Constituiaao De 1988
Mostrando 13-24 de 75 artigos, teses e dissertações.
-
13. A eleiÃÃo de diretores em Pernambuco: entre a induÃÃo democrÃtica e a autonomia da comunidade escolar
A partir da dÃcada de 1990, no contexto da democratizaÃÃo e do neoliberalismo, ganham relevo no Brasil as preocupaÃÃes com a gestÃo escolar que em Ãltima instÃncia seria responsÃvel pelo Ãxito ou fracasso das prÃticas educacionais. Alguns marcos legais subsidiam este processo, a exemplo da ConstituiÃÃo Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases
Publicado em: 2009
-
14. ConstruÃÃo da cidadania: contribuiÃÃo do Tribunal Regional Federal da 5Â RegiÃo
Objetiva-se com esta pesquisa estudar o papel do Tribunal Regional Federal da 5 RegiÃo no processo de construÃÃo da cidadania, identificando-se iniciativas que, implementadas, possam contribuir para o fomento do processo de cidadania no ambiente em que està inserido. Ancorado nos preceitos trazidos pela ConstituiÃÃo Federal de 1988, que inclui a cida
Publicado em: 2009
-
15. A nova configuraÃÃo do controle de constitucionalidade no Brasil: o fim dos rÃgidos limites entre os controles abstrato e difuso / The new conformation of Brazilianâs Control of Constitutionality: the end of strict limits between abstract and diffuse controls
In Brazil, the judicial review of the Constitutionality of the laws is extremely marked by syncretism. We have adopted a system that encompasses both Austrian and North-American models. However, it has been observed in the last years, a strong legislative and jurisprudential tendency to apply onto the diffuse control, techniques and tenets proper from the ab
Publicado em: 2009
-
16. Ativismo democrÃtico e empreendedorismo urbano: encontro marcado em novas democracias
Esta pesquisa tem por objetivos, contribuir para a compreensÃo das inovaÃÃes na polÃtica urbana das cidades brasileiras trazidas com a instauraÃÃo da ConstituiÃÃo de 1988, enfocando de modo articulado os dois ideÃrios que lhes dÃo sustentaÃÃo, o ativismo democrÃtico e o empreendedorismo urbano, e desvendar fenÃmenos que influenciam, condicionam
Publicado em: 2009
-
17. Brazilian Public Prosecutor Office and neoconstitutionalism: a doctrinal analysis / O MinistÃrio PÃblico brasileiro eneoconstitucionalismo: uma anÃlise doutrinÃria
O objeto da presente dissertaÃÃo à a analise da relaÃÃo entre a constitucionalizaÃÃo do direito e a emergÃncia do neoconstitucionalismo, destacando os seus reflexos no ordenamento jurÃdico brasileiro. Apesar das dificuldades em estabelecer os pilares do neoconstitucionalismo, pois nÃo hà um padrÃo uniforme entre os autores apontados como da corre
Publicado em: 2008
-
18. O direito à moradia urbana como um dos pressupostos para a efetivaÃÃo da dignidade da pessoa humana
A compreensÃo do princÃpio constitucional da dignidade da pessoa humana, sobre o qual està estruturada a ConstituiÃÃo Federal de 1988, pressupÃe entender os seus aspectos formal e material. A dignidade formal à inerente ao homem; a material pressupÃe o atendimento dos direitos sociais, pelos menos, os integrantes do chamado mÃnimo existencial, difÃ
Publicado em: 2008
-
19. O trabalho das pessoas com deficiÃncia e as relaÃÃes sociais de produÃÃo capitalista : uma anÃlise crÃtica da polÃtica de cotas no Brasil
O objetivo desta investigaÃÃo à analisar a relaÃÃo trabalho e a pessoa com deficiÃncia no Brasil, examinando a polÃtica de cotas que estabelece a reserva de vagas para as pessoas com deficiÃncia no mercado de trabalho formal e no serviÃo pÃblico da administraÃÃo direta ou indireta, nas trÃs esferas de governo. Nos seus aspectos legais e instituc
Publicado em: 2008
-
20. O princÃpio da razoÃvel duraÃÃo do processo: propostas para sua concretizaÃÃo nas demandas cÃveis / The right to a fair trial in reasonable time: proposals for its effective realization on civil trials
A dissertaÃÃo analisa o princÃpio da razoÃvel duraÃÃo do processo, sua evoluÃÃo histÃrica e as conseqÃÃncias de sua inclusÃo na ConstituiÃÃo Federal de 1988. Busca-se a delimitaÃÃo do conceito, examinando-se, para tanto, os elementos de objetivaÃÃo adotados pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos e sua influÃncia nas diversas cortes que
Publicado em: 2008
-
21. PolÃcia ComunitÃria e Cidadà - Entre Novas e Velhas PrÃticas Policiais
O presente trabalho discute as mudanÃas e resistÃncias entre velhas e novas prÃticas policiais com o surgimento da filosofia de polÃcia comunitÃria e cidadÃ. O texto toma como parÃmetro dois eixos fundamentais assim considerados: 1) aspectos ou prÃticas utilizadas no interior de um possÃvel processo civilizador, ou melhor, a relaÃÃo da polÃcia co
Publicado em: 2008
-
22. O jogo de interesses na democracia participativa: O Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife
Esta dissertaÃÃo, com base nas teorias sobre democracia participativa, sociedade civil e espaÃos pÃblicos, analisa o Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife â CDU, instrumento de participaÃÃo, criado no contexto da busca pela democracia participativa, no Ãmbito das lutas urbanas, quando se institucionalizaram os processos polÃticos que estavam
Publicado em: 2008
-
23. A reproduÃÃo humana assistida e suas conseqÃÃncias nas relaÃÃes de famÃlia: a filiaÃÃo e a origem genÃtica sob a perspectiva da repersonalizaÃÃo / The assisted human reproduction and its consequences for relations of family: filiation and genetic origen from the perspective of the person
Os avanÃos mÃdico cientÃficos e a disseminaÃÃo das tÃcnicas de reproduÃÃo humana assistida tornaram necessÃria a imposiÃÃo de limites Ãticos e jurÃdicos à utilizaÃÃo das mesmas, tendo como principal limitador o princÃpio da dignidade humana. As tÃcnicas de reproduÃÃo humana assistida provocaram transformaÃÃes no Direito de FamÃlia, pri
Publicado em: 2008
-
24. O laÃo que prende: um estudo sobre conservaÃÃo integrada em metodologias de desenvolvimento local sustentÃvel: o papel do patrimÃnio cultural construÃdo
Este trabalho tem por objetivo avaliar a contribuiÃÃo do patrimÃnio cultural construÃdo na implantaÃÃo de processos de desenvolvimento local sustentÃvel. Especificamente, à identificado o papel atribuÃdo ao patrimÃnio cultural construÃdo no desenho das principais metodologias de planejamento do desenvolvimento sustentÃvel à base local implantada
Publicado em: 2008