Crime Ambiental
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1. A gravação ambiental feita pela vítima de crime: análise da continuidade de sua licitude após a Lei n. 13.964/2019
Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar o alcance interpretativo do art. 8º-A, § 4º, da Lei n. 9.296/1996, introduzido pela Lei n. 13.964/2019, que estabelece que apenas poderão ser utilizadas no processo penal as gravações ambientais feitas por um dos interlocutores sem o consentimento do outro “em matéria de defesa”. Indagou-se: sã
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. Uma onda de lama: viagem de águas tóxicas, de Bento Rodrigues ao Atlântico brasileiro
RESUMO O artigo oferece uma análise antropológica do momento posterior ao desastre da Samarco, ocorrido em novembro de 2015. Exploramos a metáfora da onda de lama para seguir notícias, experiências e representações sobre o deslocamento de rejeitos de mineração, ocorrido a partir de Bento Rodrigues, descendo o rio Doce até atingir o oceano. Baseamo-
Rev. Inst. Estud. Bras.. Publicado em: 2018-04
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3. Impactos ocultos do colapso da barragem de resíduos da mineradora Samarco para a fauna marinha brasileira - um exemplo em estaurozoários (Cnidaria)
O colapso da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana (Minas Gerais, Brasil) iniciou uma enorme tragédia humana e, provavelmente, o mais grave desastre ambiental da história recente do Brasil. A barragem continha rejeitos do processamento de minério de ferro de minas de propriedade da Samarco, uma empresa controlada pela brasileira Vale S.A. e pela ang
Biota Neotrop.. Publicado em: 08/04/2016
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4. Strategy as Truth: respostas estratégicas na gestão de crises após um crime corporativo
Neste artigo, analisamos as respostas estratégicas da Chevron durante a gestão de uma crise corporativa provocada por um crime ambiental. O processo de estratégia compreende a busca por uma posição competitiva, e a gestão de crise consiste no gerenciamento de uma situação que ameaça a sobrevivência da empresa. Para abordar a integração da gestão
Gest. Prod.. Publicado em: 22/11/2013
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5. O direito das ruas: as culturas do graffiti e do hip hop como constituintes do patrimônio cultural brasileiro
A presente investigação buscou verificar, por meio da experiência de campo antropológica, em que medida os conteúdos e práticas artísticos e culturais do graffiti, bem como do hip hop, geram efetiva participação de seus autores no debate acerca do tratamento dado ao grafite em nosso ordenamento jurídico e demonstram ser ele expressão de nossa cult
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2012
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6. IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES DE INTERESSE CRIMINAL DA FAUNA MATOGROSSENSE POR MEIO DE DNA MITOCONDRIAL
O Brasil possui uma importância inquestionável no cenário da biodiversidade global o que o torna um dos países mais visados para este que é o terceiro maior comércio ilícito do mundo, o tráfico de animais silvestres. No combate ao crime o Brasil vem aprimorando sua legislação ambiental e o trabalho pericial ganhou especial relevância na quantifica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/01/2012
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7. Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
Diante da emergência da contenção, em âmbito global, da degradação ambiental, e do fato de que os meios de solução de conflitos oferecidos, sejam eles voluntários e pacíficos ou impositivos e coativos, não têm sido suficientes para a contenção da degradação do planeta, à semelhança do que tem ocorrido com os direitos humanos, que gerou a cr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2011
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8. Reserva legal e área de preservação permanente na zona rural: um estudo da negociação entre atores em municípios do Vale do Taquari - RS
No século XIX, imigrantes alemães e italianos chegaram ao Rio Grande do Sul, receberam do Estado terras, denominadas de colônias, e incentivos para que nelas desenvolvessem suas culturas. O desmatamento era algo permitido e estimulado, visando ao desenvolvimento do país. Atualmente, os descendentes destes imigrantes e brasileiros em geral, que se tornara
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011
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9. Reserva legal e área de preservação permanente na zona rural: um estudo da negociação entre atores em municípios do Vale do Taquari - RS
No século XIX, imigrantes alemães e italianos chegaram ao Rio Grande do Sul, receberam do Estado terras, denominadas de colônias, e incentivos para que nelas desenvolvessem suas culturas. O desmatamento era algo permitido e estimulado, visando ao desenvolvimento do país. Atualmente, os descendentes destes imigrantes e brasileiros em geral, que se tornara
Publicado em: 2011
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10. A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
O trabalho é vinculado à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS, e visa a analisar a posição de garantia no direito penal ambiental no âmbito da criminalidade de empresa. Deve-se dizer, inicialmente, que o problema é atinente ao desvalor da ação e que, para esta pe
Publicado em: 2010
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11. Conservation of the environment, criminalization and perception of the society / Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
A busca desenfreada pelo crescimento econômico subjugou o meio ambiente. A subseqüente destruição da natureza caracteriza-se nesse início de século XXI, como um dos maiores problemas da sociedade humana. A conservação do meio ambiente surge como uma questão de sobrevivência para o ser humano. Tal percepção começou a se disseminar mundialmente po
Publicado em: 2010
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12. Environmental permit scenario - main obstacles: analysis of environmental competences in Brazilian federal system / Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
The disorder growth of the industries, since the 1970s, raised environmental laws which control the pollution by environmental agencies. Then, it was created the environmental permit, one of the instruments of National Environmental Policy, with the purpose to maintain sustainability. With the environmental criminal law edition, the environmental permit begi
Publicado em: 2010