Conflitos Judiciais
Mostrando 1-12 de 105 artigos, teses e dissertações.
-
1. Governança metropolitana e política de saneamento: trajetórias dependentes na Grande São Paulo
Resumo Este artigo aplica os conceitos de path dependence e critical juncture às relações intergovernamentais, estabelecidas concretamente entre municípios e estado no processo de metropolização de São Paulo (década de 1940), como metodologia de análise institucional histórica dos serviços de saneamento da Grande São Paulo. Da análise das legisl
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-12
-
2. A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS ESCOLARES
RESUMO Este artigo tem como objetivo discutir a judicialização das relações escolares e os aspectos punitivos e educativos das ações tomadas pela escola. Para tanto, foram analisados processos judiciais de alunos do Ensino Fundamental II que tiveram sua origem por iniciativa da escola. Trata-se de uma pesquisa documental de análise qualitativa, na qua
Cad. CEDES. Publicado em: 2020-03
-
3. Brazilian assessment on biodiversity and ecosystem services: summary for policy makers
Resumo: A biodiversidade e os ecossistemas são elementos importantes para enfrentar as crises socioeconômicas e ambientais nacionais e globais, uma vez que proporcionam novas oportunidades de desenvolvimento. Incorporar a biodiversidade na vida cotidiana é uma oportunidade de ouro para promover o uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossist
Biota Neotrop.. Publicado em: 24/10/2019
-
4. Por uma perspectiva integrada dos Juizados Especiais: experiências de informalização da justiça em São Paulo
Resumo O artigo analisa experiências de informalização da justiça a partir de uma abordagem integrada das áreas cível e criminal. Instituídos nacionalmente pela Lei n. 9.099/1995, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais representam um marco na introdução de elementos informalizantes em espaços judiciais no Brasil e comportam, internamente, uma te
Rev. direito GV. Publicado em: 14/10/2019
-
5. Mediation as prevention of judicialization of health: narratives of judiciary and health subjects
Resumo Objetivo: Analisar o fenômeno da judicialização para a mediação sanitária e prevenção das demandas judiciais. Métodos: Estudo qualiquantitativo exploratório e explicativo, de 2017 a 2018, com amostra não probabilística. Utilizou-se dois roteiros de entrevistas estruturados, um para os secretários municipais de saúde e outro para os ju�
Esc. Anna Nery. Publicado em: 15/07/2019
-
6. Between Individual Decisions and Collegiate Deliberations: Deciding How To Decide, Influencing the Outcome
Resumo Como o desenho institucional do Supremo Tribunal Federal Brasileiro interfere no processo decisório dos conflitos que lhe são submetidos a julgamento? Os Ministros do STF, na qualidade de relatores dos processos em tramitação, por meio de recursos procedimentais disponíveis, podem decidir estrategicamente o que e quando levar a julgamento, indivi
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019
-
7. Nem liberto, nem escravo: os coartados em disputas judiciais (Mariana/MG - 1750-1819)
RESUMO De posse de um acordo de liberdade que previa o pagamento parcelado do seu valor, os coartados encontravam-se numa zona de incerteza entre a escravidão e a liberdade. Durante a vigência do coartamento, muitos já “viviam como forros”, mas alguns enfrentaram desafios para manter tal condição social e a expectativa de, em breve, transformar seu
História. Publicado em: 17/09/2018
-
8. Conflitos e ambiguidades de papéis no trabalho de juízes: as percepções de juízes portugueses
Resumo Reformas em judiciários de diversos países criaram um novo papel para os juízes, um papel gerencial, em que juízes assumem novas responsabilidades relacionadas com as atividades administrativas. Esse novo papel é diferente do papel tradicional, focado em tarefas judiciais, e tem gerado conflitos no trabalho de juízes. Com base nesse contexto, o
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-12
-
9. (Des)judicialização da saúde: mediação e diálogos interinstitucionais
Resumo Partindo do exame da legislação, jurisprudência e doutrina, analisa-se o trajeto usual dos pedidos de medicamentos no Sistema Único de Saúde, enfatizando-se solicitações fora da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. O roteiro usual pelo qual a única resposta às negativas é a propositura de ações judiciais onera o sistema, torna-o
Rev. Bioét.. Publicado em: 2017-08
-
10. DIREITO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E MUDANÇA INSTITUCIONAL
O artigo analisa interações entre os movimentos sociais e as instituições jurídicas com o objetivo de observar efeitos gerados pelo uso do litígio como estratégia de ação coletiva em conflitos ambientais. A partir de dados empíricos e tendo em vista o debate teórico da Legal Mobilization Theory, apresentamos uma caracterização de tipos de efeito
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 15/05/2017
-
11. Entre decretos, disputas judiciais e conflitos armados: batalhas entre Estado, camponeses e indígenas pela posse da Reserva Florestal de Nonoai/RS
Parte do livro:História ambiental e migrações: diálogos
Autor(es): Bringmann, Sandor Fernando
Editora UFFS. Publicado em: 2017
-
12. “LOS JUZGA UN TRIBUNAL, LOS CONDENAMOS TODOS”: DOS CONFLITOS PELAS MEMÓRIAS, MORALIDADES E VERDADE NOS TRIBUNAIS ARGENTINOS
Resumo Há mais de três décadas, familiares de desaparecidos da ditadura militar argentina se engajam em ações políticas para exigir Justiça pelas violações aos direitos humanos cometidas durante a repressão. Com a anulação das leis de anistia em 2005, abriram-se os caminhos legais para a responsabilização penal. Desde então, as narrativas sobr
Mana. Publicado em: 2016-12