Concessao Comum
Mostrando 13-21 de 21 artigos, teses e dissertações.
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13. Celulares pagos por empregadores: “benefício” ou “malefício”?
Ao longo do século XX, os espaços e horários destinados ao trabalho eram isolados daqueles destinados à vida pessoal, familiar ou ao lazer. Na contemporaneidade, no entanto, tornou-se comum atender telefonemas de trabalho nos mais variados locais fora do horário de expediente e até mesmo nas férias. Uma das razões para esse novo tipo de comportamento
Psicologia: Ciência e Profissão. Publicado em: 2009
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14. Metanálise de estudos de bioequivalência : avaliação da intercambiabilidade de medicamentos anti-hipertensivos registrados no Brasil
A instituição do programa de genéricos propiciou maior acesso da população a medicamentos de qualidade a um preço mais barato que os produtos que já se encontravam no mercado. Os estudos de bioequivalência são realizados para garantir a intercambiabilidade entre um produto genérico ou similar e o medicamento referência. Na medida em que cresce a o
Publicado em: 2009
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15. A revisão na concessão comum de serviço público
The work that prays if it presents has for object the analysis of the main aspects of the juridical regime of the revision of the concessions common of public service, denominated like this legally those subject to the national Law 8.987/1995 and her necessary correlation with the state planning. The study is justified for two main reasons: the absence of sp
Publicado em: 2009
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16. Medidas de urgência no âmbito recursal
Este trabalho tem por objetivo o estudo das medidas de urgência no âmbito dos recursos. São as medidas de urgência tutelas diferenciadas, ou seja, tutelas alternativas ao procedimento comum, ordinário. Em virtude da redescoberta que se vive da relação do direito processual com o direito material, tais medidas têm se revelado cada vez mais importantes
Publicado em: 2008
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17. Incremento da participação no mercado de crédito para pessoas físicas versus redução dos níveis de exposição ao crédito neste mercado
O trabalho consiste em relatar as variáveis a serem consideradas na concessão de crédito direto ao consumidor pessoa física, com o objetivo de elevar o volume de crédito neste mercado de forma saudável, ou seja, com baixo índice de inadimplência, haja visto o aumento da inadimplência neste mercado nos últimos anos, e ainda, aliado a isto, os spread
Publicado em: 2008
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18. Aspectos da aposentadoria por tempo de serviço nos estados-partes do Mercosul
O objeto desta tese são os aspectos da Aposentadoria por tempo de serviço nos Estados-Partes do MERCOSUL. A escolha do tema é dar uma contribuição jurídica, para que os trabalhadores mercosulinos, em especial argentinos, paraguaios e uruguaios, na qualidade de segurados obrigatórios, por prestarem, ou terem prestado serviços, nesses territórios, e s
Publicado em: 2008
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19. A gratuidade no serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros sobre pneus
O trabalho objetiva investigar alguns problemas relacionados com o financiamento das gratuidades no serviço publico de transporte coletivo urbano de passageiros sobre pneus. Parte de questões extraídas da realidade do sistema de transporte da maioria das cidades brasileiras, como os subsídios públicos aos concessionários privados, a prática de subsíd
Publicado em: 2007
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20. Legal feasibility of mining occurrence in permanent preservation area / Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Segundo dados apresentados pelo Ministério de Minas e Energia, 80% das minas e jazidas estão localizadas em área de preservação permanente, embora o somatório de todas as áreas de concessão de lavra seja cerca de 0,2% (dois décimos por cento) da área total do País. Quando da mineração em área de preservação permanente estaremos diante de um c
Publicado em: 2006
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21. As parcerias pÃblico-privadas e sua conformaÃÃo no Direito brasileiro
O presente trabalho tem a pretensÃo de estudar o modelo brasileiro das chamadas parcerias pÃblico privadas, a mais recente modalidade de concessÃo de serviÃos pÃblicos em que os riscos do investimento privado sÃo minimizados com a efetiva participaÃÃo do parceiro pÃblico no projeto comum. O marco legal das novas parcerias reflete uma tendÃncia mund
Publicado em: 2005