Compras Governamentais
Mostrando 1-12 de 30 artigos, teses e dissertações.
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1. A Casa de Máquinas da administração pública no enfrentamento à COVID-19
Resumo O enfrentamento à COVID-19 no Brasil demanda estratégias e ações integradas e articuladas entre as três esferas de governo e seus diversos setores de políticas públicas para prestar serviços públicos essenciais e ofertar programas governamentais emergenciais. Para que essas ações públicas alcancem os cidadãos-usuários, as áreas-meio da
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
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2. Mercosur: ambitious policies, poor practices
RESUMO O Mercosul alcançou importantes avanços, como a remoção de barreiras tarifárias e não-tarifárias intrabloco e o estabelecimento de uma tarifa externa comum para a maioria dos produtos. No entanto, seus planos ambiciosos de aprofundar o processo de integração que compreende a harmonização de políticas em areas como política de concorrênci
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 20/12/2019
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3. A incorporação do nusinersena no Sistema Único de Saúde: uma reflexão crítica sobre a institucionalização da avaliação de tecnologias em saúde no Brasil
Resumo: Em abril de 2019, foi assinada a portaria de incorporação do medicamento nusinersena no Sistema Único de Saúde (SUS). É o medicamento mais caro já incorporado ao SUS, para uso no tratamento de atrofia muscular espinhal 5q tipo I. A incorporação é referida como um marco na tomada de decisão sobre novas tecnologias no SUS, a ser viabilizada p
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 29/08/2019
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4. Efeitos dos Programas Governamentais de Aquisição de Alimentos para a Agricultura Familiar em Espera Feliz, MG
Resumo: Este trabalho objetivou compreender os efeitos dos programas governamentais de aquisição de alimentos (PAA e PNAE) à dinâmica socioeconômica da agricultura familiar no município de Espera Feliz, em Minas Gerais. Questionou-se se os agricultores familiares estão mudando seus processos, dinâmicas e produtos em função das políticas de compra
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 2017-09
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5. Quanto custa o atraso na concessão de patentes de medicamentos para a saúde no Brasil?
Resumo: O backlog na análise de pedidos de patentes é um problema que persiste desde a promulgação da Lei nº 9.279/1996, quando o Brasil passou a conceder patentes para medicamentos novamente. Os órgãos responsáveis pela concessão dessas patentes, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvi
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 21/08/2017
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6. Inclusão e perspectivas de desenvolvimento da microempresa e empresa de pequeno porte no processo de compras governamentais na esfera federal
Resumo: Este artigo aponta como as Micro e Pequenas Empresas estão sendo incluídas e apresentam perspectivas de usufruírem da oportunidade de ampliar sua participação em processos de licitação para compras públicas federais, por meio do Pregão Eletrônico, na vigência da Lei Complementar n. 123/2006 e da aprovação da nova Lei Complementar n. 147/
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2016-09
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7. Estratégias de redução de preços de medicamentos para aids em situação de monopólio no Brasil
RESUMO OBJETIVO Analisar as estratégias governamentais para redução de preço de medicamentos antirretrovirais para aids no Brasil. MÉTODOS Realizada análise das compras de medicamentos antirretrovirais pelo Ministério da Saúde, de 2005 a 2013. Foram analisados o gasto e o custo do tratamento por ano e comparados com os preços internacionais para
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 31/12/2015
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8. As Cooperativas de Agricultura Familiar e o Mercado de Compras Governamentais em Minas Gerais
As políticas recentes de compras governamentais que emergiram a partir dos anos 2000, tais como Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), trouxeram oportunidades significativas de acesso a mercados para cooperativas de agricultura familiar no Brasil. Apesar das possibilidades que o PNAE e o PAA oferece
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 2015-03
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9. Programa de Aquisição de Alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado no governo Lula (2003) como parte do Fome Zero. Esse programa tem como objetivo assegurar o acesso aos alimentos por pessoas que vivem em situação de insegurança alimentar e/ou nutricional e fortalecer a agricultura familiar, por meio de compras governamentais de alimentos. Considerando a importânci
Soc. nat.. Publicado em: 2013-12
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10. Um estudo sobre os fatores determinantes dos prazos das compras e contratações públicas através de pregão eletrônico no âmbito da FIOCRUZ-BA.
This dissertation aims to identify the determinants of deadlines in public purchasing and contracs in order to verify the relevant causes of relation between deadlines and procedures throughout the bid process. The empirical research was conducted in order to bring major contributions both on the theoretical aspect, for the elucidation of certain issues and
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/05/2012
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11. A configuração jurídica das compras governamentais por padronização como concretização do princípio da eficiência / The juridical configuration of the government procurement by standardization as a way to concretize the principle of efficiency
O trabalho tem por tema central a padronização das compras governamentais vista como instrumento de concretização da eficiência. Os objetivos são investigar a configuração jurídica, analisar o arcabouço constitucional que lhe confere supedâneo, observar o seu procedimento, levantar os principais obstáculos para a sua eficácia e apresentar contri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2012
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12. Compras para a inovação: casos de inovações induzidas por clientes públicos
Este estudo se propõe a contribuir para a compreensão do processo de indução de inovações por clientes governamentais em atividades de serviços com a investigação de dez casos de inovações desenvolvidas por empresas prestadoras de serviços de software no Distrito Federal a clientes públicos. Adotou-se como opção teórica, para o exame da inova
RAM, Rev. Adm. Mackenzie. Publicado em: 2012-10