Companheiros Direito De Familia Brasil
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1. The fundamental social right to pension for death: reflections on spouse or companion and dependents / O direito fundamental social à pensão por morte: reflexões sobre cônjuge ou companheiro e dependentes
O que se entender por cônjuge, companheiro e dependentes à luz da Constituição da República há de evidenciar a visão contemporânea do direito fundamental a prestações da previdência social assegurado a tais beneficiários do segurado falecido para cobertura do evento morte. Dessa maneira, cumpre indagar até que ponto a fundamentalidade desse dire
Publicado em: 2009
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2. União estável : a discriminação na sucessão hereditária dos companheiros
Este estudio tiene el objetivo de identificar posibles discriminaciones introducidas por el actual Código Civil, en el Derecho Sucesorio de los compañeros permanentes. Para ello, en un primer momento, es indispensable esbozar la contextualización histórica de la unión marital de hecho brasileña; el reconocimiento que se le dio bajo los pilares dignific
Publicado em: 2009
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3. Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana
A vida em sociedade requer respeito aos direitos dos demais, principalmente, se forem membros da família. Nesse sentido, o presente trabalho tem como escopo demonstrar a necessidade de proteção, via responsabilidade civil, ao consorte ou companheiro que teve a sua dignidade violada por razões relacionadas à vida conjugal. No novo modelo civil-constituci
Publicado em: 2007
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4. O contrato de doação: análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no direito de família e das sucessões / The donation contract: critical analysis of the current legal system and its effects on family law and successions
O presente trabalho visou a ampliar a pesquisa do contrato de doação, figura jurídica difundida, não apenas no Brasil, mas também em vários Estados do mundo, com especial ênfase nos seus efeitos produzidos no âmbito do Direito de Família e das Sucessões. A pesquisa justificou-se pela necessidade de se reestudar este vetusto contrato, segundo uma pe
Publicado em: 2006
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5. Property roling in the informal steady matrimonial onion onder the 2002 civil code / O regime patrimonial da união estável à luz do código civil de 2002
A união duradoura e informal entre um homem e uma mulher, com objetivos comuns, formando um núcleo familiar, remonta às origens da história. No entanto, por motivos vários, essa realidade foi ignorada durante muitos anos e, como conseqüência, negado seu reconhecimento como instituição jurídica merecedora da proteção estatal. No Brasil, somente ap
Publicado em: 2004