Convivente
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
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1. União estável sob a perspectiva do parentesco por afinidade / Union stable sous perspective de parente par alliance
A presente pesquisa tem por objetivo fundamental interpretar o atual sistema jurídico a partir do fato de ter sido incluída, no Código Civil de 2002, a união estável como geradora do parentesco por afinidade entre um dos conviventes e os filhos crianças e adolescentes do outro, além de defender a tese da necessidade de nova interpretação doutrinári
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/09/2012
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2. O nome do cônjuge e do convivente no direito civil brasileiro
This paper shows how surnames have been used in general, and especially spouses surnames, during different time periods. It covers the time since the husband s last name had to be taken on by the wife, until 2002, when the new law also allows the husband to take the wife s last name. A surname has the important function of identifying the individual and it g
Publicado em: 2008
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3. O direito real de habitação na sucessão do convivente supérstite
O presente trabalho aborda o questionamento acerca do direito real de habitação como figura do Direito sucessório nos casos de sucessão do convivente. Traçou-se um paralelo entre os direitos hereditários concedidos aos cônjuges e aos conviventes na atual sistemática normativa vigente. Em vista disso, foi realizada análise crítica às entidades fami
Publicado em: 2007
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4. Legal aspects of the heterologue artificial insemination / Aspectos jurídicos da inseminação artificial heteróloga
A presente dissertação trata do tema relacionado aos Aspectos jurídicos da inseminação artificial heteróloga. Os objetivos da dissertação foram o de analisar os principais problemas relacionados a este tipo de reprodução assistida, entre eles: os prováveis destinatários dessa técnica; se a atribuição da paternidade pode decorrer do consentimen
Publicado em: 2007
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5. A sucessão do cônjuge no novo Código Civil
Com o advento do novo Código Civil, sem dúvida uma das áreas que sofreu uma maior modificação, foi o direito das sucessões, especialmente, no que diz respeito a figura do cônjuge, que foi alçado à posição de herdeiro necessário, ou como já se vem denominando, herdeiro privilegiado, visto cumular a meação com a herança. Pretendemos com este tr
Publicado em: 2003