Convencao De Arbitragem
Mostrando 13-18 de 18 artigos, teses e dissertações.
-
13. A reforma sindical e a Convenção n.87 da Organização Internacional do Trabalho / The Union Reform and the International Labour Organization Convention n. 87 Ratification
O presente estudo aborda a questão da liberdade sindical dentro do projeto de reforma sindical compreendido pela Proposta de Emenda Constitucional n. 369/2005 e o Anteprojeto de Lei de Relações Sindicais bem como sua relação com a Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho. A idéia central da reforma sindical é extinguir a unicidade
Publicado em: 2007
-
14. Obrigação e responsabilidade nos contratos internacionais de fretamentos marítimos e sua aplicação no direito brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo a análise das obrigações e responsabilidades das partes nos variados tipos de contrato de fretamento e transporte internacional de mercadorias e sua aplicação no direito Brasileiro. O tema a ser desenvolvido consiste no estudo crítico e comparativo das principais normas internacionais sobre transporte internacional
Publicado em: 2007
-
15. Arbitragem comercial internacional frente à convenção de Nova Iorque de 1958
The essay intends to discuss about the importance of the international arbitration, especially regarding the recently ratified New York Arbitration Convention of 1958 and its consequences for the international commerce. Therefore, it makes a detailed study of the New York Convention of 1958, aiming at contextualizing in the international arbitration and its
Publicado em: 2007
-
16. O direito fundamental à jurisdição e as garantias processuais asseguradas pela Constituição Federal de 1988
O presente trabalho é voltado à análise da função jurisdicional no Estado Democrático de Direito, mormente aquela desenvolvida através dos órgãos do Poder Judiciário para a tutela dos direitos subjetivos, sem olvidar, entretanto, da jurisdição exercida por árbitros particulares investidos pelos interessados, através da convenção arbitral, do
Publicado em: 2007
-
17. Anti-suit injunctions e arbitragem comercial internacional / Anti-suit injunctions et Arbitrage Commercial International
Anti-suit injunctions constituem um fenômeno atual no âmbito do Direito Internacional Privado, notadamente na Arbitragem Comercial Internacional. Essas medidas podem ser utilizadas tanto a favor da arbitragem, quando um juiz estatal proíbe uma das partes na arbitragem de ingressar em uma jurisdição estatal, em violação da cláusula compromissória; qu
Publicado em: 2005
-
18. Efeitos processuais da convenção de arbitragem
A presente dissertação de mestrado trata de uma pesquisa teórica sobre os efeitos processuais negativo (neutralização do juízo estatal) e positivo (submissão ao juízo arbitral) da cláusula compromissória "lato sensu" - vazia ou cheia - e do compromisso, ponto fundamental para a revitalização e credibilidade do instituto da arbitragem em nosso pai
Publicado em: 2004