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Mostrando 13-24 de 761 artigos, teses e dissertações.
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13. A Nova Lei de Migração Brasileira e sua Regulamentação da Concessão de Vistos aos Migrantes
Resumo O presente artigo dialoga com os avanços e os desafios no estabelecimento de um novo marco legal quanto ao fluxo migratório no Brasil. Este trabalho apresenta o tema sobre a regulamentação da concessão de vistos aos migrantes a partir da perspectiva da Lei n. 13.445/2017. Em seguida, aborda-se sobre a concessão de alguns tipos de vistos, que é
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-04
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14. Sufrágio universal, mas... só para homens. O voto feminino no Brasil
RESUMO Introdução: O artigo reconstitui a trajetória da concessão e expansão dos direitos políticos às mulheres no Brasil. O foco recai sobre as regras eleitorais e argumentos mobilizados em contextos deliberativos que trataram do exercício dos direitos políticos pelas mulheres. Argumentamos que, apesar do direito ao sufrágio ter sido concedido em
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 20/01/2020
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15. Estratégias políticas empresariais: o caso do setor ferroviário brasileiro de cargas
Resumo O propósito desta pesquisa foi, por meio de estudo de casos múltiplos, identificar as estratégias políticas empresariais empregadas por 4 concessionárias ferroviárias de cargas brasileiras em 2 casos de mudança regulatória e em 1 caso de pedido de prorrogação de contratos de concessão. O tema vem ganhando notoriedade em função dos escând
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2020-01
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16. CONJURAR EL ACCIDENTE DE NACER Migración, población, nacionalidad y ciudadanía
A atribuição de nacionalidade é um dos principais dispositivos estatais para a codificação e regulação da mobilidade humana. É uma parte substantiva da produção de população (Foucault) que os Estados realizam em processos dinâmicos e conflituosos, estruturados por valores de classe e gênero. O artigo analisa as ações de quatro Estados em duas
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 14/10/2019
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17. Estimativa de impactos da extração seletiva de madeiras na Amazônia utilizando dados LIDAR
Resumo As atividades de manejo florestal são consideradas importantes para o desenvolvimento sustentável no Brasil. Tais atividades, entretanto, exigem monitoramento rigoroso que muitas vezes é de difícil operacionalização. O mapeamento das áreas afetadas pela exploração seletiva de madeira e a mensuração dos impactos decorrentes da exploração f
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/09/2019
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18. Cerâmica marajoara e Círio de Nazaré: significação e sacralização do patrimônio cultural brasileiro
RESUMO Este artigo analisa o processo de significação e sacralização da cerâmica marajoara e do Círio de Nazaré que resultou na concessão do título de patrimônio cultural brasileiro conferido a esses dois bens culturais. Com base em relatos de cronistas, documentos oficiais e matérias de jornais, analisa-se o longo processo de atribuição de sent
Topoi (Rio J.). Publicado em: 15/08/2019
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19. A “governança empresarial” das metrópoles sob o predomínio neoliberal: o papel da gestão pública gerencial e da privatização do sistema político
Resumo Este artigo objetiva analisar conceitualmente as seguintes variáveis incidentes à formação da governança neoliberal nos regimes urbanos no Brasil: os pressupostos conceituais do neoliberalismo hayekiano; o papel das Organizações Sociais (OSs) e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), advindas da reforma gerencial d
Cad. Metrop.. Publicado em: 03/06/2019
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20. Impacto do Decreto n. 8.058/2013 sobre investigações antidumping no Brasil
Resumo A promulgação do Decreto n. 8.058/2013 alterou os procedimentos relativos às investigações antidumping no Brasil. Um dos objetivos do novo decreto, conforme disposto no Plano Brasil Maior (2011), foi o de intensificar a defesa comercial no país, reduzindo-se os prazos de investigação e de concessão de direitos provisórios. Este artigo (i) ap
Rev. direito GV. Publicado em: 02/05/2019
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21. Medicine, torture, the death penalty and the democratic state: from collaboration to emancipation
Resumo Abusos médicos têm ocorrido nas últimas décadas no contexto da tortura e da pena de morte. Violações graves e totalmente inaceitáveis de ética médica e dos direitos humanos ocorreram em instituições que cuidam de pessoas vulneráveis. E, no entanto, ainda há uma necessidade de tornar visível todo o espectro de violência e violações dos
Rev. Bioét.. Publicado em: 2019-03
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22. Sistema de suporte a decisão para o lançamento de efluentes
RESUMO Este estudo desenvolveu um Sistema de Suporte a Decisão para auxiliar na concessão de outorga de lançamento de efluentes, através do qual é possível avaliar estratégias de outorga visando facilitar o processo de análise. O SSD em seu processo de análise utiliza algoritmos evolucionários para a otimização do processo de alocação de deman
RBRH. Publicado em: 18/10/2018
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23. A internacionalização por meio da bolsa de Pesquisador Visitante Especial do Programa Ciência sem Fronteiras do CNPq
Resumo Este artigo apresenta e analisa a modalidade de bolsa de Pesquisador Visitante Especial (PVE), bolsa de estudos oferecida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Trata-se de um programa de atração de cientistas e de fomento à pós-graduação inserido dentro do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF), o mais ampl
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2018-07
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24. Notas sobre o futuro do SUS: breve exame de caminhos e descaminhos trilhados em um horizonte de incertezas e desalentos
Resumo Este artigo apresenta uma reflexão sobre o futuro do SUS, baseada em exercícios prospectivos desenvolvidos pela iniciativa Brasil Saúde Amanhã da Fundação Oswaldo Cruz. O texto faz uma breve revisão de caminhos e descaminhos percorridos pelo SUS, tendo como marco a Constituição Federal de 1988. Destaca os movimentos pela descentralização e
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06