Constituicao De 1946
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13. A democracia impressa: transição do campo jornalístico e do político e a cassação do PCB nas páginas da grande imprensa, 1945-1948
A democracia impressa: transição do campo jornalístico e do político e a cassação do PCB nas páginas da grande imprensa brasileira (1945-1948) analisa historicamente os posicionamentos da imprensa brasileira acerca da cassação do PCB e de seus mandatos durante a vigência do regime democrático inaugurado com a Constituição de 1946. Ancorado numa ampla investigação de jornais paulistas e cariocas - O Estado de S. Paulo, Folha da Manhã e Diário de S. Paulo, Correio da Manhã, O Globo e Jornal do Brasil - o livro desvenda as relações e o papel da imprensa como agente político na passagem do regime estadonovista à nova ordem democrática, época igualmente de transição de um jornalismo ligado a grupos políticos específicos para um modelo jornalístico empresarial. Concebendo os jornais não apenas como fonte de pesquisa, mas também como objeto de estudo, uma vez que, são produtores de acontecimentos políticos, a obra caracteriza as concepções democráticas dos periódicos analisados, bem como as ligações entre as folhas e os demais agentes políticos, além de entender as relações existentes dentro da própria empresa jornalística.
Autor(es): Silva, Heber Ricardo da
Editora UNESP. Publicado em: 2009
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14. Brazil, a country of everybody : language, liberty and citizenship (for an analysis of the discourses and educacional public politics / Brasil, um pais de todos : lingua, liberdade e cidadania (por uma analise dos discursos e politicas publicas educacionais)
Esta dissertação tem como objetivo analisar os sentidos das noções de liberdade e cidadania no discurso político educacional brasileiro, de forma a verificar o sentido destas no processo de construção e funcionamento do consenso. Sendo estas noções provenientes da Grécia Antiga, acreditamos que contribuiria para a pesquisa acompanhar o seu percurso
Publicado em: 2009
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15. A Associação Brasileira de Medicina do Trabalho: locus do processo de constituição da especialidade medicina do trabalho no Brasil na década de 1940
O artigo analisa a Associação Brasileira de Medicina do Trabalho (ABMT), criada em fins de 1944 como lócus de consolidação do campo da medicina do trabalho no Brasil. O grupo dos primeiros especialistas no campo da higiene e medicina do trabalho que trabalhavam no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC) foi o responsável pela fundação
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2008-06
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16. As funções do Tribunal de Contas e o estado de direito / As funções do Tribunal de Contas e o estado de direito
Nosso estudo se propôs a desvendar, no âmbito da União, a sistemática e funcionamento do Tribunal de Contas da União, por ser a instituição com competência constitucional para auxiliar o Congresso Nacional no controle externo da administração pública. Partimos do pressuposto de que a realização plena do Princípio da Legalidade ocorre no Estado
Publicado em: 2008
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17. Fotógrafos, espaços de produção e usos sociais da fotografia em Porto Alegre nos anos 1940 e 1950
A presente dissertação pretende compreender parte da cultura visual em Porto Alegre nos anos 1940 e 1950, abordando o ofício da fotografia. As principais fontes utilizadas foram depoimentos orais de fotógrafos que atuaram no período, que fazem parte do acervo do Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa e um livro, intitulado Respingos de R
Publicado em: 2008
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18. A assistência social no universo da proteção social: Brasil, França, Argentina
Este trabalho analisa a assistência social nos sistemas de proteção social do Brasil, da França e da Argentina, privilegiando dois cortes: a passagem das formas assistenciais do campo privado para o campo público e sua relação com a seguridade social. O capítulo 1 aborda a política de assistência social francesa como um dos eixos do sistema de prot
Publicado em: 2008
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19. O PTB : entre o Estado e as massas (1960-1964)
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), criado a partir de um processo de redemocratização realizado em 1946, tinha como objetivo maior viabilizar a permanência de Getúlio Vargas no poder. Apesar de seu crescimento, o PTB não conseguiu formar uma coalizão no Congresso Nacional capaz de efetivar as reformas e sustentar no poder o Presidente da Repúblic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/10/2007
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20. Educação superior no período noturno no Brasil: políticas, intenções e omissões
Neste artigo analisa-se a oferta de vagas para o período noturno nos cursos de graduação da educação superior no país, com foco nas universidades públicas estaduais paulistas, a fim de se verificar como estas têm atendido à exigência da Constituição Paulista no sentido de se ofertar pelo menos um terço do total de suas vagas a este período. Ava
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2007-03
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21. Não-cumulatividade tributária
Este trabalho tem por objetivo determinar o conteúdo, o alcance e a natureza jurídica da nãocumulatividade tributária. A delimitação do tema é dada a partir das causas que têm sido submetidas à apreciação judicial nos últimos 40 anos, desde a introdução do instituto na Constituição de 1946 com a Emenda Constitucional nº 18, de 1965, estabele
Publicado em: 2007
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22. Casas modernas cariocas [1930-1965]
Esta dissertação visa traçar um panorama representativo das casas modernas cariocas dentro do quadro da arquitetura moderna brasileira de 1930 a 1965. Para tanto, utiliza-se da reunião catalográfica de 145 exemplares de autoria de arquitetos nascidos ou radicados no Rio de Janeiro, localizadas no estado do Rio ou eventualmente fora dele. Os objetos de e
Publicado em: 2007
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23. Evolução do controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiro: rumo ao controle concentrado?
O presente trabalho trata da evolução do controle de constitucionalidade das leis no Direito brasileiro. Inicia-se a dissertação com uma breve incursão histórica pelo fenômeno constitucional, com a análise do início do constitucionalismo, das Constituições e do controle de constitucionalidade (modelos americano, francês e austríaco). Há ainda b
Publicado em: 2007
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24. Direito e política na constituição dos direitos do trabalho: a trajetória institucional do TST desde 1946 e seus debates doutrinários do último governo militar à constituinte de 87/88.
The main objective of this research is to present and analyse the debates which happen in the Tribunal Superior do Trabalho TST (High Labour Court), superior organ of the Brazilian Labour Justice from 1979 to 1988, i. e., from the period of political opening to the National Constituent Assembly. This study tried to draw the issues that gained notoriety in th
Publicado em: 2006