Casais Homoafetivos
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1. Regulamentando políticas públicas em reprodução assistida para casais soroconcordantes homoafetivos
Resumo Tecnologias reprodutivas permitem que casais soroconcordantes homoafetivos tenham filhos biológicos saudáveis, já que, se aplicadas adequadamente, impedem a transmissão vertical do vírus da imunodeficiência humana. Diante do avanço das ciências naturais e das consequências sociais que o acompanham, a ciência jurídica deve progredir para lid
Rev. Bioét.. Publicado em: 10/01/2020
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2. Planejamento para famílias homoafetivas: releitura da saúde pública brasileira
Resumo Ao longo das últimas décadas, o conceito de família passou por muitas mudanças, divorciando-se do modelo nuclear tradicional. Embora a Constituição Federal tenha avançado quanto ao reconhecimento de novos núcleos familiares, ainda se omite na união homoafetiva, privando-a em termos de garantias e direitos. O objetivo deste artigo foi apontar
Rev. Bioét.. Publicado em: 01/07/2019
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3. Adoção de Crianças por Casais Homossexuais: As Representações Sociais
Resumo A presente pesquisa objetivou identificar as representações sociais da adoção por casais homoafetivos na realidade brasileira. Participaram 589 adultos, de ambos os sexos, com idades entre 18 e 69 anos (M= 27,43, DP= 9,0) de diferentes regiões do país. Utilizaram-se entrevistas estruturadas e questionários sociodemográficos que foram analisado
Trends Psychol.. Publicado em: 2018-03
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4. A Construção dos Papéis Parentais em Casais Homoafetivos Adotantes
Resumo Este estudo teve por objetivo compreender como se dá a construção do papel parental em casais homoafetivos adotantes, considerando o contexto singular da adoção e suas implicações psicológicas, sociais e legais. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, do qual participaram dois adultos que se encontravam em união homoafetiva e que ad
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2016-03
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5. The L Word – Discussões em torno da parentalidade lésbica
Resumo Este artigo busca empreender uma reflexão crítica acerca dos modelos de família implicados na construção da parentalidade lésbica, tendo como referenciais teóricos a psicanálise e os estudos psicossociais na perspectiva de gênero. Tomando-se as redefinições do conceito de família que não se restringem mais ao modelo tradicional heterossex
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2016-03
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6. Bioética em reprodução humana assistida: influência dos fatores sócio-econômico-culturais sobre a formulação das legislações e guias de referência no Brasil e em outras nações
Em 1978 nasceu oprimeiro bebê gerado por fertilização in vitro (FIV). A partir de então, as técnicas de reprodução assistida (TRA) começaram a se desenvolver e se transformar em uma realidade clínica no tratamento da infertilidade. No entanto, a reprodução assistida fez surgir grandes polêmicas de caráter moral e ético. Devido a essas divergên
Physis. Publicado em: 2014-03
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7. Produção científica sobre adoção por casais homossexuais no contexto brasileiro
Um dos desafios dos estudos da família contemporânea é a compreensão dos arranjos constituídos por laços socioafetivos, como na adoção, quando os pais ou mães são do mesmo sexo. Este estudo teve por objetivo investigar a produção científica brasileira acerca da homoparentalidade adotiva, entendendo-a como parte dos novos paradigmas relacionados
Estud. psicol. (Natal). Publicado em: 2013-09
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8. ADI N. 4.277 - Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva: o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família
O artigo se insere nos estudos de direito público a partir de jurisprudência e busca mostrar a constitucionalidade e relevância da decisão do STF na ADPF n. 132 e na ADI n. 4.277. Discute o papel contramajoritário do Tribunal frente a questões políticas e o papel dos direitos fundamentais em particular na aplicação dos princípios constitucionais po
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-06
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9. O papel de representações sociais sobre a natureza da homossexualidade na oposição ao casamento civil e à adoção por famílias homoafetivas
Analisaram-se as relações entre preconceito, apoio a políticas discriminatórias contra homossexuais e representações sociais sobre a natureza da homossexualidade. Participaram da pesquisa 297 estudantes do último ano de psicologia, serviço social e direito. Os resultados mostram que as representações sobre a homossexualidade baseadas em crenças re
Psic.: Teor. e Pesq.. Publicado em: 2013-03
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10. I Colóquio, Panorama da Pesquisa em Direito
Este livro contém os trabalhos apresentados pelos discentes de programas de pós-graduação strictu sensu do estado de São Paulo durante o I Colóquio, Pesquisa em Direito. A seleção dos discentes e dos textos coube a cada um dos programas de pós-graduação, a partir de um edital preparado em conjunto entre os coordenadores desses programas. É essa s
Publicado em: 27/12/2012
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11. Os princípios constitucionais como fundamentos para a concessão de licença maternidade na adoção homoafetiva: possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
A presente Dissertação está inserida na Linha de Pesquisa: Principiologia Constitucional e Política do Direito. O seu objetivo do presente trabalho é constatar se o ordenamento jurídico brasileiro, um Estado Democrático de Direito, permite através dos direitos fundamentais e princípios constitucionais extensão do benefício da licença-maternidade
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/02/2012
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12. Union homoafetiva and conjugality: the social construction of new family arrangements / União homoafetiva e conjugalidade: a construção social de novos arranjos familiares
O trabalho problematizou a união de duas pessoas do mesmo sexo biológico que se relacionam afetiva e sexualmente. União esta denominada, nesta dissertação, união homoafetiva. A problematização foi levantada a partir de um dialógo com o campo da Antropologia, da Sociologia e do Campo Jurídico. Entendeu-se a família como um modelo social sempre em c
Publicado em: 2008