Corporate Law
Mostrando 13-24 de 73 artigos, teses e dissertações.
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13. Anotações sobre medidas defensivas à tomada de controle / Notes on the anti-takeover provisions
As medidas defensivas contra tomadas de controle constituem o núcleo de estudo desta dissertação. São instrumentos jurídicos adotados principalmente por companhias abertas com dispersão acionária, visando à proteção contra uma eventual tentativa de tomada de controle. O assunto é de especial interesse no atual momento do mercado de capitais brasil
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2010
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14. Abuso de minoria em direito societário: abuso das posições subjetivas minoritárias / Minority abuse in corporate law
The purpose of this thesis is to analyze the exciting theme of minority abuse in the corporate law, of which many legal professionals have general empirical knowledge, extracted from their professional experience, but that, in the Brazilian law system, had not been the subject matter of a systematic analysis on the part of Brazilian law experts, that dedicat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/03/2010
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15. The relevance of tag along rights and identity of controlling shareholders for the price spreads between dual-class shares: the brazilian case
This paper analyzes the determinants of the differential pricing of equity classes (the so-called dual-class premium [DCP]) in Brazil from 1995 to 2006 with a focus on two specific corporate governance aspects: i) the granting of tag along rights, a mandatory bid rule that extends to minority shareholders the right to sell their shares in case of a control t
BAR - Brazilian Administration Review. Publicado em: 2010-03
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16. Deveres e responsabilidades dos administradores de sociedade anônima: estudo comparado com o direito norte-americano / Brazilian corporation directors‟ and officers‟ duties: a comparative study with north american law
O presente trabalho faz uma análise comparativa dos deveres e responsabilidades dos administradores da sociedade anônima, buscando no conteúdo da Lei 6.404/76 (Sociedades por ações) verificar a influência do Direito norte-americano em nossa lei.
Publicado em: 2010
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17. A lei 11.638/07 e os determinantes de estrutura de capital das empresas brasileiras de capital aberto no período entre 2006 e 2009
The study on the capital structure of companies has been one of the most common issues in the area of corporate finance since the seminal article conducted by Modgliani and Miller (1958). Since then, several studies have sought to identify the factors and reasons that cause companies to choose their sources, but there is still no conclusion or uniformity in
Publicado em: 2010
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18. A possibilidade de uma responsabilidade corporativa de respeito aos direitos humanos
Corporações transnacionais têm recebido grande atenção por parte dos atores do direito internacional dos direitos humanos. Embora do ponto de vista formal corporações não sejam sujeitos de obrigações no plano internacional, a sua capacidade de impacto na fruição de direitos humanos levou ao surgimento de movimentos que buscam incorporar o respeit
Publicado em: 2010
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19. Governança republicana como vetor para a interpretação das normas de direito financeiro / Republican governance as a vetor for the interpretation of financial law norms
O mundo corporativo desenvolveu mecanismos para atenuar os conflitos de agência, decorrentes das divergências entre os interesses dos acionistas e dos gestores profissionais. A adoção de práticas de governança corporativa nas sociedades empresariais, em que o capital está pulverizado entre milhares de acionistas que não participam da gestão do negó
Publicado em: 2010
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20. A limitação de responsabilidade do empresário individual : do patrimônio de afetação à sociedade unipessoal - uma abordagem constitucional econômica / The limitation of the responsability ok the individual entrepreneur: of the patrimony of affectation to the unipessoal society - a constitutional and economic analysis
The theme the limitation of responsibility of the individual entrepreneur: of the patrimony of affectation to the unipessoal society - a constitutional and economic analysis was chosen in result of the current view of legal treatment of the patrimony of the entrepreneur, in face mainly of the restored legal regimen with the advent of the Federal Constitution
Publicado em: 2010
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21. Recursos naturais e sustentabilidade: a responsabilidade social, ambiental e jurídica das empresas
This study presents analysis and reflections about the integration of social responsibility on the concept of sustainable development which, in turn, is implicitly covered in the article 225 CF/88. It should be mentioned that the 1988 constituent listed in the article 225, caput, the balanced environment as a fundamental right, arising from the right to life
Publicado em: 2010
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22. Juros sobre o capital próprio: aspectos societários e tributários
A introdução da disciplina dos juros sobre o capital próprio no ordenamento jurídico brasileiro em 1995, com a edição da Lei 9.249/95, suscitou muitos questionamentos para os operadores do direito. De um lado, esse dispositivo legal permitiu a contabilização dos valores pagos sob esse título como despesa da pessoa jurídica pagadora para fins de ded
Publicado em: 2010
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23. O "elemento de empresa" como fator de reinclusão das atividades de natureza científica, literária ou artística na definição das atividades empresariais
O presente trabalho objetivou compreender o ‘elemento de empresa’ previsto no parágrafo único do artigo 966 do Código Civil Brasileiro, elemento este capaz de qualificar o exercício de profissões intelectuais de natureza científica, literária ou artística como empresário. Teve como premissa a unificação do Direito Privado pela empresa ante a a
Publicado em: 2010
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24. Os limites da intervenção judicial na administração das sociedades por ações / The limits of judicial intervention in the management of corporations
A legislação aplicável às sociedades por ações utiliza conceitos e normas abertas que devem ser interpretadas com base nos princípios que regem as sociedades por ações, considerando, nessa análise, as características específicas da companhia na qual surgiu a controvérsia e as situações que integram e esclarecem a situação controversa levada
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/05/2009