Contrato Publico Brasil
Mostrando 1-12 de 46 artigos, teses e dissertações.
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1. Recursos Humanos e Estratégia Saúde da Família no norte de Minas Gerais: avanços e desafios
Resumo Introdução O sistema público de saúde apresenta desafios à área de recursos humanos. Objetivo Avaliar os avanços e desafios na gestão dos recursos humanos inseridos na Estratégia Saúde da Família (ESF) no norte de Minas Gerais, Brasil. Método Estudo transversal com 317 profissionais vinculados à ESF: cirurgiões-dentistas, enfermeiros
Cad. saúde colet.. Publicado em: 03/10/2019
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2. Taxa de juros e desenvolvimento no Brasil: o caso dos bancos privados e o papel do setor público
A taxa de juros é um dos principais instrumentos de Política Monetária para controle da economia, principalmente para aqueles países, como o Brasil, que utilizam o regime de Metas de Inflação. O Brasil apresenta uma das maiores taxas de juros do mundo. Isso dificulta o desenvolvimento e o aquecimento da economia como um todo, na medida em que os tomado
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/10/2012
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3. A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS À LUZ DO PROJETO NATUREZA LIMPA
No ano de 2014, no Brasil, foi instituído com o advento da Lei 11.079/04 as Parcerias Público-Privadas, com proposta de suprir a deficiência e escassez dos recursos públicos em setores infraestruturais. Contudo, dentre as exigências para este tipo de contratação, é que o serviço público prestado pelo parceiro privado esteja em acordo com normas de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/02/2012
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4. Parceria público-privada na saúde no Brasil : estudo de caso do Hospital do Subúrbio de Salvador - Bahia.
O presente trabalho tem como objetivo caracterizar o processo de decisão e implementação da Parceria Público-Privada da Saúde na Bahia – Hospital do Subúrbio. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, na modalidade de estudo de caso, direcionada a compreender esse caso, através da narrativa dos principais stakeholders, de análise document
Publicado em: 10/02/2012
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5. Terceirização : uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea
O trabalho subordinado surgiu do modo de produção capitalista, na primeira Revolução Industrial. A contratação feita, inicialmente, sob o dogma da autonomia da vontade dos contratantes, resultava em prejuízo do trabalhador. Isto gerou a luta de classes, surgindo os sindicatos como contrapoderes ao poder econômico das empresas. A penúria dos trabalha
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/02/2012
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6. O contrato de programa na Lei Federal nº 11.107/05 / The public-public partnership agreement according to the federal law n.11107/05
O presente trabalho tem como escopo analisar a figura jurídica do contrato de programa, instituída pela Lei federal n. 11.107/05, como modalidade contratual apta e adequada a viabilizar a prestação de serviços públicos em regime de gestão associada entre os entes federativos ou entre estes e um consórcio público. O contrato de programa está inserid
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/12/2011
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7. Qual é o modelo legal das licitações no Brasil? : as reformas legislativas federais no sistema de contratações públicas
A pesquisa tem o objetivo de compreender as características e objetivos do atual modelo legal das licitações públicas no Brasil. Para isso, propõe a análise do percurso e do contexto das reformas legislativas federais realizadas sobre o tema. A pesquisa identifica que até a edição da Lei nº 8.666/93 o instituto das licitações públicas foi marcad
Publicado em: 01/11/2011
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8. Satisfação com o trabalho e comprometimento organizacional de novos servidores públicos: um estudo de caso na Receita Federal do Brasil
Nos últimos anos o estudo do comportamento organizacional na Administração Pública ganhou espaço no Brasil. Contudo, poucos trabalhos focaram a administração pública direta federal e os efeitos do regime estatutário no comportamento dos servidores. Este trabalho propõe-se a jogar luz em um tema importante para a gestão de pessoas no setor público
Publicado em: 05/09/2011
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9. PROUNI: uma política de democratização do ensino superior? / PROUNI: a policy for democratization of Higher education?
A ampliação do acesso à educação superior, no Brasil, tem sido temática de discussões acadêmicas e políticas. Na história da educação brasileira, destaca-se que os últimos vinte anos registraram uma grande expansão desse nível de ensino, em especial do setor privado. No governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o setor privado foi o princ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2011
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10. Contratos privados da administração pública: uma análise do regime jurídico aplicável / Private agreements of the public administration: an analysis of the applicable legal regime.
A celebração de negócios jurídicos é fundamental para a Administração Pública. Sem ela, não só sua interação com a sociedade seria precária, como também não conseguiria cumprir com a maior parte dos princípios que regem seu regime jurídico, pois não se mostra autossuficiente. Para formalizar tais negócios jurídicos, o instrumento utilizad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/05/2011
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11. IFRIC 12 – service concession arrangements : uma proposta de aplicação em uma concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica
O movimento dos mercados globais rumo à convergência às normas internacionais de contabilidade, com o objetivo de conferir uma linguagem única e uniforme às demonstrações financeiras, tem desafiado o statu quo dos preparadores e usuários da contabilidade. Isso se deve à adoção de normas contábeis orientadas por princípios e não por regras, que
Publicado em: 2011
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12. IFRIC 12 ¿ service concession arrangements : uma proposta de aplicação em uma concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica
O movimento dos mercados globais rumo à convergência às normas internacionais de contabilidade, com o objetivo de conferir uma linguagem única e uniforme às demonstrações financeiras, tem desafiado o statu quo dos preparadores e usuários da contabilidade. Isso se deve à adoção de normas contábeis orientadas por princípios e não por regras, que
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011