Centralization And Decentralization
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1. Federalismo Fiscal Market-Preserving: uma análise de Equilíbrio Geral Computável para o Brasil
Resumo O propósito central do federalismo é prover uma estrutura estável de descentralização política. No Brasil, ao contrário disso, tem havido recorrentemente períodos de descentralização e centralização fiscal com impactos na performance da economia. A literatura mais recente prevê problemas de incentivos para os governos em ambos os arranjos
Estud. Econ.. Publicado em: 10/07/2019
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2. Coordenação, uniformidade e autonomia na formulação de políticas públicas: experiências federativas no cenário internacional e nacional
Resumo: O artigo analisa os desafios da formulação e da implementação de políticas públicas no Brasil e em outras federações e destaca as estratégias e os mecanismos desenvolvidos para garantir princípios e parâmetros de políticas públicas nacionais e do federalismo. O artigo discute a adoção de políticas públicas nacionais frente aos princi
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 17/06/2019
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3. A GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL NO COTIDIANO DA ESCOLA: perspectiva democrática da atuação do conselho escolar no município de São Luís-MA / EDUCATION POLICY MANAGEMENT IN DAILY LIFE OF SCHOOL: democratic perspective of the performance of the school council in São Luís, MA
This dissertation entitled The Management of Educational Policy in everyday school: a democratic role of the school board in the municipal schools in São Luís-MA, is in line State Research and Educational Management, and Research Group Basic Education Policy Program Graduate Education at the Federal University of Maranhão. The overall objective of this st
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2011
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4. O programa segundo tempo em Goiânia e a política pública de esporte e lazer no Brasil a partir da criação do Ministério do esporte. / O programa segundo tempo em Goiânia e a política pública de esporte e lazer no Brasil a partir da criação do Ministério do esporte. / The Program second time in Goiâni and the public politics of sport and leisure in Brazil from the creation the Sport Ministry / The Program second time in Goiâni and the public politics of sport and leisure in Brazil from the creation the Sport Ministry
O estudo das políticas públicas de esporte e lazer a partir da criação do Ministrio do Esporte em 2003 o foco deste trabalho. O objetivo foi compreender como o esporte, tratado como direito social, pode contribuir para a diminuição ou reversão das desigualdades em uma sociedade perifrica como a brasileira. Para tanto, foi escolhido como objeto de estu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/10/2010
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5. A ORGANIZAÇÃO DO PODER ESTATAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: A HIPÓTESE DA DESCENTRALIZAÇÃO DIANTE DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA / STATE POWER ORGANIZATION AND ECONOMIC DEVELOPMENT: THE DECENTRALIZATION HYPOTHESIS AND THE BRAZILIAN EXPERIENCE
This thesis studies the relationship between decentralization and economic development. The work starts with the analysis of theories about means and ends of development until reaching the new institutional theory, which emphasizes the role of institutions for the development process. Subsequently, since decentralization has been widely advocated as a positi
Publicado em: 2010
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6. O programa segundo tempo em Goiânia e a política pública de esporte e lazer no Brasil a partir da criação do Ministério do esporte. / O programa segundo tempo em Goiânia e a política pública de esporte e lazer no Brasil a partir da criação do Ministério do esporte. / The Program second time in Goiâni and the public politics of sport and leisure in Brazil from the creation the Sport Ministry / The Program second time in Goiâni and the public politics of sport and leisure in Brazil from the creation the Sport Ministry
O estudo das políticas públicas de esporte e lazer a partir da criação do Ministrio do Esporte em 2003 o foco deste trabalho. O objetivo foi compreender como o esporte, tratado como direito social, pode contribuir para a diminuição ou reversão das desigualdades em uma sociedade perifrica como a brasileira. Para tanto, foi escolhido como objeto de estu
Publicado em: 2010
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7. Município e incentivos fiscais
The discussion of tax incentives is not new in the legal world, especially for the tax law. However, in the country, eventually gaining more impact at the moment, in view of the entities of the federation, particularly the municipalities, they increasingly seek alternatives to promote certain activities and local development. The federal state along the Braz
Publicado em: 2009
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8. International strategy for the management of people in multinational Brazilian / Estratégia internacional de gestão de pessoas nas multinacionais brasileiras
This thesis has the objective of analyzing the human resources management (HRM) strategy of multinational companies, based on two factors. First, the level on which the subsidiaries of these companies have autonomy to decide their HRM strategies. Second, the level of internationalization of their HRM policies. Thus, we propose two theoretical frameworks. The
Publicado em: 2009
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9. MunicipalizaÃÃo and politics tax: centralization and fiscal decentralization in Brazil / MunicipalizaÃÃo e polÃtica tributÃria: centralizaÃÃo e descentralizaÃÃo fiscal no Brasil
A literatura pertinente ao federalismo fiscal apresenta controvertidos entendimentos acerca das suas tendÃncias de centralizaÃÃo e descentralizaÃÃo. Assim, a diversidade de critÃrios utilizados na avaliaÃÃo destes processos desqualifica as tentativas de anÃlise mais aprofundada da distribuiÃÃo das receitas aos municÃpios. Diante disso, nesta pesq
Publicado em: 2009
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10. Direito à educação: competência legislativa e limites à atuação da União - aspectos internos e internacionais
The right to education until recently was limited to the analysis by the area scholars, especially by educators, and historians. Only recently become a subject of examination in the field of law. Thus, despite the importance of the subject, there are skill a little discussion about it, with problems in the interpretation and application of educational laws.
Publicado em: 2009
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11. Participación de los gobiernos regionales en la definición de políticas públicas en Chile: el caso del gobierno regional de Los Lagos y la política nacional de acuicultura
The article treats the participation of regional governments in the definition of public policy in Chile through the case of Los Lagos Regional Government. It evaluates the participation of the principal regional actors in the definition of public policy as indicators of the degree of centralization in the political institutional design of Chile. The methodo
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2008-06
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12. Management: The Experience of the Municipal Council of Environment Goiania / Management: The Experience of the Municipal Council of Environment Goiania / Gestão Compartilhada: A Experiência do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Goiânia / Gestão Compartilhada: A Experiência do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Goiânia
This research presented to the Research Program and Post-graduation in Geography of the Socio-environmental Studies Institute of the Universidade Federal de Goiás UFG, discusses the process of shared management and social control in the environment municipal councils based on the decentralization of the environment national politics established with the Env
Publicado em: 2008