Crimes Militares
Mostrando 1-12 de 26 artigos, teses e dissertações.
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1. ‘Pebas’ e ‘vagabundos’: A representação midiática de criminosos no programa DF Alerta
Resumo O presente artigo busca fazer uma reflexão sobre a relação entre mídia empresarial e representações sociais do crime e de criminosos. Seus efeitos favorecem o surgimento do medo e, com isso, respostas punitivistas por parte do Estado e o aumento da pressão sobre o trabalho policial. Analisamos um telejornal vespertino do canal RedeTV! cuja espe
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2020-09
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2. Accountability interna em forças policiais: explorando os fatores associados ao desempenho de uma corregedoria de polícia militar
Resumo O objetivo deste artigo foi identificar os fatores associados ao desempenho de corregedorias de polícia, órgãos de accountability interna de forças policiais. A pesquisa reveste-se de relevância em função da escassa literatura acerca dos determinantes dos resultados de organizações desenhadas para combater condutas desviantes de funcionários
Organ. Soc.. Publicado em: 2020-03
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3. Servir e proteger: determinantes da avaliação pública sobre a qualidade do trabalho das Polícias Militares no Brasil
Resumo Inserido no campo de estudo das relações entre sociedade civil e instituições de segurança pública, o presente artigo tem como objetivo mensurar e analisar a influência que determinados fatores - como, por exemplo, características sociodemográficas, experiências de vitimização criminal e/ou institucional, ou mesmo o contato direto com agen
Soc. estado.. Publicado em: 2017-12
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4. Cumprimento de missões militares na América Latina
Este estudo sugere um modelo para o entendimento da relação entre diferentes missões militares e diferentes níveis de cumprimento ou não cumprimento. O cumprimento tem a ver com a natureza da missão em si e se a experiência e o treinamento prévio dos militares são compatíveis com as funções que lhe são atribuídas. Quanto maior a diferença entr
Varia hist.. Publicado em: 2012-12
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5. Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça : um estudo sobre o trabalho da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil
O presente estudo analisa as formas como os familiares de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985) se organizaram para reivindicar: 1º) o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro pelas violações aos direitos humanos praticadas em nome do regime autoritário; 2º) a apuração das reais circunstâ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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6. Ditadura e justiça militar no Brasil: a atuação do Superior Tribunal Militar (1964-1980)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação do Superior Tribunal Militar (STM), segunda instância da Justiça Militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1980, no processo de construção de uma nova ordem jurídica e no julgamento de crimes militares, políticos e político-militares. Após o golpe de 31 de março de 1964, o STM teve importa
Publicado em: 07/10/2011
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7. A "dura" e o "desenrolo": efeitos práticos da nova lei de drogas no Rio de Janeiro
O artigo apresenta uma análise dos efeitos da nova lei de drogas sobre a repressão legal ao consumo de substâncias ilícitas e o processamento formal dos casos encaminhados ao sistema de justiça criminal. Buscou-se compreender as práticas dos atores envolvidos com o controle social ou legal do uso de drogas e elucidar as dinâmicas das negociações env
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2011-10
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8. CAMARADAS: Livres e pobres em Mato Grosso (1808-1850)
Esta dissertação tem por objetivo analisar a presença, participação e aspectos do cotidiano de trabalho de uma parcela da população livre e pobre, constituída pelos camaradas, no Mato Grosso, entre os anos de 1808-1850, em especial aqueles estabelecidos em ambientes rurais. Num território fronteiriço, formado por ambientes de mineração, urbanos,
Publicado em: 2010
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9. A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no direito penal militar brasileiro
A principal fonte legislativa de nossa pesquisa será o Estatuto de Roma. O Brasil, ao aderir à criação do Tribunal Penal Internacional, aceitou a jurisdição complementar desta Corte Internacional permanente para julgar crimes de agressão, genocídio, crimes contra a humanidade e de guerra. Significa dizer que a ausência de julgamento interno para hip
Publicado em: 2009
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10. As auditorias militares no aparato repressor do regime ditatorial (1965-1968)
O objetivo central desta pesquisa é entender as relações estabelecidas entre a primeira instância da Justiça Militar brasileira as auditorias militares e o aparato repressor montado pelo regime militar brasileiro no período de institucionalização que se inicia com a edição do segundo Ato Institucional, em outubro de 1965 e termina com a publicaçã
Publicado em: 2009
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11. Dos quartéis aos tribunais : a atuação das auditorias militares de Porto Alegre e Santa Maria no julgamento de civis em processos políticos referentes às leis de segurança nacional (1964-1978)
O presente trabalho analisa, a partir das fichas contidas nos livros chamados "Rol dos denunciados", a atuação das Auditorias Militares de Porto Alegre e Santa Maria em julgamentos de supostos crimes contra a Lei de Segurança Nacional no período entre 1964 e 1978. Avalia, com base nos documentos disponíveis, as questões relacionadas às ações de opos
Publicado em: 2009
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12. A violência policial e o Poder Judiciário : estudo sobre a (i)legitimidade da ação violenta da polícia e a impunidade
A pesquisa examina a legitimidade do Sistema Penal, a partir da ação do próprio aparelho judicial no Rio Grande do Sul, ao decidir sobre os crimes praticados por membros da Brigada Militar (Polícia Militar). Buscou-se analisar se o Poder Judiciário estaria apto ou não a controlar a violência ilegítima praticada pelos agentes estatais encarregados da
Publicado em: 2009