Centralizacao E Descentralizacao
Mostrando 1-12 de 94 artigos, teses e dissertações.
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1. Estado e sociedade no Brasil: um encontro adiado com a democracia
RESUMO Três momentos decisivos das relações entre Estado e sociedade no pensamento social e político são abordados: no Império, o debate entre Tavares Bastos e o Visconde do Uruguai; na Primeira República, Oliveira Vianna é o autor central; na transição da ditadura civil-militar de 1964-1985 para a democracia, Raymundo Faoro e Florestan Fernandes s
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
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2. Acordos de empréstimo para AIDS e a Política de Incentivo no Sistema Único de Saúde: avanços e lacunas
Resumo Introdução No Brasil, os acordos de empréstimo e a Política de Incentivo foram fundamentais para a gestão descentralizada da política de aids, entretanto poucos estudos avaliaram os seus efeitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivo Analisar a implementação das ações programáticas em DST/Aids no país e no estado de São
Cad. saúde colet.. Publicado em: 2021-03
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3. Atenção à Crise em saúde mental: centralização e descentralização das práticas
Resumo Este artigo desenvolve uma reflexão da atenção às situações de crise em saúde mental no âmbito das políticas públicas de saúde brasileiras. Tem como objetivo analisar as disputas de sentido teóricas e práticas sobre a noção de crise que se desdobram em diferentes modelos de atenção às situações de urgência e emergência em saúde
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-02
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4. Federalismo Fiscal Market-Preserving: uma análise de Equilíbrio Geral Computável para o Brasil
Resumo O propósito central do federalismo é prover uma estrutura estável de descentralização política. No Brasil, ao contrário disso, tem havido recorrentemente períodos de descentralização e centralização fiscal com impactos na performance da economia. A literatura mais recente prevê problemas de incentivos para os governos em ambos os arranjos
Estud. Econ.. Publicado em: 10/07/2019
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5. Coordenação, uniformidade e autonomia na formulação de políticas públicas: experiências federativas no cenário internacional e nacional
Resumo: O artigo analisa os desafios da formulação e da implementação de políticas públicas no Brasil e em outras federações e destaca as estratégias e os mecanismos desenvolvidos para garantir princípios e parâmetros de políticas públicas nacionais e do federalismo. O artigo discute a adoção de políticas públicas nacionais frente aos princi
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 17/06/2019
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6. FEDERALISMO E MUNICIPALISMO NA TRAJETÓRIA POLÍTICA DO BRASIL
RESUMO O Federalismo enquanto sistema de administração de determinados Estados tende a possuir tipos de escalas de gestão de poder que possibilitam um gerenciamento mais eficiente do território. A (des)centralização do poder impacta em diferentes aspectos administrativos dos entes federativos. A partir dessa premissa, o texto busca discutir o que é o
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 29/11/2018
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7. Conflitos interescalares: o local e o metropolitano na gestão do território
Resumo Desde a Constituição Brasileira de 1988, a criação das Regiões Metropolitanas é atribuição das Assembleias Legislativas dos estados. Por outro lado, os municípios estão diretamente ligados às lógicas cotidianas do local e, ao mesmo tempo, são inseridos em uma escala supralocal de poder e governança. Essa aparente contradição é revela
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/05/2018
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8. IMITAÇÃO OU COERÇÃO? CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E CENTRALIZAÇÃO FEDERATIVA NO BRASIL
Resumo As constituições estaduais brasileiras emulam a Carta Federal, mimetizando sua estrutura e reproduzindo literalmente suas normas. A difusão vertical de normas constitucionais prevalece sobre a horizontal, ou seja, os estados são mais influenciados pela Constituição Federal do que influenciam uns aos outros. Em parte, essa difusão top-down ocorr
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2018-04
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9. Percepções de gestores, profissionais e usuários acerca do registro eletrônico de saúde e de aspectos facilitadores e barreiras para a sua implementação
Resumo: A concepção e a implementação de tecnologias complexas, como o registro eletrônico de saúde (RES), envolvem tanto aspectos técnicos quanto questões pessoais, sociais e organizacionais. Há no cenário brasileiro público e privado diferentes iniciativas locais e regionais de implementação de RES. Existe ainda, por parte do Ministério da Sa
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 05/02/2018
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10. Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros
Resumo Diagnósticos sobre relações intergovernamentais e implementação de políticas públicas após a Constituição de 1988 enfatizaram os elementos de descentralização, centralização ou coordenação federativa. Sem desprezar mecanismos institucionais que estruturam relações verticais entre governos federal, estadual e municipais, este trabalho
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-12
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11. A Política Nacional de Urgência e Emergência sob a Coordenação Federativa em Municípios Paraenses
Resumo A Política Nacional de Atenção à Urgência e Emergência (PNAU) tem como objetivo intermediar a atenção básica e os serviços de média e alta complexidade. A pesquisa relatada neste artigo é sobre este panorama. Seu objetivo foi identificar as principais dificuldades de gestão pactuada da PNAU em dois principais municípios da Região Metrop
Saude soc.. Publicado em: 2017-09
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12. Formação continuada em serviço em contextos descentralizados
Resumo: Em razão da importância da formação continuada de professores para as políticas educacionais e das diferenças e desigualdades existentes entre os municípios, discute-se aqui o viés centralista que utiliza o controle avaliativo para implementar o regime de colaboração nas políticas educacionais. A partir da reforma gerencial do Estado da d�
Cad. CEDES. Publicado em: 2015-12