Concessao Comum
Mostrando 1-12 de 21 artigos, teses e dissertações.
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1. Prática e Formação: Psicólogos na Peritagem em Porte de Arma de Fogo
Com o desenvolvimento e a crescente atualização da Avaliação Psicológica como área, prática e formação, os diferentes desafios enfrentados pelos psicólogos atuantes nesta temática têm sido discutidos. É pouco comum, contudo, a discussão das práticas e competências dos profissionais que atuam na Concessão de Porte de Arma de Fogo. Com o objet
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2015-06
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2. Fatores associados à concessão de benefício previdenciário por traumatismo cranioencefálico decorrente de acidente de trabalho
INTRODUÇÃO: O Acidente de Trabalho (AT) é considerado um importante agravo à saúde do trabalhador no Brasil, sendo o Traumatismo Cranioencefálico (TCE) o mais comum dentre eles. O TCE está associado a altas taxas de morbidade e mortalidade entre trabalhadores. OBJETIVO: Verificar os fatores associados à concessão de benefícios previdenciário
Rev. bras. epidemiol.. Publicado em: 2014-03
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3. Reajuste e revisão dos contratos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário
The National Law on Basic Sanitation - (LNSB in Portuguese - Law n 11.445/07) establishes the national guidelines for basic sanitation, for the federal policy of basic sanitation and, among other activities, disciplines how public supply services for potable water and sanitary depletion should be provided, setting a new model regulared by an appropriate plan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/11/2012
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4. Relações econômicas entre Brasil e Angola: implicações sobre o desenvolvimento angolano.
A presente pesquisa avalia as relações econômicas entre Brasil e Angola financiadas por uma linha de crédito, instituída em 1983, entre os dois países, atualmente sob a gestão do BNDES, no que diz respeito à promoção de desenvolvimento no país africano. O estudo está inserido na linha de pesquisa Estado, mercado e sujeitos sociais: juridicidade e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/07/2012
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5. Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana
A concretização dos direitos fundamentais demonstrados na Constituição Federal ainda hoje é questionável, principalmente àqueles denominados direitos sociais. Os direitos sociais cumprem um caráter essencial na sociedade, pois estão voltados à concretização e eficácia de regras positivadas. A realização de um direito social implica não apenas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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6. O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero
O princípio da igualdade, norma fundamental do Estado Social Democrático brasileiro, assume especial relevo quando se analisa o modelo de distribuição de benefícios previdenciários em função do gênero. A realização do direito à previdência social, direito fundamental de segunda dimensão, deve orientar-se pela isonomia no acesso aos bens jurídi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
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7. Investimento social privado: um estudo de caso na Organização Bairro da Juventude
Nas organizações, os dias atuais se caracterizam por tempos de mudanças que se apresentam por meio de múltiplos cenários. Isto traz grandes desafios, como a oferta de respostas rápidas e uma grande agilidade na adaptação a esses cenários. É neste contexto de instabilidades e desafios contemporâneos que as organizações se encontram. Destaca-se, n
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/10/2011
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8. As parcerias público-privadas e o desenvolvimento sustentável do Amazonas: uma análise da Lei Estadual n 3.363/08
Esta dissertação visa elucidar se as Parcerias Público-Privadas (PPPs), sobretudo as instituídas pela Lei Estadual n. 3.363/08, podem contribuir para desenvolver sustentavelmente o Amazonas, superando os óbices do isolamento socioeconômico da região e a dificuldade de se notabilizar um modelo mais includente e dotado de autonomia determinada pela sua
Publicado em: 2011
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9. Inovação em políticas públicas : a legislação ambiental como instrumento de modernização tecnológica - o caso da infovia do município de Porto Alegre
A falta de verbas, pode-se afirmar sem margem de erro, é lamento comum a todos os governos e, daí à justificativa de impotência e inação frente às inúmeras demandas que lhe chegam da sociedade, é um passo, o que não raro resulta em um efetivo vácuo de políticas públicas. Portanto, justifica-se o estudo e a divulgação das experiências bem suce
Publicado em: 2010
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10. A redução da base de cálculo do ICMS
O imposto incidente sobre a operação de circulação de mercadoria ICMS previsto no artigo 155, 2, da Constituição Federal do Brasil, é um dos tributos de maior relevância, dado o seu elevado poder arrecadador. Este imposto contempla algumas materialidades possíveis de incidência, todavia, o núcleo comum a todas elas é a não-cumulatividade do ICMS
Publicado em: 2010
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11. As barreiras para a implantação de concessões florestais na América do Sul: os casos de Bolívia e Brasil / Barriers for forest concession implementation in South America: the Bolivia and Brazil
Enquanto o mundo discute os esforços para combater as alterações climáticas globais, reconhece-se cada vez mais o papel vital das florestas na manutenção do bem-estar ecológico, social, econômico e cultural. Reafirma-se a importância da definição dos direitos de propriedade (posse e uso) sobre as florestas que pode determinar o seu destino. Para m
Publicado em: 2010
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12. Processo do trabalho : uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
Em um Estado Constitucional - Social e Democrático de Direito, como é o Estado Brasileiro, há obrigação de todos os poderes da República de concretizarem os ditames constitucionais, sobretudo os direitos fundamentais, que foram inseridos no texto constitucional justamente com esta finalidade. O Estado possui seus pilares, sendo que no plano processual
Publicado em: 2010