Ciencia E Direito
Mostrando 13-24 de 451 artigos, teses e dissertações.
-
13. Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensão do Direito em um Cenário de Novas Tecnologias
Resumo O artigo trata da correlação entre as Novas Tecnologias (disruptivas) e Direito (que também deverá ser disruptivo), apresentando proposta que capacite o direito para apreender as incertezas produzidas pelas complexidades sociais em uma era pós-hiper-trans-moderna. Para que seja factível, o artigo apresenta proposta de uma produção jurídica qu
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
-
14. Lavouras transgênicas: ciência, liberdades civis e Estado de Direito em risco
Trab. educ. saúde. Publicado em: 07/11/2019
-
15. ¿MODERNIZACIÓN INSTITUCIONAL O MOVIMIENTO DEMOCRATIZADOR DE LA EDUCACIÓN SUPERIOR CHILENA? UNA REINTERPRETACIÓN DE LA TRAYECTORIA PREVIA A LA DICTADURA CIVIL-MILITAR (1920-1973)
RESUMO O presente artigo tem por objetivo reinterpretar as transformações na educação superior chilena entre os anos 1920 e 1973 desde um olhar que sustenta que estas transformações são um processo de modernização institucional à compreensão deste processo como uma luta do movimento de democratização da educação por redefinir questões como a
Hist. Educ.. Publicado em: 26/09/2019
-
16. Reflexões sobre a judicialização do direito à saúdee suas implicações no SUS
Resumo Apresenta-se a questão da judicialização do direito à saúde no Brasil, por meio da análise de estatísticas governamentais e revisão bibliográfica. Demonstra-se, a partir de dados do Conselho Nacional de Justiça, a existência de um incremento substancial no número de ações judiciais tratando do direito à saúde. Ressalta-se que a doutrin
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019
-
17. Modos de pensar dos profissionais do Programa Academia da Saúde sobre saúde e doença e suas implicações nas ações de promoção de saúde
Resumo O Programa Academia da Saúde (PAS) foi criado para contribuir com a promoção da saúde, produção do cuidado e melhoria do acesso à prática de atividade física, a partir da visão holística do cuidado. Objetivo: compreender representações de profissionais do PAS sobre saúde/doença, que fundamentam as atividades de promoção à saúde, dir
Physis. Publicado em: 19/06/2019
-
18. A Contínua Necessidade do Juiz em Transpor Obstáculos Epistemológicos e Superar Paradigmas na Construção do Conhecimento Científico do Direito
Resumo A Ciência passa por constantes refutações. Geralmente, essas refutações acabam por fazer com que a Ciência evolua. Ocorre que não há evolução sem superação do que Bachelard denominou de “obstáculos epistemológicos”. Quando o Poder Judiciário modifica a sua jurisprudência ocorre uma quebra de paradigmas. Logo, o Direito evolui. O ar
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019
-
19. Sociologia do direito contra dogmática: revisitando o debate Ehrlich-Kelsen
Resumo Este trabalho revisita a centenária controvérsia entre Eugen Ehrlich e Hans Kelsen acerca do estudo científico do direito, com base na análise dos textos originais publicados no Arquivo para a ciência social e política social (1915-1917). A análise da reação crítica de Kelsen ao projeto de Ehrlich demonstra que a trajetória da sociologia d
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
-
20. Carne única, nueva carne. Cuerpo y democratización de tecnologías biomédicas de transformación corporal para personas trans en el actual escenario argentino
Resumo Este artigo tem como objetivo refletir sobre o processo que vai desde a produção de conhecimento biomédico sobre diversas identidades sexuais genéricas, até mudanças nos modos de representar as pessoas transexuais como sujeitos de direito frente ao governo argentino. A intervenção dos coletivos organizados no cenário político imprimiu uma s�
Physis. Publicado em: 25/02/2019
-
21. Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, Judicialização de Políticas Públicas no Brasil levanta debates e contribuições para “a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos”, afirma a professora titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Marta Arretche. A obra reúne 12 artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais e política e do direito, dialogando sobre temas como as bases institucionais dos processos de judicialização das políticas públicas no país, além de casos e desafios ligados à judicialização, englobando o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional e preservação ambiental, renda, assistência social, aborto, educação, igualdade de gênero e união homoafetiva. No time de renomados pesquisadores que compõem os estudos apresentados no livro estão Conrado Hübner Mendes, Fabiana Luci de Oliveira, Rogério Arantes, Luciana Gross Cunha e a organizadora, Vanessa Elias de Oliveira, doutora em Ciência Política pela USP e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (PGPP/UFABC). Para o professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, a coletânea “apresenta uma contribuição fundamental para melhor compreender o papel das agências de aplicação, impulsionadas por uma constituição de natureza transformadora, na determinação das políticas públicas no campo social”.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
-
22. ‘No Boots on the Ground’: Reflexões sobre a Campanha de Drones dos Estados Unidos através das Teorias da Guerra Virtuosa e de STS
Resumo Desde 2004, a Força Aérea norte-americana e a Central Intelligence Agency (CIA) vêm perseguindo insurgentes na Somália, Iêmen e Paquistão com drones armados. Apesar da sua suposta eficiência, essa prática tem sido amplamente criticada com base no argumento de que ela contradiz o direito internacional humanitário. Para compreender as contrové
Contexto int.. Publicado em: 2018-04
-
23. O dilema do pensamento constitucional brasileiro: tupi or not tupi
Resumo O artigo analisa o pensamento constitucional da intelectualidade jurídica brasileira e busca compreender se este imaginário é autêntico ou apenas uma imitação de ideias importadas de países usualmente considerados mais avançados, localizados no Atlântico Norte. Por meio do método dialético e de análise de conteúdo das obras de direito co
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-03
-
24. Teoria da Reforma Sanitária: diálogos críticos
Esta coletânea de textos organizada por Sonia Fleury retoma o debate sobre a Reforma Sanitária quando o Sistema Único de Saúde (SUS) completa 30 anos. Teoria da Reforma Sanitária - diálogos críticos cumpre sua proposta: provoca a discussão e busca entender os caminhos trilhados a partir da conquista da incorporação do direito universal à saúde na Constituição de 1988, sem que tenha havido a necessária radicalização da democracia. Num esforço de superar a fragmentação da produção na área da saúde coletiva, autores de formações diversas foram convidados ao debate. Estão ali artigos que falam por si mesmos e expõem diversidade e controvérsias. "A indagação sobre a sustentabilidade e resiliência do projeto da Reforma Sanitária Brasileira em conjuntura tão adversa, assim como sobre as possibilidades de criação de consensos mínimos para a articular uma nova coalização reformista, não estão ausentes dos textos desta coletâne", afirma Sonia Fleury, na apresentação. "No entanto, temos certeza de que a reorganização das forças de sustentação de um projeto universal e radicalmente democrático é a tarefa histórica que se coloca neste momento", conclui. O livro traz artigos da organizadora Sonia Fleury, doutora em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro; do doutor em saúde pública professor e titular em política de saúde do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Jairnilson Paim; do doutor em serviço social e professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) André Vianna Dantas; do doutor em ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Ronaldo Teodoro; da doutora em Políticas Sociais e Comunitárias pela Universidade Autônoma de Barcelona (Igop/UAB), Maria Gabriela Monteiro; e do mestre em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP) Thiago Henrique dos Santos Silva.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2018