Constitucional Guardianship Of Environment
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1. The city as a space of environmental education under the Federal Constitution of 1988 / A cidade como espaço de educação ambiental à luz da Constituição Federal de 1988
No presente trabalho analisa-se a temática da cidade como espaço de educação ambiental a partir de uma visão humanista, concepção que permite promover a cidadania e privilegiar a efetividade da educação ambiental, com o intuito de proteger, conservar e valorizar o meio ambiente e a sadia qualidade de vida na cidade. Quando se trata da proteção ao
Publicado em: 2009
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2. O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
This a master s dissertation deals with the legal guardianship of Brazilian folklore, in the context of environmental law constitutional, whose development made from the perspective of the cultural environment, with reasons supported in the constitutional text, especially in Articles 215 and 216 of the Federal Constitution. The Federal Constitution requires
Publicado em: 2008