Cnj
Mostrando 13-24 de 45 artigos, teses e dissertações.
-
13. Função social na tutela possessória em conflitos fundiários
O artigo é uma reflexão da dogmática do direito civil e direito processual civil, com especial enfoque na análise de jurisprudência do TRF-1, utilizando o método de análise de discurso. O CNJ reconhece que o conflito agrário tem peculiaridades que exigem que o magistrado seja sensível às especificidades desse tipo de disputa. Essa é a base da nece
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
-
14. Accountability e independência judiciais: uma análise da competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A Constituição de 1988 atribuiu substancial independência ao poder judiciário. Há garantias institucionais (autonomia financeira/administrativa e autogoverno), garantias funcionais (vitaliciedade, irredutibilidade salarial e inamovibilidade) e proteção à independência. De outro lado, apesar da substancial independência judicial, observavam-se antes
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-03
-
15. O poder dos juízes: Supremo Tribunal Federal e o desenho institucional do Conselho Nacional de Justiça
Este artigo desenvolve o argumento de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado no Brasil em 2004, foi fruto de um arranjo político com base na concretização da Reforma do Poder Judiciário. Neste arranjo os interesses do Supremo Tribunal Federal (STF) prevaleceram sobre os demais e, por consequência, o resultado da emenda constitucional de núme
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-03
-
16. I Colóquio, Panorama da Pesquisa em Direito
Este livro contém os trabalhos apresentados pelos discentes de programas de pós-graduação strictu sensu do estado de São Paulo durante o I Colóquio, Pesquisa em Direito. A seleção dos discentes e dos textos coube a cada um dos programas de pós-graduação, a partir de um edital preparado em conjunto entre os coordenadores desses programas. É essa s
Publicado em: 27/12/2012
-
17. A constituição do docente online em um contexto de educação corporativa
Este estudo foi elaborado na linha de pesquisa Formação, Políticas e Práticas em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUCRS e procurou esclarecer como se constitui um docente online em um contexto de educação corporativa, ou seja, fora dos limites da escola. Sua construção alicerça-se na Resolução n 71/2010, do Conselho Supe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2012
-
18. Relatório ICJBrasil - 2º e 3º trimestre 2012
Relatório ICJBrasil referente ao 2º e 3º trimestre de 2012 - 1ª e 2ª onda - ano 4.
Publicado em: 17/12/2012
-
19. Processo judicial eletrônico: uma abordagem metodológica para o processo de sua implementação / Electronic judicial process: a methodological approach to the process of its implementation
Esta tese realiza uma pesquisa exploratória no âmbito do PJe, Processo Judicial Eletrônico, de modo a prover uma abordagem metodológica para orientar o processo de construção de um modelo de governança do ecossistema, que suporte o processo de implementação, sustentação e evolução do PJe e de seu ambiente e permita sua adoção de forma mais ág
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2012
-
20. Relatório ICJ Brasil - 1º trimestre 2012
Uma questão que afeta profundamente o desenvolvimento econômico e social de um país é a capacidade do Judiciário de se apresentar como uma instância legítima na solução de conflitos que surgem no ambiente social, empresarial e econômico. Uma das formas de se medir essa legitimidade é através das motivações que levam os cidadãos a utilizar (ou
Publicado em: 15/05/2012
-
21. Justiça restaurativa: uma possível alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo poder judiciário
O presente trabalho tem por finalidade estudar a Justiça Restaurativa como uma alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo Poder Judiciário. O trabalho foi realizado pelo modelo plan francês, desenvolvido em duas partes, uma parte teórica e uma prática; cada uma das partes foi dividida em dois capítulos. Na parte teórica, no primeiro capítu
Publicado em: 30/03/2012
-
22. Construção da imagem institucional do Poder Judiciário - uma análise baseada nas campanhas publicitárias do Conselho Nacional de Justiça
Com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2004, passou a existir no Judiciário um espaço para reflexão e orientação das práticas e do posicionamento institucional deste Poder. Dentro do escopo do CNJ encontra-se o planejamento das ações promotoras da mudança da imagem do Judiciário, que inclui campanhas publicitárias lançadas desd
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2012-12
-
23. Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos
Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmi
Publicado em: 2012
-
24. Método para aferir alinhamento entre planejamento estratégico de tecnologia da informação e ações de governança de tecnologia da informação
Esta pesquisa objetiva apresentar um método para aferir o grau de alinhamento entre Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e práticas de Gestão e Governança de Tecnologia da Informação. Como aplicação foi realizado um levantamento da maturidade em Governança de TI dos Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal, utilizando como
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/12/2011