Condutas Anticoncorrenciais
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1. A influência do direito da concorrência na proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual: especial referência aos artigos 8.2 e 40 do acordo TRIPS / L\ influence du droit de la concurrence dans la protection internationale des droits de propriété intellectuelle: une référence particulière aux articles 8.2 et 40 de l\ Accord sur les ADPIC.
A dissertação propõe-se a investigar os dispositivos do Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio Acordo TRIPS que se relacionam com o direito da concorrência, especialmente com relação a seus artigos 8.2 e 40, bem como analisar acerca da interface entre o direito de propriedade intelectual e o direit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2012
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2. Theory of Economic Fitting of Conduct: The economic significance of conduct in the face of criminal antitrust protection / Teoria da adequação econômica da conduta: significado econômico da conduta em face da tutela penal antitruste
Essa tese tem por objetivo o desenvolvimento da teoria da adequação econômica da conduta no direito penal econômico. Vale-se de uma abordagem interdisciplinar abrangendo a Economia, o direito econômico e o direito penal. Para alcançar o desiderato a investigação analisou a intervenção do direito penal em face da atividade econômica e, em especial,
Publicado em: 2009
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3. A regra-matriz de incidência antitruste para condutas anticoncorrenciais
Característica marcante do direitoda concorrência éa interdisciplinaridade. Nas análises de condutas lesivas à ordem econômica, existe a necessidade de aplicação do direito sobre um suporte fático geralmente composto por fatos econômicos. Por essa razão, a evolução doutrinária e jurisprudencial da matéria aponta um aprofundamento da utilizaç�
Revista Direito GV. Publicado em: 2008-06
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4. Poder de mercado no segmento de picapes pequenas da indústria automobilística brasileira / Market power in pick-ups segment of Brazilian automobilist industry
Este trabalho avaliou o poder de mercado no segmento de picapes novas de pequeno porte da indústria automobilística brasileira. Os veículos desse segmento são utilizados como bens de capital no processo produtivo de boa parte das empresas brasileiras, em especial pelas pequenas e médias empresas, além de possuírem alto valor agregado e significativo d
Publicado em: 2008
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5. Defesa da concorrência: A lei 8.884/94 e suas implicações constitucionais - Uma abordagem pragmática
A presente dissertação trata de uma abordagem semiótica e pragmática do direito como discurso jurídico. Precisamente são tecidas considerações sobre o direito como sistema e a Constituição como um sistema de princípios e regras voltado a regular as condutas numa comunidade, conferindo-se ênfase aos princípios constitucionais da livre iniciativa
Publicado em: 2005