Convencao Sobre Diversidade Biologica
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13. A criação de um mercado de carbono voluntário no Brasil como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Desde o fim da década de 1960 a humanidade tem tido uma maior preocupação com a sua relação com o meio ambiente. Diante disso, muitas conferências mundiais e conceitos foram desenvolvidos, nessa trajetória os principais fatos foram as Conferências de Estocolmo (1972) e do Rio de Janeiro (Eco-1992), além delas a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente
Publicado em: 2010
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14. Sistema automatizado de classificação de abelhas baseado em reconhecimento de padrões. / Automated bee classification system based on pattern recognition.
A crescente perda mundial de biodiversidade tem sido uma das preocupações da comunidade científica internacional que motivaram a criação em 1992 da Convenção sobre a Diversidade Biológica, tornando-se um tratado de compromisso aceito pelos governantes de 187 países e pela Comunidade Européia. A redução da biodiversidade, devido a vários fatores,
Publicado em: 2010
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15. O acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual, relacionados ao comércio (TRIPS) e a convenção sobre diversidade biológica (CBD): paradoxos, compatibilidades e desafios, sob a perspectiva dos países em desenvolvimento / The agreement on trade-related aspects of intellectual property rights (TRIPS) and the convention biological diversity (CBD): paradox, compatibilityand challenges under the perspective of developing countries
Esta dissertação tem por escopo estudar a interface do Acordo TRIPS com o a Convenção sobre Diversidade Biológica, sob a perspectiva dos países em desenvolvimento. Para tanto, resgata a construção epistemológica Ocidental do conhecimento, direito, propriedade intelectual e desenvolvimento. Esta base teórica constituída é questionada pela CDB, que
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/05/2009
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16. Tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais no Brasil face às patentes farmacêuticas
Com o progresso da biotecnologia aumentou o interesse da indústria farmacêutica sobre a biodiversidade e conhecimentos tradicionais a ela associados. Porque a partir desses elementos é que ela produz e, com base no Acordo TRIPs, patenteia seus medicamentos, obtendo lucros astronômicos. Lógico supor seja tal indústria interessada na preservação da bio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2009
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17. Avanços nas pesquisas etnobotânicas no Brasil
A Etnobotânica moderna é produto de mudanças históricas ocorridas dentro e fora da academia. O trabalho buscou traçar a trajetória dessa disciplina e suas tendências no Brasil. Para tal foi realizado um levantamento dos trabalhos, no período de 1968-2007, desenvolvidos por pesquisadores brasileiros no país e publicados nas revistas científicas de c
Acta Botanica Brasilica. Publicado em: 2009-06
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18. Bioprospecção : aspectos jurídicos e o procedimento administrativo que possibilita a bioprospecção no Brasil
A presente dissertação tem como objetivo o estudo do aspecto jurídico e do procedimento administrativo que envolve acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados, para fins de bioprospecção no Brasil. Os temas conservação e uso sustentável da diversidade biológica são hoje uma das questões legislativas mais relevante p
Publicado em: 2009
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19. A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas / GMOs international regulation: contradictions and perspectives
O presente trabalho tem por objetivo analisar o potencial de conflito entre normas internacionais aplicáveis ao comércio transfronteiriço de alimentos transgênicos, tendo como foco as tensões entre o Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica e os acordos da OMC relevantes (SPS, TBT, GATT-94 e TRIPs), assim como as fórmulas existentes para seu
Publicado em: 2009
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20. Análise jurídica de políticas públicas de produção e uso do biodisel no Brasil : impactos sobre o clima e a biodiversidade
A partir da instituição de normas e políticas públicas, visa o Estado brasileiro difundir o biodiesel como inovação tecnológica, rumo à concretização de vantagens que sua inserção na matriz energética pode significar para questões econômicas, sociais e ambientais no país. Torna-se, então, necessário perquirir como esses instrumentos atendem
Publicado em: 2009
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21. O direito e a proteção da agrobiodiversidade perante a contaminação, riscos e impactos oriundos de cultivo comercial de transgênicos
O trabalho procura ressaltar a necessidade do desenvolvimento e da aplicação de instrumentos jurídicos que busquem enfrentar duas grandes questões relacionadas ao cultivo comercial de organismos geneticamente modificados. A primeira questão refere-se ao impacto à agrobiodiversidade, particularmente, o processo de erosão genética consubstanciado na am
Publicado em: 2009
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22. Production and circulation of traditional knowledge related to biodiversity : peruvian case studies / Produção e circulação do conhecimento tradicional associado a biodiversidade : estudos de caso peruanos
Esta tese aborda a institucionalização de um direito emergente: a proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade. O cenário de pesquisa é o Peru e os atores sociais a partir dos quais esta experiência é abordada são as comunidades indígenas. O método é estudo de caso e, como tal, analisa-se duas experiências. A primeira refere-
Publicado em: 2009
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23. A proteção internacional do patrimônio biocultural imaterial a partir da concepção de desenvolvimento sustentável / The international protection of the intangible biocultural heritage based on the concept of sustainable development
O patrimônio biocultural imaterial (PBI) é composto por três grandes grupos de recursos bioculturais imateriais (RBIs), a saber, recursos da diversidade biológica (biodiversidade), conhecimentos tradicionais (CTs) e expressões culturais tradicionais (ECTs). Há muito, o PBI dos países em desenvolvimento e de suas comunidades tradicionais vem sendo apro
Publicado em: 2009
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24. Biologial Diversity Convention Public Policies Implamentation in Brasil - Baixo Juruá, a case study / Políticas públicas de implementação da convenção da diversidade biológica no Brasil: o caso do Baixo Juruá
A biodiversidade constitui o pilar de sustentação da civilização humana. No entanto, sua manutenção é constantemente ameaçada pelo próprio homem, em face do modo de produção no qual as economias mundiais se baseiam. Conseqüentemente, tornou-se necessário transformar a biodiversidade em um bem jurídico, a fim de regulamentar seu uso, o que foi f
Publicado em: 2008