Company Law
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13. Dignidade e relações de poder: um estudo em um call center à luz de Foucault Jones
The study of dignity appears in several areas of human knowledge, as in philosophy, theology, law, medicine. In organizations, has been discussed mainly in relations between companies and employees, but new studies support the expansion for relations with other stakeholders, including customers. Company-customer relations are based on business strategies and
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
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14. PERSON WITH AN INTELLECTUAL DISABILITY: CHALLENGES OF INCLUSION IN BIG COMPANIES AT THE MANAUS INDUSTRIAL POLE (AMAZONAS, BRAZIL) / PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: DESAFIOS PARA INCLUSÃO NAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS/AM
People with disabilities, in its historical process, have suffered various types of storms by having a difference of a physical, sensory or mental. Related to people with intellectual disabilities, the process of acceptance and integration of different subjects did not happen in a linear and easy. In search of dissociating mental illness with mental retardat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/07/2011
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15. A desconsideração da personalidade jurídica nos grupos de sociedades / Disregard of the legal entity in corporate group
The creation of corporate groups is, nowadays, probably one of the most used techniques for organizing the enterprise. Efficiencies resulting from them very often cannot be reached by using other corporate forms. Among the possible alternatives for structuring groups of companies, de facto groups are the majority in Brazilian economic scenario. Inspired in t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2011
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16. Responsabilidade penal pelo produto / Criminal liability for the product
This essay deals with the possibility of imputation of criminal liability arising from the result, danger or damage, against health, physical integrity or life of the consumer by manufacture or marketing of defective products. Being the criminal liability, even within the company, always-subjective, the dissertation pursued to establish limits to the imputat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/05/2011
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17. A incineração de resíduos de serviços de saúde do município de Belo Horizonte/MG e a responsabilidade compartilhada
The Health Care Waste Management (HCW) is a challenge to the institutions involved. An important Brazilian law enforced is the RDC No. 306/2004 ANVISA, which deals with the Technical Regulations for the management of HCW, setting generator as the responsible for managing these wastes from generation to final disposition. A technology of treating this waste w
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2011
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18. Ação estratégica e mudança institucional: o caso do pré-sal.
The symbiotic relationship between Brazilian state and Petrobras precede the creation of the firm itself. As far as 1997 represents the end of the state monopoly over the oil industry activities, 2003 symbolizes a shift in the government atitude regarding its largest company. This relationship became closer in a way that Petrobras representatives, together w
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/02/2011
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19. Uma análise multidisciplinar da preservação da empresa como objetivo da nova lei brasileira de falências e de recuperação de empresas: o caso da recuperação judicial da Shellmar
Este estudo destina-se a analisar, sob o enfoque multidisciplinar das áreas do direito e da economia, a preservação da empresa como objetivo principal da nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas do Brasil. Apresenta um estudo de caso da recuperação judicial da empresa Shellmar, para melhor compreensão das mudanças ocorridas na nova legislaç
Publicado em: 2011
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20. A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho
The environment of work and the regressive action related accidents are the objects of the present study. The sound environment, including that of the work, is handled by the Federal Constitution of 1988 as a fundamental right, essential to the implementation of the basic principle of human dignity, to be obtained with the enjoyment of a healthy quality of l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2010
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21. Capital cafeeiro paulista : apropriação de terras devolutas e relações de trabalho nas fazendas de café do Oeste Paulista (1850-1930) / Coffee capital in São Paulo : land appropriation and labor relations (1850-1939)
The objective of this dissertation is to provide a contribution to the analysis of the historical development of capitalism in Brazil. For this purpose, will be examined the standard of the formation of land market and the labor market around the coffee production in São Paulo between 1850 and 1930. First, there will be a review of the conditions that led t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2010
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22. Apontamentos sobre as normas gerais das sociedades no Código Civil / Notes about the general rules of the companies in the civil code
O presente estudo tem por objetivo o entendimento das normas das sociedades no Código Civil Brasileiro, uma vez que é possível verificar três fontes normativas das sociedades: as normas das pessoas jurídicas (normas gerais em sentido amplo), as normas das associações (normas gerais por conectividade) e as normas das sociedades simples (normas gerais e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/05/2010
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23. Impactos das cláusulas gerais sobre o regime jurídico societário brasileiro: boa fé e função social no contrato de sociedade
This dissertation deals with the impact of general clauses on the Company Law organization in Welfare State, with emphasis to the social function and good faith, analyzing them from the Federal Constitution of 1988 by a semi-open system of Private Law, with the consequent examination of the statics and dynamics of the standardized pattern related to legal in
Publicado em: 2010
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24. Estudo sobre a identificação, mensuração e evidenciação dos ativos intangíveis em empresa de commodities agrícolas no Brasil
The objective of this study was to understand how a company of agricultural commodities in Brazil identifies, measures and discloses the Intangible Assets following the precepts of the Law 11638/2007 and guidelines of the CPC-04, in order to submit a sequence of specific procedures for the identification, measurement and disclosure of intangible assets of a
Publicado em: 2010