Codigo Florestal Do Brasil
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25. A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES
Por muito tempo restritas a um grupo de ambientalistas, hoje as questões ambientais passaram a ser também uma preocupação dos governos, das empresas e da sociedade como um todo, não só no Brasil mas no mundo inteiro. Nesse contexto, surgiram as normas internacionais decorrentes das Conferências promovidas pela Organização das Nações Unidas ONU. O
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/06/2011
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26. Agricultura em zonas ripárias do sul do Brasil: conflitos de uso da terra e impactos nos recursos hídricos
O trabalho apresenta e discute a questão da proteção de zonas ripárias em áreas agrícolas do Sul do Brasil, em especial no Estado de Santa Catarina, em que predomina agricultura familiar praticada em pequenas propriedades. As exigências legais determinadas pelo Código Florestal brasileiro de 1965 são apresentadas frente às limitações para atendim
Sociedade e Estado. Publicado em: 2011-12
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27. Áreas de preservação permanente na legislação ambiental brasileira
A Área de Preservação Permanente (APP), principal área protegida instituída por norma jurídica no Brasil, foi criada pelo Código Florestal (Lei 4.771) em 1965. Por sua importância ecológica e fornecimento de bens e serviços ambientais ao homem, as APPs são reconhecidas por suas funções técnicas como áreas que devem ser preservadas. Muitas inte
Ciência Rural. Publicado em: 2011-07
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28. A revisão do Código Florestal brasileiro
O artigo reúne informações e análises que pretendem demonstrar a importância do Código Florestal para a conservação das importantes reservas de áreas preservadas que ainda temos no Brasil, bem como a necessidade e os caminhos para sua revisão, visando alcançar o possível e plausível equilíbrio entre o respeito à natureza e o desenvolvimento ag
Novos Estudos - CEBRAP. Publicado em: 2011-03
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29. As áreas de preservação permanente / APP e a legislação ambiental brasileira : 1965 a 2010
A preocupação com o meio ambiente e com a totalidade do planeta Terra é uma realidade nos dias atuais. Temas como aquecimento global, influência antrópica, degradação de ambientes naturais, processos ecológicos, biodiversidade, sustentabilidade, bem como a cidadania ambiental não são apenas debatidos nos meios acadêmicos como também nas mais dive
Publicado em: 2011
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30. Mudanças no Código Florestal e seu impacto na ecologia e diversidade dos mamíferos no Brasil
Os ecossistemas florestais do Brasil abrigam um dos mais altos níveis de diversidade de mamíferos da Terra, e boa parte dessa diversidade se encontra nas áreas legalmente protegidas em áreas de domínio privado. As reservas legais (RLs) e áreas de proteção permanente (APPs) representam estratégias importantes para a proteção e manutenção dessa di
Biota Neotropica. Publicado em: 2010-12
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31. Impactos potenciais das mudanças propostas no Código Florestal Brasileiro sobre as borboletas
Este trabalho discute como as mudanças propostas no Código Florestal Brasileiro podem afetar as borboletas do Brasil. Conforme exposto, os impactos principais estão na redução das matas ciliares (com consequente perda de conectividade) e nas alterações maiores nas amplas áreas de florestas de altitude. Adicionalmente, alterações na paisagem regiona
Biota Neotropica. Publicado em: 2010-12
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32. A revisão do Código Florestal Brasileiro: impactos negativos para a conservação dos anfíbios
Nos últimos meses está em efervescente discussão uma proposta para que um novo código florestal (Projeto de Lei nº 1876/99) substitua o vigente instaurado por meio da Lei Federal nº 4771/65 e modificado recentemente por Medidas Provisórias. Este novo código proposto, todavia, propõe alterações legais que devem afetar negativamente as populações
Biota Neotropica. Publicado em: 2010-12
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33. Impactos potenciais das mudanças propostas no Código Florestal Brasileiro sobre os répteis brasileiros
Avaliamos os impactos potenciais sobre a fauna brasileira de répteis (721 espécies descritas até o momento), caso sejam adotadas mudanças propostas por um substitutivo do atual Código Florestal Brasileiro. A possibilidade de compensação ambiental (obrigação legal no caso de degradação de habitats naturais) em bacias ou microbacias distintas daquel
Biota Neotropica. Publicado em: 2010-12
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34. Impactos potenciais na avifauna decorrentes das alterações propostas para o Código Florestal Brasileiro
As mudanças propostas no atual Código Florestal Brasileiro poderão levar a um aumento de desmatamentos e consequente diminuição de cobertura vegetal nativa (florestas, campos e banhados) que impactarão diretamente muitas espécies de aves. No Brasil, 17 espécies de aves globalmente ameaçadas são dependentes de florestas próximas a corpos d'água, s
Biota Neotropica. Publicado em: 2010-12
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35. A falsa dicotomia entre a preservação da vegetação natural e a produção agropecuária
Este artigo mostra através da análise de dados censitários sobre uso da terra no Brasil que a possível dicotomia entre a preservação da vegetação natural e a produção de alimentos na realidade não existe. Demonstramos que o Brasil já tem uma área desprovida de vegetação natural suficientemente grande para acomodar a expansão da produção agr
Biota Neotropica. Publicado em: 2010-12
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36. Florestamento e reflorestamento no Brasil: uma análise do Projeto Floram / Forestation e Reforestation in Brazil: the analysis of Floram Project
A mudança do clima global é um dos mais significativos desafios da atualidade e gera uma busca contínua por mecanismos de redução das emissões de CO2 e seqüestro de carbono. O Projeto Floram, desenvolvido em 1990 no âmbito do Instituto de Estudos Avançados da USP, foi uma proposta brasileira pioneira de um projeto de florestamento com foco principal
Publicado em: 2010