Critica Hermeneutica Do Direito
Mostrando 1-12 de 35 artigos, teses e dissertações.
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1. Primeiras Notas sobre uma Orientação Epistemológica ao Direito a partir da Relação entre Sensibilidade e Entendimento
Resumo O artigo tem como tema a estética kantiana e propõe um estudo do juízo reflexionante e de sua relação com a ética hermenêutica crítica, tendo como objetivo geral investigar a ética hermenêutica crítica e as possibilidades desta oferecer bases epistemológicas para o direito na contemporaneidade. Identificou-se que estender o juízo reflexio
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-12
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2. Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo
Resumo Este trabalho trata da questão da verdade no Direito, mais especificamente: do status epistemológico do processo judicial. Em abordagem fenomenológica, neste artigo objetiva-se aclarar a relevância da apuração dos fatos para a resposta correta. Procede-se comparativamente entre dois referenciais: o realismo crítico de Michele Taruffo e a Críti
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-12
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3. As iniquidades sociais e o acesso à saúde: desafios para a sociedade, desafios para a enfermagem
Objetivo realizar reflexão crítica a respeito dos diferentes modelos interpretativos atuais dos Determinantes Sociais da Saúde e as iniquidades que dificultam o acesso e o direito à saúde. Método estudo teórico, que utiliza o referencial teórico da hermenêutica crítica para compreensão reconstrutiva, a partir de uma relação dialética entre a
Rev. Latino-Am. Enfermagem. Publicado em: 29/04/2016
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4. A comunicação médico-paciente na percepção de mulheres com nódulo mamário e indicação de biópsia
Objetivos: compreender como a comunicação com mastologistas é percebida e interpretada no diagnóstico de nódulo mamário com indicação de biópsia. Métodos: estudo qualitativo, com abordagem hermenêutica e crítica, efetuado em serviço de referência, em Recife, PE. Foram realizadas entrevistas semiestruturada com 16 mulheres entre 35-63 anos de i
Rev. Bras. Saude Mater. Infant.. Publicado em: 2014-09
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5. Crítica à desconsideração do campo objetivo dos pontos‐limites de reconhecimento quando da interpretação dos enunciados jurídicos
O processo de conhecimento e de produção de ciência passa de forma imprescindível pela interpretação de um dado objeto por um sujeito. E a interpretação somente é possível através da linguagem. Toda linguagem implica um processo de interpretação de seus termos. Assim, não é possível se falar em conhecimento senão pela linguagem. O sistema ju
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/10/2012
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6. O princípio da legalidade no direito tributário revisto: uma questão de hermenêutica
O Direito Tributário, por lidar com o relevante valor liberdade, é ramo do direito em que a preservação da segurança jurídica se mostra obremodo necessário, aparecendo, neste contexto, os princípios como meios de restringir o poder estatal, sendo o princípio da legalidade que é um dos postulados de maior relevância, pelo qual perpassa toda relaç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2012
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7. A hermenêutica filosófica da alteridade: análise fenomenológica da justiça fundada na ética do amor
O pensamento levinasiano procurou responder ao soerguimento de uma razão estruturalista que resignou o homem a um conceito abstrato, frágil e fechado em sua individualidade existente. Diante de uma humanidade vítima do totalitarismo e das atrocidades humanitárias, Emmanuel Lévinas apresentou um novo conceito de indivíduo, um novo modo de existir com o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2012
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8. Reconhecimento, hermenêutica e processo coletivo: um estudo da luta por reconhecimento e da hermenêutica filosófica como fundamentos para a compreensão e efetivação do processo coletivo
A presente pesquisa tem como escopo um estudo sistemático de como tem sido compreendido o Processo Coletivo na tutela dos direitos transindividuais e individuais homogêneos no Brasil, com o objetivo de se verificar sua efetividade à luz da Constituição de 1988. Primeiramente, busca-se fazer uma análise crítica quanto à realidade fática do tratamento
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2012
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9. Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9)
O STF apreciará este ano a ADIN nº 3.239-9, na qual se discute a interpretação do direito das comunidades remanescentes de quilombos à titulação de suas terras (art. 68 do ADCT). Para além de prenunciar impactos sociais sobremodo relevantes, notadamente no mercado de terras, essa ação recoloca a Corte Suprema brasileira face aos dilemas da jurisdi�
Rev. direito GV. Publicado em: 2012-06
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10. A reconstrução do processo civil no estado democrático de direito: possibilidades a partir da teoria do Direito, do Estado e da Constituição
In tempi di riforme e dibattiti sul progetto di nuovo codice di processo civile, questo lavoro nasce con un obiettivo proprio: servire come constrizione epistemologica in relazione alle tendenze (riformista o meno) sperimentate dal processo civile brasiliano oggi, coprendo così quello che è (ri) prodotto dalla dottrina e dalla pratica dei tribunali. La pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/12/2011
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11. A mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade
A presente pesquisa parte da atualidade da discussão sobre o uso retórico da mutação constitucional (Verfassungswandlung) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Rcl. n. 4335/AC, para revisitar tal teoria e buscar refletir acerca da história do seu conceito, tendo a teoria de Koselleck como marco condutor. Essa reflexão mostra-se importante para compre
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/12/2011
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12. Teologia da tolerância : um modus vivendi cristão
Esta dissertação apresentada para o Mestrado em Teologia é um registro reflexivo sobre Teologia da Tolerância. Com base na cristologia, eclesialidade, Teologia e pastoral, enfoca o tema a partir das premissas da Carta Sobre a Tolerância, de John Locke, publicada em 1689, e dos textos sagrados. Aborda a intolerância religiosa causadora do surgimento de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/10/2011