Contributi
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1. Poderes do juiz e as relações entre direito material e processo: perspectivas para um processo qualitativa e hermeneuticamente efetivo e democrático
Il controllo della efficienza e della costituzionalità della tutela giurisdizionale, costituisce attualmente uno dei temi più rilevanti nello studio della procedura civile.Lo sviluppo di questo tema, tuttavia, richiede domande sotto il punto di vista storico e emerneutico, il come, da cui premesse e in quali approci sono stati stabiliti i rapporti tra diri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/12/2011
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2. A reconstrução do processo civil no estado democrático de direito: possibilidades a partir da teoria do Direito, do Estado e da Constituição
In tempi di riforme e dibattiti sul progetto di nuovo codice di processo civile, questo lavoro nasce con un obiettivo proprio: servire come constrizione epistemologica in relazione alle tendenze (riformista o meno) sperimentate dal processo civile brasiliano oggi, coprendo così quello che è (ri) prodotto dalla dottrina e dalla pratica dei tribunali. La pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/12/2011
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3. A formação lúdica docente e a universidade : contribuições da ludobiografia e da hermenêutica filosófica / La formación lúdica docente y la universidad: contribuciones de la ludobiografía y de la hermenéutica filosófica / La formazione ludica del docente e l¿università: contributi della ludobiografia e della ermeneutica filosofica / The ludic training of the university professor: contributions of ludic biography and philosophical hermeneutics
L¿obiettivo di questa tesi è quello di comprendere il processo di formazione dei professori in relazione alla ludicità, identificandone le condizioni determinanti, soprattutto all¿università. Si parte dal presupposto che, un¿effettiva articolazione tra i saperi dei docenti e le conoscenze universitarie nella formazione iniziale e continuata dei profess
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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4. Arnaldo Momigliano: história da historiografia e do mundo antigo / Arnaldo Momigliano: history of the historiography and the ancient world
Em seis décadas de atividade, entre 1927 e 1987, Arnaldo Dante Momigliano (1908- 1987) publicou mais de setecentos artigos e resenhas, que formam o corpus de sua obra. Em função da opção de Momigliano por estudos de extensão limitada, apresentados na forma de artigos e conferências, sua obra possui um caráter disperso, o que torna difícil uma visual
Publicado em: 2010
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5. Contributions to the study of judgespowers of investigation in civil procedures: fundaments, interpretation and operation. / Contribuições ao estudo dos poderes instrutórios do juiz no processo civil: fundamentos, interpretação e dinâmica
Il presente lavoro cerca di contribuire allo studio dei poteri di indagine del giudice nel processo civile, rivisitando le teorie circa listituto, ponendo laccento sul ruolo del attivismo giudiziario nella dinamica del rapporto giuridico processuale, e strutturando luso di questi poteri, in linea con il bisogno do effiettività del processo. Il testo cerca d
Publicado em: 2010
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6. Non cumulatività tributaria nella costituzione e nelle leggi (IPI, ICMS, PIS/Cofins, imposte e contributi residuali) / Não-cumulatividade tributária na Constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais)
A tese se inicia com o delineamento das linhas mestras do instituto da nãocumulatividade, estremando-o da tributação indireta e concluindo que, no Brasil, apenas o ICMS e o IPI são tributos verdadeiramente não-cumulativos. A contribuição para o PIS e a COFINS são, sob esse prisma, dotadas da não-cumulatividade lato sensu, ou seja: de um modus operan
Publicado em: 2009