Crime De Quadrilha Ou Bando
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1. O conceito de organizações criminosas : implicações materiais e processuais à luz do princípio da taxatividade penal
O debate gerado em torno do conceito de organizações criminosas parece infindo. Posições doutrinárias e legislativas divergentes traduzem a extensão do problema. No ordenamento jurídico brasileiro, o conceito existente, vindo do artigo 2. da Convenção de Palermo, ao ser analisado sob a ótica do princípio da taxatividade, torna-se inaplicável em r
Publicado em: 2010
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2. O crime de quadrilha ou bando à luz da teoria do bem-jurídico penal
The highlight currently given to danger crimes, allied to the organize criminality increase, are strong triggering factors of the focus received by gang crimes at the current moment. The caselaw analysis of the mentioned criminal offense makes it possible to conclude that incriminations due to gangs has been vulgarized, in order to proliferate denounces due
Publicado em: 2008
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3. Quadrilha ou bando
O presente trabalho tem por objetivo o estudo do crime de quadrilha ou bando, tipificado no artigo 288 do Código Penal brasileiro, tão em voga nos dias atuais. Para a análise deste tema, foi necessária uma abordagem histórica desde o direito romano, com a indicação dos tipos penais semelhantes no ordenamento jurídico europeu e na América Latina. Tra
Publicado em: 2007
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4. Delação penal premial
o instituto jurídico de Direito Penal, denominado DELAÇÃO PENAL PREMIAL,constitui novidade no campo doutrinário jurídico brasileiro. Por esta razão, vem despertando interesse de penalistas de escol. Daí, o motivo de se aprofundar seu estudo, com vistas a uma melhor compreensão e utilização compatível com o Direito Penal Brasileiro. o dispositivo,
Publicado em: 1992