Corporate Income Tax
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1. Income Tax of Portuguese Listed Companies in Financial and Corporate Social Responsibility Reports
Resumo Objetivo: O objetivo do estudo foi avaliar a divulgação de informações sobre imposto de renda pela perspectiva da responsabilidade social. Especificamente, a pesquisa tem como objetivo averiguar a relação entre os diversos aspectos da divulgação de informações sobre o imposto de renda, ou seja, a abrangência, a alíquota efetiva e a divulg
Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 23/09/2019
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2. As principais implicações da Lei 11.638/07 sobre os tributos diretos (Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
This research aims to provide information about the major implications of the Law 11.638/07 on the calculation of direct taxes. The Law 11.638/07 instituted several changes to accounting standards that provided conditions for the convergence of international accounting standards and mainly segregation between corporate accounting and tax accounting. The rese
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2012
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3. Amortização do ágio e imposto sobre a renda: incorporação, fusão e cisão / Goodwill amortization and income tax: amalgamation, merger and spin-off
This is a study that aims to research the legal content that establish the legal relationship of the registry of goodwill on the acquisition of equity on a controlled company, and the possibility to depreciate from income tax calculation basis the goodwill registered on the acquisition, when of the amalgamation of the acquired company due to a merger or spin
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2012
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4. As regras de subcapitalização no direito tributário brasileiro
Até a Medida Provisória n. 472/2009, convertida na Lei n. 12.249/2010, o Brasil não possuía regras específicas acerca da subcapitalização das sociedades empresárias. A legislação implementada visa coibir o endividamento excessivo das empresas brasileiras, evitando a transferência artificial de renda tributável no Brasil por meio de empréstimos f
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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5. Relação das diferenças entre o lucro contábil e o lucro tributável (book-tax differences) e gerenciamento de resultados no Brasil / Relationship of book-tax differences and earnings management in Brazil
This research has as objective to verify if the book-tax differences (BTD) can capture the opportunism of managers (Earnings Management EM) exists in Brazilian open-capital companies when isolated portion normally generated by the difference between the standards (accounting-tax misalignment NBTD), from 1999 to 2007. To test the question above, econometric m
Publicado em: 2010
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6. The realization principle and its application to the corporate income tax / O princípio da realização da renda e sua aplicação no imposto de renda de pessoas jurídicas
No contexto do sistema tributário nacional brasileiro, uma apuração correta da renda tributável demanda o respeito a princípios abrigados pela Constituição Federal expressa ou implicitamente e, dentre estes, vale citar o princípio da realização da renda que, numa descrição simplificada, auxilia na detecção da capacidade econômica apta a sofrer
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2009
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7. Tributação da renda imobiliária / Taxation on the real state market
The present arises from the analysis of principles which rule the taxation on the real estate market aiming the possibility of identifying a legal system endowed with principles and self-values and also providing an outstanding study of its rules with relation to the other provisions which deal with the income taxation. There is no intention of the search of
Publicado em: 2009
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8. Disclosure in financial institutions of taxation in light of the convergence to international accounting standards / A evidenciação das informações tributárias pelas instituições financeiras em face da convergência para as normas internacionais
Communiqué 14259 published by the Brazilian Central Bank (BACEN) initiated a new phase for accounting in Brazil: the pursuit of convergence in accounting standards. In order to implement the policies of the International Accounting Standards Board (IASB), a number of measures must be taken to ensure that all Brazilian standards achieve convergence. Contribu
Publicado em: 2008
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9. The relevance of accounting approach in measuring the corporate tax burden / A relevância da abordagem contábil na mensuração da carga tributária das empresas
The interest in the companieseffective tax burden as well as its measurement is more and more greater, mainly due to the fact the international mobility of capital and labor has been growing, as a result of the globalization constant progress. This study aims at verifying if there are significant disagreements between the tax approach and the accounting appr
Publicado em: 2008
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10. O imposto de renda e os resultados de pessoa jurídica domiciliada no Brasil auferidos através de filial localizada no exterior
O objetivo deste trabalho é sistematizar as normas referentes ao imposto sobre a renda incidente sobre os resultados de pessoa jurídica domiciliada no Brasil auferidos através de filial localizada no exterior. Partiu-se da análise das normas presentes na Constituição Federal na busca da identificação do conteúdo mínimo do conceito de renda. Verific
Publicado em: 2007
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11. Um modelo de tributação da renda por fluxos de caixa realizados / A realized cash flows based model of income taxation
Este trabalho procura desenvolver um modelo de tributação da renda gerada pelas empresas com base em fluxos de caixa realizados, ao invés da base lucro em regime competência, mas na óptica dos conceitos contábeis. Além disso, procura analisar as implicações do modelo sobre os custos de conformidade, sobre a capacidade de pagamento, a interferência
Publicado em: 2003
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12. Uma contribuição ao estudo do planejamento tributário nos processos de fusão, incorporação e cisão
The participation and importance of the business combinations through the consolidation, merger and spin-off operations have been increasing in the present context of the world economy. This fact is occurring also in Brazil, mainly due to the world changes that have been causing the competition increasing. This importance is due to not only the transaction q
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/10/2002