Capitalismo E Estado De Direito
Mostrando 1-12 de 66 artigos, teses e dissertações.
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1. Necessidades em(de) saúde: conceitos, implicações e desafios para o Sistema Único de Saúde
RESUMO Este estudo revisou sistematicamente a literatura sobre ‘necessidades em(de) saúde’. Tratou-se de uma revisão integrativa utilizando o portal Biblioteca Virtual em Saúde. Português, espanhol e inglês foram os idiomas utilizados e recuperaram-se apenas os textos completos e com foco específico no Sistema Único de Saúde. Totalizaram-se 17 ar
Saúde debate. Publicado em: 2021-06
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2. Rumo a uma crítica sobre propriedade intelectual
Resumo Para entender a essência das relações mundiais digitais e virtuais e seus resultados, à medida que ganham maior relevância social na sociedade contemporânea, este trabalho investiga a categoria da propriedade intelectual não a partir do prisma da lei, mas sim em termos filosóficos. Tal análise filosófica é baseada na crítica imanente. O po
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-12
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3. Estado e direito no capitalismo: um debate entre o liberalismo e marxismo
Resumo Esse artigo é resultado de uma pesquisa teórica sobre categorias como Estado e direito. Objetiva discutir de forma sumária, algumas definições sobre tais categorias no contexto atual, particularizando o debate entre liberalismo e marxismo nas relações sociais de produção capitalista. Nossa compreensão, é que tais categorias aparecem como su
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-08
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4. Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito
Resumo Este artigo busca problematizar a tensa relação entre Estado de Direito e Democracia. O desenvolvimento do argumento a ser defendido passa pela necessária consideração da presença do conflito como elemento central dos regimes democráticos, a despeito da tentativa de escamoteamento do mesmo pela tradição liberal ainda hoje hegemônica no pensa
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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5. ERRATA
Resumo Este artigo busca problematizar a tensa relação entre Estado de Direito e Democracia. O desenvolvimento do argumento a ser defendido passa pela necessária consideração da presença do conflito como elemento central dos regimes democráticos, a despeito da tentativa de escamoteamento do mesmo pela tradição liberal ainda hoje hegemônica no pensa
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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6. Direito positivo, miséria social e violência no capitalismo globalizado
Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal demonstrar como o Estado moderno, através do sistema econômico capitalista e da globalização neoliberal, tem efetivado o processo de expropriação de forma deliberada, provocando miséria social e fomentando a violência e a criminalidade em larga escala. O texto também mostra que o Estado moderno u
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2019-04
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7. Meritocracia neoliberal e capitalismo financeiro: implicações para a proteção social e a saúde
Resumo Existe uma tensão inerente à ideia de saúde como direito social e de saúde como bem econômico e individual, na medida em que esta ultima aproxima a prestação de serviços de saúde da lógica proprietária, cujo acesso depende da capacidade de pagamento de cada indivíduo ou família. A preferência por mercados (sobre os governos), incentivos
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-07
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8. As formas político-jurídicas do Estado no capitalismo contemporâneo e as renúncias fiscais em saúde
RESUMO Analisando-se a situação da saúde no Brasil, é perceptível o reforço de uma lógica que torna o direito a ela refém da dinâmica do capitalismo contemporâneo. Nesta perspectiva, destaca-se a renúncia de arrecadação fiscal em saúde no Estado brasileiro, trazendo as renúncias fiscais decorrentes da dedução dos gastos com planos de saúde
Saúde debate. Publicado em: 2018-06
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9. A contribuição do pensamento da saúde coletiva à economia política da saúde
Resumo O artigo resgata o pensamento crítico da economia política elaborado nos anos 1980 no campo de discussão da saúde coletiva, visando compreender suas contribuições teóricas e problematizá-las no contexto do capitalismo contemporâneo, principalmente para evidenciar as limitações da implantação da saúde pública universal pela perspectiva d
Saude soc.. Publicado em: 2017-12
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10. Revolução Russa, Estado e Direito: abertura para compreensão das formas sociais e das formações econômico-sociais
Resumo O presente artigo procura destacar as novas perspectivas para compreensão do Estado e do direito abertas pela Revolução Russa. A Revolução Russa, ao constituir um “lúcido intervalo” na ascensão do capitalismo, expôs o problema das formas sociais – político-jurídicas – inerentes a este modo de produção e os dilemas do processo de tr
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-07
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11. O indigesto sistema do alimento mercadoria
Resumo A caracterização do alimento enquanto mercadoria surge por meio de um sistema alimentar cada vez mais concentrado e determinado por poucas empresas transnacionais, sendo essa uma das consequências da crise estrutural do capitalismo. Entender como a alimentação está dominada pela lógica privada do capital e como o alimento virou mercadoria é um
Saude soc.. Publicado em: 2016-06
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12. A saúde pública brasileira no contexto da crise do Estado ou do capitalismo?
Este artigo tem como objetivo analisar a tendência da saúde publica universal brasileira no contexto da crise estrutural do capitalismo, articulando os interesses do capital e do Estado, sem que seja possível se referir à uma crise do Estado Moderno. Para tanto, o artigo está organizado em duas partes. A primeira parte busca analisar a natureza da crise
Saude soc.. Publicado em: 2015-04