Criminologia Critica
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25. Entre a loucura e o desvio : adolescentes em conflito com a lei acometidos de transtorno psicótico e de conduta no cumprimento de medida socioeducativa de internação
Esta dissertação, do curso de mestrado em Ciências Criminais, área de concentração Sistema Penal e Violência, linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, trata do cumprimento de medida socioeducativa de internação por adolescentes em conflito com a lei que possuem diagnóstico de transtorno de conduta ou psicótico. As hipóteses de pesquisa v
Publicado em: 2010
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26. Drogas: falência do proibicionismo e alternativas de política criminal / Sulle drogues fallimento del proibizionismo ed alternative di politica criminale
O presente trabalho analisa a evolução das relações entre drogas e seres humanos e seu estatuto jurídico, com ênfase na emergência do modelo político proibicionista durante o século XX. Critica a imposição desse modelo ao mundo, por sua ilegitimidade mesma e por suas desastrosas conseqüências jurídicas e sociais. Na busca de uma alternativa ao
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2009
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27. Entre números, cálculos e humanidade : o princípio constitucional da individualização da pena e o mito da punição humanizada
Esta dissertação trata do princípio constitucional da individualização da pena como expressão do mito moderno da punição humanizada. Busca demonstrar que, apesar de se apresentar como direito fundamental, a individualização da pena configura uma tentativa de conferir legitimidade ao irracional ato de castigar. Mediante a utilização de números, c
Publicado em: 2009
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28. Mulheres em situação de violência : um olhar transdisciplinar
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, pretende investigar o funcionamento do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do município de Porto Alegre, após a implementação da Lei 11.340/2006. Por meio de um recorte de gên
Publicado em: 2009
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29. Apreciação critica dos fundamentos da culpabilidade a partir da criminologia: contribuições para um direito penal mais ético / A critical appraisal of the foundations of culpability from a criminological perspetive: contributions to a more ethical criminal law.
A idéia de culpa está impregnada no pensamento ocidental, permeando todos os âmbitos das ciências humanas. Em sede de Direito penal, surge como forma de restrição da responsabilidade pelo resultado delitivo. Com a consolidação da racionalidade penal moderna, todavia, associa-se fortemente com a pena aflitiva, servindo a um só tempo como requisito e
Publicado em: 2009
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30. Justiça restaurativa como política pública alternativa ao sistema penal: possibilidade e viabilidade
The investigation of the research focuses on the possibility of restorative justice as an alternative to use of deprivation of liberty, and therefore also to its own penal system. The object defined within this theme is the state public policy for dealing with the "crime", to be verified from the perspective of Critical Criminology, challenging the legitimiz
Publicado em: 2009
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31. Polícia comunitária : limites e perspectivas na crise de legitimidade do sistema penal - um estudo na região de Criciúma-SC
Trata-se de uma pesquisa exploratória e empírica sobre a crise de legitimidade do sistema de justiça criminal e de sua incapacidade para resolver os conflitos sociais, tendo como marco teórico a Criminologia crítica. Discorre sobre as alternativas abolicionistas e minimalistas para tal crise, sem olvidar do crescimento do eficientismo penal, que tenta i
Publicado em: 2009
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32. A construção do conceito de criminoso na sociedade capitalista: um debate para o Serviço Social
A violência, de alguma forma, sempre esteve presente na história da humanidade, assumindo características diferentes nos diversos contextos sociais e econômicos. Ela é o foco do assunto discutido neste artigo¹, sobretudo, em sua vertente urbana na sociedade capitalista contemporânea. Analisa-se, com base na história do direito penal, a centralidade q
Revista Katálysis. Publicado em: 2008-12
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33. A criminalização do tráfico de mulheres: proteção das mulheres ou reforço da violência de gênero?
O conteúdo de 23 decisões judiciais proferidas no período de 2004 a 2008, em casos de tráfico de mulheres para a prostituição (art. 231 do Código Penal) é analisado no contexto teórico da Criminologia Crítica feminista com o objetivo de verificar se os juízes avaliam o fato na perspectiva de gênero, de maneira a não reforçar a discriminação e
Cadernos Pagu. Publicado em: 2008-12
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34. Feminismos, discurso criminológico e demanda punitiva : uma análise do discurso de integrantes das organizações não-governamentais Themis e JusMulher sobre a Lei 11.340/06
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do PPG em Ciências Criminais da PUCRS, pretendeu investigar como as integrantes de duas Organizações Não Governamentais com sede em Porto Alegre Themis e JusMulher lidam discursivamente com o problema da violência conjugal contra a mulher, explicitando as contradi
Publicado em: 2008
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35. Criminalização do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limitações do poder punitivo, na efetivação da tutela penal da igualdade
A presente dissertação busca analisar a temática do preconceito e as limitações enfrentadas pelo Direito Penal, no trato com o tema. Partindo de uma análise interdisciplinar, relacionada às múltiplas formas de violência, esta pesquisa, de cunho qualitativo, retrospectivo e descritivo, apresenta um enfoque crítico acerca dos processos que culminaram
Publicado em: 2008
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36. Nulidades e limitação do poder de punir : análise de discurso de acórdãos do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul
Esta dissertação consiste em um estudo interdisciplinar acerca do sistema de nulidades no processo penal brasileiro e de suas repercussões no que tange às garantias dos acusados. O trabalho é construído a partir de uma crítica à cultura jurídica preponderante nos tribunais, que se notabiliza pelo formalismo judicial e por traços inquisitórios em s
Publicado em: 2008