1. A ética da monogamia e o espírito do feminicídio: marxismo, patriarcado e adultério na Roma Antiga e no Brasil Atual

RESUMO A partir do tema da criminalização do adultério feminino, este artigo apresenta algumas questões do debate conceitual em torno do termo “patriarcado”, principalmente aquelas debatidas por Engels e autoras marxistas do século XX. O contexto patriarcal romano da época augustana é discutido com o objetivo de apontar especificidades históricas

História. Publicado em: 02/12/2019

2. “A vida mera das obscuras”: sobre a vitimização e a criminalização da mulher

Resumo O trabalho visa responder a questão: como vem sendo construída a percepção da mulher na criminologia, a partir da perspectiva feminista? Para tanto, valeu-se do método monográfico, procurando abordar criticamente a criminologia feminista e os processos de vitimização e criminalização da mulher, podendo se afirmar a necessidade de uma perspe

Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-06

3. Medicalização do corpo da mulher e criminalização do aborto no Brasil

Resumo O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a medicalização do corpo e a criminalização do aborto no âmbito do gerenciamento de população de caráter biopolítico. A criminalização do aborto no Brasil permitirá que mulheres pobres se submetam as precárias formas de descontinuação da gravidez e sejam brutalmente vítimas dessa op�

Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 2016-04

4. Estudo dos modos de produção de justiça da Lei Maria da Penha em Santa Catarina

Esse artigo objetiva descrever as práticas da justiça criminal construídas a partir da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, por juízes e juízas encarregados/as da aplicação deste dispositivo legal em uma Vara Criminal e Juizado de Violência contra a Mulher, em Santa Catarina. Trata-se de um estudo de inspiração etnográfica, que utilizou como fonte

Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2015-05

5. Aborto e corporalidade: sofrimento e violência nas disputas morais através de imagens

O artigo analisa representações do aborto por meio do discurso e imagens contidas em documentários. Na controvérsia do aborto no espaço público, grupos alinhados pró-vida e pró-escolha buscam o audiovisual como meio de propagar suas mensagens políticas. A retórica visual pró-vida recorre a imagens de diferentes estágios do desenvolvimento para pr

Horiz. antropol.. Publicado em: 2014-12

6. Criminalização do aborto no Brasil e implicações à saúde pública

Discussões inerentes ao aborto no Brasil suscitam reflexões relacionadas a aspectos sociais, culturais, morais, legais, econômicos, bioéticos, religiosos e ideológicos. O aborto emergiu como questão de saúde pública, em razão do elevado índice de morbimortalidade materna. O estudo objetiva discutir a criminalização do aborto no Brasil e implicaç

Rev. Bioét.. Publicado em: 2013-12

7. Aborto e saúde pública no Brasil: reflexões sob a perspectiva dos direitos humanos

O estudo objetivou descrever a relação entre aborto e saúde pública no Brasil, sob a perspectiva dos direitos humanos. Trata-se de uma revisão de literatura realizada na base de dados SciELO. Verificou-se que a busca de mulheres pelos seus direitos perdura por décadas e, mesmo alcançando várias conquistas, como as ocorridas na assistência à saúde

Saúde debate. Publicado em: 2013-09

8. Administração dos conflitos de gênero heteroafetivos complexidade e possibilidades

A presente pesquisa, delineada neste trabalho, apresenta alguns dos paradoxos presentes na Lei 11.340/06, possuindo como bases teóricas as recentes análises sobre os processos de jurisdiciarização da vida privada. A referida Lei trata sobre relações que por muito tempo foram reputadas fora do espaço normatizador do Estado, tendo por escopo primevo eli

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2011

9. Judiciarização do privado e violência contra a mulher

Este trabalho apresenta alguns dos paradoxos presentes na Lei Maria da Penha, tendo como referentes teóricos as recentes análises sobre os processos de jurisdiciarização da vida privada. A mencionada Lei trata sobre relações que por muito tempo foram consideradas fora do espaço regulatório do Estado e tem por objetivo principal erradicar e punir as f

Revista Katálysis. Publicado em: 2010-06

10. O aborto provocado como uma possibilidade na existência da mulher: reflexões fenomenológico-existenciais

O aborto provocado é um tema bastante polêmico e estigmatizado, sendo alvo de muitas críticas e discussões, principalmente no que se refere aos aspectos legais, bioéticos e religiosos envolvidos. No Brasil, o aborto é considerado um grave problema de saúde pública, sendo um dos maiores causadores de morte materna devido à sua criminalização. A mul

Publicado em: 2010

11. O discurso do judiciário no tratamento dos homicídios na Comarca de Itajaí (1940-1964)

Este trabalho procura compreender a construção discursiva sobre os envolvidos em crimes de homicídio, principalmente, investigar quais foram as premissas usadas no campo do direito penal em relação ao sujeito homicida. Para tanto, utilizo os processos penais como fontes, entre os anos de 1940 e 1964, na Comarca de Itajaí (SC). Localizo 24 acusados, hom

Publicado em: 2009

12. Feminismos, discurso criminológico e demanda punitiva : uma análise do discurso de integrantes das organizações não-governamentais Themis e JusMulher sobre a Lei 11.340/06

A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do PPG em Ciências Criminais da PUCRS, pretendeu investigar como as integrantes de duas Organizações Não Governamentais com sede em Porto Alegre Themis e JusMulher lidam discursivamente com o problema da violência conjugal contra a mulher, explicitando as contradi

Publicado em: 2008