Cooperacao Federativa
Mostrando 1-12 de 36 artigos, teses e dissertações.
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1. Regionalização da saúde e cooperação federativa no Brasil: o papel dos consórcios intermunicipais
Resumo O objetivo deste artigo é investigar como os consórcios públicos intermunicipais de saúde atuam no Brasil. Para isso, realizou-se uma pesquisa qualitativa do tipo análise documental sobre o conteúdo dos convênios celebrados entre os consórcios com a União, disponíveis no Portal da Transparência da União, no período de 1996 a 2016. Os resu
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-12
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2. ERRATA: “O comitê de articulação federativa no governo Lula: os percalços da cooperação territorial”; “Marcuse crítico de Weber: a política no capitalismo tardio”; “Representação política: a virada construtivista e o paradoxo entre criação e autonomia”; “O pequeno investidor na bolsa brasileira: ascensão e queda de um agente econômico”; “Ciências humanas e neurociências: um confronto crítico a partir de um contexto educacional”; “A peculiaridade do maquiavelismo inglês: das origens ao século XVII”; “Internacionalização de micro, pequenas e médias empresas inovadoras no Brasil: desafios do novo paradigma de desenvolvimento”; “A luta pelo reconhecimento e o paradigma da dádiva: uma proposta de articulação teórica”; “Determinantes individuais e de contexto da simpatia partidária na América Latina”; “Um acerto de contas com o judiciário argentino”; “A imprevisibilidade democrática”; “Idle No More: sobre a mobilização indígena no Canadá”
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 29/11/2018
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3. O COMITÊ DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA NO GOVERNO LULA: OS PERCALÇOS DA COOPERAÇÃO TERRITORIAL
O artigo discute como o federalismo brasileiro buscou promover capacidades estatais municipais no governo Lula (2007-2010) por meio da cooperação territorial entre esses entes e a União. Analisa-se o Comitê de Articulação Federativa, que foi uma inovação no arranjo federativo com as municipalidades, mas cujos resultados, com o tempo, afastaram-se do
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 24/01/2018
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4. A Política Nacional de Urgência e Emergência sob a Coordenação Federativa em Municípios Paraenses
Resumo A Política Nacional de Atenção à Urgência e Emergência (PNAU) tem como objetivo intermediar a atenção básica e os serviços de média e alta complexidade. A pesquisa relatada neste artigo é sobre este panorama. Seu objetivo foi identificar as principais dificuldades de gestão pactuada da PNAU em dois principais municípios da Região Metrop
Saude soc.. Publicado em: 2017-09
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5. Quando "feds" e "locals" não falam a mesma língua: uma análise sobre dissonâncias na cooperação federativa
Resumo Este artigo discute os problemas que podem surgir na cooperação federativa entre o nível central e os municípios, que gera divergências em relação aos programas ofertados. Empiricamente, analisa-se o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), voltado a modernizar a gestão municipal, pois
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2017-07
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6. A cooperação federativa e a política de saúde: o caso dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado do Paraná
Resumo O objetivo deste trabalho é discutir e avaliar os elementos que têm dificultado ou facilitado a “cooperação horizontal” para a produção de políticas públicas na área da saúde. Especificamente, visa analisar os fatores que possibilitaram a difusão dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado do Paraná. Tomando a institucionaliza�
Cad. Metrop.. Publicado em: 2016-12
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7. A crise do federalismo cooperativo nas políticas de saúde no Brasil
RESUMO Este artigo analisa os aspectos principais dos sistemas políticos federativos segundo teorias clássicas e contemporâneas e o caso do setor saúde brasileiro. O Brasil apresenta uma configuração federativa fundada na cooperação como resultado da transição democrática na qual foram fortalecidas as dimensões consensuais da democracia. Por outr
Saúde debate. Publicado em: 2016-12
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8. A cooperação em uma federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis estados brasileiros
RESUMO Este artigo analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. A literatura reforça o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, incluindo na área educacional, porém há poucos estudos sobre o papel dos estados. Para isso, foram analisadas a cooperaç
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 2016-06
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9. Cooperação e colaboração federativas na educação profissional e tecnológica
A Constituição Federal de 1988 prevê, no parágrafo único do artigo 23, a regulamentação do regime de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios por leis complementares. Porém, isso ainda não aconteceu e formas de colaboração federativa para a oferta de educação profissional e tecnológica se intensificaram a par
Educ. Soc.. Publicado em: 2013-12
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10. Relações intergovernamentais na educação à luz do conceito de regulação
O texto trata do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e de seu principal instrumento, o Plano de Ações Articuladas, focando concepções e práticas vigentes nas relações entre União e municípios. Essas relações são caracterizadas e discutidas tendo em conta a cooperação federativa na educação, o regime de colaboração entre os sist
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2013-12
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11. O papel do ente estadual nas políticas sociais de abrangência nacional : estudo de caso do PRONATEC/OSASCO sem miséria
As políticas sociais de enfrentamento à pobreza no Brasil têm sido marcadas por programas de abrangência nacional em que a tomada de decisão e o orçamento são centralizados no governo federal, e a execução descentralizada, realizada pelos estados e municípios. Nesse modelo, no entanto, existem políticas em que o ente estadual ainda não possui um
Publicado em: 21/09/2012
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12. Relações econômicas entre Brasil e Angola: implicações sobre o desenvolvimento angolano.
A presente pesquisa avalia as relações econômicas entre Brasil e Angola financiadas por uma linha de crédito, instituída em 1983, entre os dois países, atualmente sob a gestão do BNDES, no que diz respeito à promoção de desenvolvimento no país africano. O estudo está inserido na linha de pesquisa Estado, mercado e sujeitos sociais: juridicidade e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/07/2012