Decisoes Administrativas
Mostrando 13-24 de 78 artigos, teses e dissertações.
-
13. Espacialização de fatores climáticos, físicos e socioeconômicos que afetam a produção de caprinos leiteiros no Brasil e seu impacto sobre as decisões em melhoramento animal
O Brasil possui diversidade edafoclimática e realidades socioeconômicas e políticas distintas. Isto contribui para diferenciar as regiões político administrativas do país. Objetivou-se espacializar os fatores físicos, climáticos e socioeconômicos que melhor discriminam a produção de caprinos leiteiros no Brasil. Foram analisados índice de produç
Pesq. Vet. Bras.. Publicado em: 2012-11
-
14. Compartilhamento da informação nas pró-reitorias administrativas da Universidade Estadual de Londrina - UEL
O trabalho aborda aspectos do compartilhamento da informação tendo como foco uma instituição pública de ensino superior, mais especificamente as divisões das Pró-Reitorias Administrativas. Ressalta o fato de que as Universidades produzem conhecimentos e informações em grande volume, em todos os seus níveis, tanto acadêmico quanto administrativo e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2011
-
15. Não incidência de tributos sobre o tráfego sainte : o caso do regumento internacional de telecomunicações
A isenção tributária prevista no Regulamento Internacional de Telecomunicações (RIT) originou um debate na doutrina e nas esferas administrativas e judiciais. Há divergência se o Regulamento Administrativo da União Internacional de Telecomunicações (UIT) se encontra vigente no Brasil. Ele foi aprovado em 9.12.1988 na Conferência Administrativa Mun
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011
-
16. A moralidade e a vida pregressa do candidato como condição autônoma de elegibilidade
O objetivo deste trabalho é versar sobre a fixação do livre arbítrio como paradigma avaliativo dos direitos políticos de recepção apresentando uma nova classificação de tais direitos, produzindo as espécies: a) condições de elegibilidade autônomas (vontade livre); b) condições de elegibilidade heterônomas (vontade de terceiros) e c) inelegibi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/11/2011
-
17. Participação do cidadão no processo administrativo: garantia fundamental do Estado Democrático de Direito
A presente dissertação aborda a participação do cidadão no processo administrativo em geral, tendo como objetivos a análise do tema à luz da legislação e doutrina existentes sobre o processo administrativo, a delimitação dos conceitos atuais de participação e cidadania, além da busca e comparação de textos legais e doutrinários na literatura
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/09/2011
-
18. Gestão associada de prestação de serviço público jurisdicional nos juizados especiais federais
Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por melO da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. Os problemas do homem, principalmente os hiposuficientes, dentro do
Publicado em: 19/08/2011
-
19. Tempos de espera no Supremo Tribunal Federal
Expõe-se um método de medir o desempenho de magistrados na decisão de processos judiciais. a estratégia é usada para construir uma ferramenta de monitoramento voltada para o supremo tribunal federal brasileiro. A medida de tempos médios de espera na decisão de causas que tramitam na corte pode ajudar na formulação de intervenções administrativas d
Publicado em: 09/08/2011
-
20. A jurisdição constitucional e o Conselho Nacional de Justiça : a possibilidade do exercício do controle concentrado de constitucionalidade pelo CNJ
o trabalho versa sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça na Jurisdição Constitucional, seja no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade, como um dos legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade, seja no âmbito do controle difuso de constituclonalidade, apreciando, em suas decisões administrativas, a co
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/07/2011
-
21. Regulação Educativa: O uso dos resultados de proficiência das avaliações do PROEB por diretores escolares em Minas Gerais
Esta tese teve como objetivo analisar o uso que os diretores escolares fazem dos resultados de proficiência em Língua Portuguesa obtidos por meio das avaliações em larga escala implementadas pelo Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica em Minas Gerais (PROEB) a partir do ano 2000. O Ministério da Educação e a Secretaria de Estad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/02/2011
-
22. Processos decisórios e aspectos simbólicos: um estudo das culturas organizacionais da Feira do Livro de Porto Alegre
O artigo tem por objetivo analisar a cultura organizacional da Feira do Livro de Porto Alegre mediante a identificação dos aspectos culturais compartilhados ou não entre os membros da Comissão Executiva da Feira do Livro e as implicações simbólicas de determinadas decisões administrativas. Por meio do método etnográfico e das técnicas da observaç
Organ. Soc.. Publicado em: 2011-03
-
23. Como os juízes pensam? Estudo empírico sobre o reconhecimento das decisões administrativas da ANEEL envolvendo relações de consumo no Juizado Especial Cívil do Estado do Rio de Janeiro
Publicado em: 2011
-
24. A moralidade e a vida pregressa do candidato como condição autônoma de elegibilidade
O objetivo deste trabalho é versar sobre a fixação do livre arbítrio como paradigma avaliativo dos direitos políticos de recepção apresentando uma nova classificação de tais direitos, produzindo as espécies: a) condições de elegibilidade autônomas (vontade livre); b) condições de elegibilidade heterônomas (vontade de terceiros) e c) inelegibi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/11/2010