Convencao Sobre A Diversidade Biologica
Mostrando 1-12 de 34 artigos, teses e dissertações.
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1. Babaçu livre e queijo serrano: histórias de resistência à legalização da violação a conhecimentos tradicionais
Este artigo analisa experiências protagonizadas por comunidades cujos modos de vida geram e se sustentam em conhecimentos tradicionais em face de tentativas de implementação de um regime global de propriedade intelectual. Estudos de caso sobre quebradeiras de coco babaçu, no estado do Maranhão, e produtores de queijo serrano, no Estado do Rio Grande do
Horiz. antropol.. Publicado em: 2014-06
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2. Recursos genéticos da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : acesso e repartição de benefícios no Brasil
A Biodiversidade ou Diversidade Biológica compreende toda variedade de vida existente no planeta terra e se encontra constantemente ameaçada pela ação do homem. Diversos estudos apontam que a biodiversidade está diretamente relacionada com os ecossistemas existentes e com os processos ecológicos realizados pela natureza, portanto, a nossa sobrevivênci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/04/2012
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3. Prioridades espaciais para a conservação de mamíferos do Cerrado em um mundo em mudança / Spatial priorities for conservation of mammals from Cerrado in a change world
As ações humanas têm desencadeado diversas ameaças a biodiversidade como as mudanças de uso do solo e do clima, sobre-exploração, poluição e introdução de espécies invasoras, que afetas os organismos da escala local até a global. A ciência da conservação espacial para conservação emergiu como uma abordagem quantitativa que tem o objetivo de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/03/2012
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4. Propriedade intelectual e preservação do meio ambiente no sistema multilateral de comércio / Intellectual property and the protection of the environment on the world trade system
As discussões sobre as relações entre o Acordo TRIPS e a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) encontram-se na agenda internacional desde a realização da IV Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, ocorrida em novembro de 2001, em Doha no Catar. Apesar da considerável atenção que o tema tem recebido nos fóruns inter
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/11/2011
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5. Avaliação de impacto de programas de pesquisa em biodiversidade / Impact Evaluation of Biodiversity Research Program
O principal objetivo desta tese foi o de contribuir conceitual e metodologicamente com a metodologia GEOPI de avaliação de impactos de programas de Ciência Tecnologia e Inovação (C,T&I), especificamente sobre a avaliação de impactos de programas de pesquisa em biodiversidade tendo como objeto de estudo um importante programa de pesquisa em biodiversid
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2011
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6. Governança global e transferência de política: do Protocolo de Cartagena à Política Nacional de Biossegurança
O processo de globalização dos últimos anos evidenciou que as atividades estatais são desagregadas em favor de uma estrutura de relações entre diferentes atores que operam em um contexto global. Neste sentido, esta pesquisa defende que o que pode precisamente ser compreendido como verdadeiramente “global” evidenciado nas últimas décadas do sécul
Publicado em: 201103
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7. Caracterização e composição florística de uma comunidade savânica no Rio Grande do Norte, Brasil : subsídios para a conservação
Estudos sobre a biodiversidade brasileira são ainda muito escassos, sendo possível observar uma grande discrepância de conhecimentos entre as várias regiões do país. Esta afirmação está baseada no fato de que foram identificadas para o Brasil 2.256 espécies raras de plantas e 752 áreas-chave para biodiversidade (ACBs), no entanto, o Rio Grande do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/02/2011
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8. Will the Convention on Biological Diversity put an end to biological control?
Poderá a Convenção em Diversidade Biológica por um fim no Controle Biológico? Baseando-se na Convenção sobre Diversidade Biológica, os países têm soberania sobre seus recursos genéticos. Acordos que governam o acesso a tais recursos e o compartilhamento dos benefícios provenientes do seu uso precisam ser estabelecidos de comum acordo com as parte
Revista Brasileira de Entomologia. Publicado em: 2011-03
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9. Dono, donos ou posseiros? A difícil tarefa de identificar a propriedade de recursos genéticos.
Nos últimos anos, após a Convenção da Diversidade Biológica, em 1992 e, principalmente após a entrada em vigor da medida provisória de 2001 (BRASIL, 1992), que criou o Conselho do Patrimônio Genético e toda uma legislação de acesso a recursos genéticos; conhecimento tradicional associado e; repartição de benefícios, cabe apresentar neste momen
Brasília. Publicado em: 2011
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10. Uso agrícola dos solos brasileiros
O recurso natural solo; Potencial de uso e uso atual das terras; Aspectos gerais da dinamica de uso da terra; A erosao e seu impacto; Fertilidade do solo e demanda por nutrientes no Brasil; Outras formas de degradacao do solo; Compromissos internacionais: convencoes- quadro das Nacoes Unidas sobre mudanca do clima (UNFCCC) e sobre combrate a desertificacao (
Rio de Janeiro: Embrapa Solos. Publicado em: 2011
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11. A propriedade intelectual no direito agrário: a tutela jurídica da exploração econômica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade / Intellectual property in agricultural law: the legal protection of economic exploitation of traditional knowledge associated with biodiversity
As potencialidades econômicas geradas pela diversidade biológica alteraram profundamente o sentido e o valor dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, intensificando a exploração e a destruição dos recursos naturais, notadamente nos países em desenvolvimento. A proteção da biodiversidade tem como marco regulatório a Convenção s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/08/2010
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12. Apontamentos para a criação de um regime jurídico sui generis de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (CTA) / Statements for the creation of a sui generis legal regime for Traditional Environmental Knowledge (TEK)
O trabalho visa apresentar a análise de instrumentos internacionais e nacionais de regulamentação da exploração econômica dos recursos naturais e suas respectivas falhas e dicotomias, especialmente o paradoxo entre os dois principais Tratados internacionais sobre o tema: o Acordo TRIPS no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Convenç
Publicado em: 2010