
Resumo Este artigo visa contribuir para a discussão e constituição de formas de atuação de psicólogas(os) na escola, que se oponham aos modelos clínicos, medicalizantes e biologizantes por vezes ainda hegemônicos. De natureza teórico-reflexiva, assume os pressupostos teórico-metodológicos da Psicologia Histórico-Cultural, sobretudo os formulados
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 20/12/2019
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10. Coletivos culturais e ações com jogos na cidade de São Paulo
Resumo Este artigo tem como tema o jogo no contexto de espaços públicos de um centro urbano. Objetivamos compreender a constituição, as ações, as perspectivas e os desafios de coletivos culturais organizados em torno de jogos na cidade de São Paulo. Lançamos mão de pesquisa de campo e documental, empregamos entrevistas semiestruturadas. Os três col
Rev. Bras. Ciênc. Esporte. Publicado em: 13/12/2019
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11. ESTADO, EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA NO BRASIL: RETROCESSOS E RESISTÊNCIAS
RESUMO: O artigo situa a relação Estado, democracia e educação no contexto atual do Brasil, pautado por políticas neoliberais, as quais são expressas por reformas e ajustes estruturais em sintonia com a expansão do capital, em detrimento das políticas sociais. Partindo da premissa de que se trata de movimento global do capital, que se efetiva com con
Educ. Soc.. Publicado em: 09/12/2019
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12. Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil
Resumo Este artigo analisa, por meio de revisão de literatura, referenciada teoricamente na pedagogia histórico-crítica, determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas três questões intimamen
Rev. katálysis. Publicado em: 14/11/2019