Consumer Right
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1. Development of pitanga nectar with different sweeteners by sensory analysis: ideal pulp dilution, ideal sweetness, and sweetness equivalence
The objective of this study was to develop pitanga nectar formulations in which sucrose was replaced with different sweeteners. Consumer tests were conducted with 50 fruit juice consumers, and a just-about-right scale was used to determine the ideal pulp dilution and ideal sweetness with sucrose. Furthermore, the adequate concentrations of six sweeteners wer
Food Sci. Technol. Publicado em: 11/03/2014
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2. A responsabilidade das operadoras de planos de saúde pelo fato do serviço prestado pelos hospitais credenciados / Health insurance companies responsibility for services rendered by credentialed hospitals
The present dissertation will present an overview about private health assistance in Brazil, having as its central theme the responsibility of Health Insurance Companies and credentialed Hospitals. It will be demonstrated the constitutional view, with the approach of the dignity principle of the human being, the main pillar of the right to health. The ways o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/06/2012
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3. Produtos essenciais no direito do consumidor / Essential products in the brazilian consumer law
O contexto em torno do qual gravita o tema deste trabalho é o do mercado de consumo e proteção e defesa do consumidor. Dentro dele, pretende-se elaborar o conceito e definir as características de produto essencial, já que o legislador do Código de Defesa do Consumidor não apresentou uma concepção determinada. Para realizar esta tarefa, no aspecto me
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2012
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4. A aquisição e a perda da propriedade no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação de acordo com a jurisprudência e a constituição federal de 1988 / The aquisition and lost of property in financial system habitation on court s and CF/88
The paper s purpose is the Housing Finance System governed by Law n. 4.380/1964. Researchs about the habitation right in the financial home system. Due to the fact that this operation involves the loan with the mortgage of the property financed, certain legal situations may result in loss of property that serves as housing for the borrower and his family. In
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2012
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5. Conflitos e integração entre marketing e logística na definição do nível de serviços em vendas e distribuição de produtos um estudo de caso na indústria de bebidas
Beverage industries in Brazil are in pursuit of improvements in customer services to fulfill the new marketplace needs, taking into consideration both the change in consumer, habits which now show a preference for healthier goods, and the recent growth in all social economic levels. The services that need more attention are the sales and distribution departm
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/11/2011
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6. Direito à informação e ao consumo sustentável / Right to information and to sustainable consumption
As informações acerca da performance e impacto socioambientais do fornecedor e do produto são necessárias para o exercício do consumo de forma sustentável. O conhecimento dos impactos socioambientais advindos da produção, uso e pós-consumo é requisito para a livre escolha dos consumidores por produtos que apresentem impactos socioambientais positiv
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2011
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7. A informação ao consumidor e o direito penal: um estudo sobre a legitimidade da intervenção penal nas relações de consumo
Consumer protection is one of the guidelines of the Brazilian economic order. The legislature extended to the consumers the criminal protection of their rights, and thus incriminated acts that are potentially harmful to consumer relations. This work focuses on behaviors that make consumer information dishonest and that are incriminated by the Brazilian consu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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8. Participação popular e controle social em saúde : desafios da Estratégia Saúde da Família / Citizen participation and social control in health: challenges of the family health team
O controle social em saúde no Brasil tem em sua trajetória um processo de luta da sociedade, especialmente a partir dos movimentos sociais organizados. Este artigo trata de um estudo de pesquisa-ação com uma abordagem qualitativa, que teve como objetivo construir um processo de participação popular e controle social em saúde, no território de uma Est
Publicado em: 2011
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9. 1960: Nova Iorque, Londres, Paris e São Paulo / 1960: New York, Paris, London and São Paulo
This thesis analyzes the evolution of fashion and the influences that have suffered and induced on the society of consumption in the 1960s. After surveying of the conditions that led to the development of fashion until the 1960s, illustrated by the evolution of design and ways of production and the raise of an important new category of consumer the youth -,
Publicado em: 2010
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10. A funcionalização da empresa e seus reflexos sobre os consumidores
The analysis refers to the fundamental right of consumer protection. The legal universe (codes, systems, rules) and the instruments of modernization of the Law (general clauses, indeterminate concepts, fundamental principles and laws). The relationship between Law and Economics. The functionalism of the private law institutes. The constitutional principles a
Publicado em: 2009
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11. Financialization of the housing policy: limits and perspectives / Financeirização da política habitacional: limites e perspectivas
The current work interprets the results of the housing credit policy in terms of housing as a universal right. The analysis is based on primary data from the Central Bank of Brazil, Caixa Economica Federal, and related literature. The analysis is based on the main sources of funding: SBPE and FGTS. Both sources operate simultaneously in the Housing Financial
Publicado em: 2009
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12. A gestão dos estoques de materiais na administração pública
Stocks represents significative costs to the organizations. Into the public organizations, stock control of material can to contribute a lot to upgrade of the public resources. The question is, how works the stock control of materials in the warehouse of public administration. This dissertation intends verifying the stock control of materials in the warehous
Publicado em: 2009