Conflitos De Competencia
Mostrando 13-24 de 109 artigos, teses e dissertações.
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13. Dos interesses difusos trabalhistas após a emenda constitucional n. 45/2004 : competência, legitimidade e ação popular trabalhista
Diante de soluções para uma Justiça do Trabalho mais efetiva, é necessário reconhecer a ampliação da Competência da Justiça do Trabalho, mais precisamente para a tutela dos interesses difusos, tendo, como um dos titulares da legitimação ativa, os cidadãos. Tais interesses devem ser tutelados, principalmente, pela via da Ação Popular (um verdade
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/12/2012
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14. Processo civil coletivo : em busca de uma teoria geral
O presente estudo é focado na linha de pesquisa da jurisdição, instrumentalidade e efetividade do processo civil e na área de concentração do direito processual civil e teoria geral da jurisdição e processo. O trabalho pretende demonstrar a necessidade de criação de uma teoria geral para o processo civil coletivo brasileiro, visto que a ciência pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2012
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15. Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro / Trial tecnica di processi ripetitivi legge brasiliano
A dissertação trata das técnicas de julgamento de causas repetitivas, não se limitando, todavia, à análise estanque das últimas alterações legislativas. Entende-se, nesta obra, que o julgamento de causas repetitivas engloba desde as tradicionais ferramentas processuais destinadas a evitar demandas idênticas, conexas, ou afins, bem como as técnicas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
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16. Relatório ICJ Brasil - 1º trimestre 2012
Uma questão que afeta profundamente o desenvolvimento econômico e social de um país é a capacidade do Judiciário de se apresentar como uma instância legítima na solução de conflitos que surgem no ambiente social, empresarial e econômico. Uma das formas de se medir essa legitimidade é através das motivações que levam os cidadãos a utilizar (ou
Publicado em: 15/05/2012
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17. A Transação tributária no direito brasileiro : estudo comparado com o direito espanhol
A presente dissertação tem como objetivo o estudo da regulamentação da transação tributária no ordenamento jurídico brasileiro, relativa aos impostos de competência da União, com levantamento e análise critica das diversas questões que permeiam o tema, especialmente as relativas aos princípios constitucionais, às limitações legais, às tendê
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/04/2012
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18. Reconfigurando o sofrimento moral na enfermagem: uma visão foucaultiana / Reshaping moral distress in nursing: a foucaultian view
Sofrimento moral pode ser entendido como dor ou angústia que pode afetar a mente, o corpo ou as relações interpessoais no ambiente de trabalho, em resposta a situações nas quais a pessoa reconhece sua responsabilidade moral diante dos conflitos, faz um julgamento moral sobre a conduta correta, porém sente-se impotente para executá-la por constrangimen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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19. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DIFERENÇA DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E RELAÇÕES DE CONSUMO.
Em face da atual dinâmica da competência material da Justiça do trabalho, no que tange sua modificação para dirimir conflitos decorrentes da relação de emprego e outras relações originadas da relação de trabalho. Por algum tempo foi suscitado a dúvida acerca da competência da justiça do trabalho em dirimir conflitos de interesses decorrentes da
Publicado em: 14/06/2012
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20. Executivos jovens e seniores no topo da carreira: conflitos e complementaridades
O objetivo deste artigo é analisar a percepção de executivos jovens e seniores sobre as formas de cada um deles lidar com os impactos das mudanças no atual ambiente de negócios. Como objetivos específicos, esta percepção é analisada em relação a: empregabilidade; remuneração variável; perspectiva da carreira; equilíbrio entre a vida pessoal e
REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre). Publicado em: 2012-04
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21. Padres políticos e suas redes de solidariedade: uma análise da atuação sacerdotal no sertão de Minas Gerais (1822 e 1831)
A consolidação dos Estados nacionais modernos implicou combinações múltiplas entre mentalidade cristã e racionalismo secular. Apesar disso, as relações entre poder temporal e espiritual nem sempre foram congruentes e harmoniosas. Tampouco limitaram-se ao âmbito institucional. No caso brasileiro, muitos clérigos aliaram de modo peculiar a formação
Revista Brasileira de História. Publicado em: 2012
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22. Relatório ICJBrasil - 3º trimestre 2011
Uma questão que afeta profundamente o desenvolvimento econômico e social de um país é a capacidade do Judiciário de se apresentar como uma instância legítima na solução de conflitos que surgem no ambiente social, empresarial e econômico. Uma das formas de se medir essa legitimidade é através das motivações que levam os cidadãos a utilizar (ou
Publicado em: 24/11/2011
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23. Relatório ICJBrasil - 2º trimestre 2011
Uma questão que afeta profundamente o desenvolvimento econômico e social de um país é a capacidade do Judiciário de se apresentar como uma instância legítima na solução de conflitos que surgem no ambiente social, empresarial e econômico. Uma das formas de se medir essa legitimidade é através das motivações que levam os cidadãos a utilizar (ou
Publicado em: 18/11/2011
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24. Relatório ICJ Brasil Ano 2 - 2º trimestre 2010 - 1º trimestre 2011
Uma questão que afeta profundamente o desenvolvimento econômico e social de um país é a capacidade do Judiciário de se apresentar como uma instância legítima na solução de conflitos que surgem no ambiente social, empresarial e econômico. Uma das formas de se medir essa legitimidade é através das motivações que levam os cidadãos a utilizar (ou
Publicado em: 18/11/2011