Conselhos Gestores E De Direitos
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1. Associativismo e repertórios de ação político-institucional
Resumo Respaldado pelos estudos no campo da sociologia política e em diálogo com as teorias sobre o associativismo e suas relações com a democracia, este artigo visa testar os esforços de tipificação do campo associativo tendo em conta a adoção de repertórios de atuação político-institucional. Mobilizando o conceito de associativismo em articula
Opin. Publica. Publicado em: 2017-08
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2. Conselhos municipais como canal de participaçãp pública : desafios para populações rurais na Amazônia : um estudo de caso sobre Juruti-PA.
Parte do processo de descentralização iniciado no Brasil no fim da década de 1980, o movimento por uma maior permeabilidade do Estado resultou na definição de Conselhos Gestores de Políticas como peças centrais para as políticas sociais em todo o país. No entanto, a heterogeneidade brasileira de proporções continentais solicita a adequação e o a
Publicado em: 29/11/2012
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3. Conselhos sociais gestores de políticas públicas: natureza de suas decisões e controle jurisdicional
O presente trabalho se propõe a investigar o caráter das decisões dos conselhos gestores de políticas públicas e a postura do Poder Judiciário, quando diante da judicialização de um impasse entre conselho e Executivo, isto é, quando houver negativa, por parte do gestor, de aplicar a política deliberada pelo conselho. Para realizar sua análise, par
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/11/2012
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4. The effective action of the Municipal Council for the Rights of the Child and Adolescent (MCRCA) Toledo/PR: binding and priority / A aÃÃo efetiva do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃa e do Adolescente (CMDCA) de Toledo/PR: vinculaÃÃo e prioridade
A pesquisa busca verificar a relaÃÃo entre a aÃÃo efetiva dos Conselhos Gestores, como espaÃos de participaÃÃo democrÃtica, e as questÃes da vinculaÃÃo e da prioridade por meio do Conselho Municipal dos Direitos das CrianÃas e dos Adolescentes, da Cidade de Toledo/PR, com base nas gestÃes 2007/2009 e 2009/2011. Por aÃÃo efetiva entendemos aque
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
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5. Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena no Brasil : dilemas, conflitos e alianças a partir da experiência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Xingu
O Estado brasileiro, visando a ensaiar uma nova relação política com as comunidades indígenas, implantou, em 1999, a Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (PNASPI), através da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas(DSEIs)localizadosao longo do território nacional. A nova política sanitá
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/02/2012
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6. PolÃticas PÃblicas de enfrentamento Ãs violÃncias contra crianÃas e adolescentes: avaliaÃÃo da implementaÃÃo do Projeto Escola que Protege na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza / Public policies to confront violence against children and adolescents: assessment of implementation of the School Project that protects the Municipal School of Fortaleza
Esta pesquisa avalia a concepÃÃo, a implementaÃÃo e os impactos do Projeto Escola Que Protege como polÃtica pÃblica de enfrentamento Ãs violÃncias contra crianÃa e adolescente na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Foi investigado o formato do Projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de EducaÃÃo/SME, em 2007, atravÃs da estratÃgia de fo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/08/2011
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7. Controle social e desenho institucional em Assistência Social no Município de Alagoinhas - Bahia: a fragmentação em questão
This study aimed to evaluate the effects of fragmentation of public policies and the process of construction and implementation of social control through Management Councils and Rights in Social Work, focusing on space-time the municipality in Alagoinhas, Bahia, between the years 2001 to 2008. They appear, at first, the theoretical frameworks, which fall pri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/07/2011
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8. O Pacto pela Saúde e a gestão da força de trabalho na Atenção Básica do SUS: um retrato da situação de alguns municípios no Estado de São Paulo
Este artigo aborda o cumprimento, em oito municípios do Estado de São Paulo, dos compromissos concernentes à gestão do trabalho inscritos no Pacto de Gestão, assinado em 2006 por gestores dos três níveis do SUS. Entre os municípios estudados, três são polos de regiões metropolitanas; e cinco tinham, em 2008, população acima de 500 mil habitantes
Physis: Revista de Saúde Coletiva. Publicado em: 2011
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9. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as entidades privadas sem fins lucrativos : a primazia público-estatal colocada em xeque
Problematizar a primazia do Estado brasileiro na condução da Política de Assistência Social, considerando a tradição das entidades privadas sem fins lucrativos na prestação de serviços e no acesso sem controle social do fundo público, foi o objetivo central dessa Tese. Para tanto, sustentado na teoria crítica e no método do materialismo históric
Publicado em: 2011
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10. Reflexões sobre cidadania e os entraves para a participação popular no SUS
Este trabalho apresenta as contradições do conceito de cidadania encontradas em pesquisas realizadas junto a usuários de uma unidade de saúde da zona leste de São Paulo e os consequentes entraves para a participação popular no SUS. A coleta dos dados foi organizada em dois encontros, sendo abordado o conceito de cidadania e participação popular com
Physis: Revista de Saúde Coletiva. Publicado em: 2011
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11. O conselho de direitos como espaço para a articulação de políticas públicas
Este trabalho teve como ponto de partida alguns questionamentos a respeito de como podemos pensar o atendimento a crianças em situação de violência no sentido de enfrentá-la através das Redes Setoriais formadas por Serviços Municipais. No estudo sobre as implicações da perpetração de violações de direitos de crianças e adolescentes, encontramos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/07/2010
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12. O papel dos conselhos gestores de políticas públicas: um debate a partir das práticas em Conselhos Municipais de Chapecó (SC)
Neste trabalho, analisamos a efetividade do controle social a partir do estudo sobre atribuições dos Conselhos Municipais da Assistência Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Educação e da Saúde no município de Chapecó (SC). Os dados foram coletados através da leitura de documentos oficiais, aplicação de formulários, observação
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2010-05