Brasil Tribunal Superior Eleitoral
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13. Ficha limpa: decisões do supremo tribunal federal, do tribunal superior eleitoral e judicialização da política
This dissertation attempts to evaluate the existence and importance ofnot juridical motivations in two major trials concerning the applicability of the Complementary Law no. 135/2010, also known as the Lei da Ficha Limpa. Search check, in the votes of the judgesof the Supremo Tribunal Federaland the Tribunal Superior Eleitoral, if there was to carry out calc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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14. Financiamento eleitoral, representação política e gênero: uma análise das eleições de 2006
Este artigo compara a arrecadação de campanha de mulheres e homens candidatos aos cargos de deputados federal e estadual no pleito de 2006, no Brasil. Com base em análise de dados desagregados por sexo a partir do banco estatístico do Tribunal Superior Eleitoral foi considerado se mulheres e homens têm arrecadações distintas de financiamento de campan
Opinião Pública. Publicado em: 2012-06
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15. Os partidos políticos brasileiros e a internet: uma avaliação dos websites dos partidos políticos do Brasil
O objetivo do artigo é apresentar os resultados de nossa pesquisa sobre os websites dos partidos políticos brasileiros na internet. A partir do mapeamento da literatura internacional sobre o assunto, apresentamos uma proposta de avaliação dos websites dos principais partidos políticos brasileiros e apresentamos uma classificação do grau de uso da inte
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2009-10
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16. Fedeltà del partto nella democrazia dei partiti / Fidelidade partidária no desenvolvimento do modelo de democracia pelos partidos
O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo o estudo da fidelidade partidária, instituto do Direito Eleitoral que pode funcionar como mecanismo legitimador do exercício da representação política. Procuramos estabelecer um sentido para o termo fidelidade e, a partir disso, demonstrar sua relação com as democracias modernas. No Brasil, a fidelidade
Publicado em: 2009
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17. Brazilian representative system: critical analysis of the representative institutions / Sistema representativo brasileiro análise crítica das instituições representativas
O presente estudo objetiva demonstrar que o sistema representativo brasileiro padece de anomalia, decorrente da insuficiência dos mecanismos de controle sobre a atuação dos que exercem mandatos eletivos. Inicialmente, mostra-se o déficit de legitimidade da representação parlamentar, decorrente da baixa qualidade dos representantes eleitos, em razão da
Publicado em: 2009
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18. Candidatos idosos, capitalismo e democracia : resultados alcançados nas eleições nacionais de 1994, 1998, 2002 e 2006 / Candidatos idosos, capitalismo e democracia : resultados alcançados nas eleições nacionais de 1994, 1998, 2002 e 2006 / Candidatos idosos, capitalismo e democracia : resultados alcançados nas eleições nacionais de 1994, 1998, 2002 e 2006 / Senior candidates, capitalism and democracy: achieved results on national elections of 1994, 1998, 2002 and 2006 / Senior candidates, capitalism and democracy: achieved results on national elections of 1994, 1998, 2002 and 2006 / Senior candidates, capitalism and democracy: achieved results on national elections of 1994, 1998, 2002 and 2006
A questão da representação política da pessoa idosa no contexto sociopolítico democrático é temática que nos remete às relações e poder dos anciãos, com base na pergunta: as pessoas idosas estão perdendo poder na direção das sociedades modernas? Segundo Benito e Faleiros (2008), o poder de decisão da pessoa idosa é percebido desde as épocas
Publicado em: 2009
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19. The judicial branch and politics in Brazil: the decisions of TSE and STF on electoral rules / Poder judiciário e competição política no Brasil: uma análise das decisões do TSE e do STF sobre as regras eleitorais
Desde 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) vêm interpretando a legislação eleitoral com um perfil mais arrojado. Essas interpretações produziram alterações profundas nas regras da competição político-partidária. Este trabalho parte do pressuposto de que está em curso uma judicialização da competição pol
Publicado em: 2008
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20. O princípio da separação de poderes e a competência normativa do Tribunal Superior Eleitoral
O princípio da Separação de Poderes encontra suas origens na Antigüidade, remonta a Aristóteles, passando por Locke, tendo sido sistematizado por Montesquieu. Atravessando o tempo, constitui-se em importante pilastra das constituições contemporâneas dos Estados Democráticos de Direito. No Brasil, este princípio está presente em todas as constitui�
Publicado em: 2007
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21. Partidos e eleições no Brasil: razões e efeitos da "verticalização" das coligações eleitorais
A uniformizar das coligações eleitorais, a chamada verticalização, pela qual os partidos com candidatos em eleições presidenciais passaram a ser obrigados a reproduzir alianças nacionais no plano dos estados, imposta pela interpretação do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2002, provocou intensa polêmica no debate político-instituci
Publicado em: 2006
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22. As instituiÃÃes coercitivas e a semidemocracia brasileira
A maioria dos cientistas polÃticos afirma estar consolidada a democracia no Brasil. Discordo desta avaliaÃÃo. O Brasil à uma semidemocracia. A semidemocracia, por definiÃÃo, à uma situaÃÃo em que uma democracia "imperfeita" caminha rumo a uma democracia com sÃlidas e responsivas instituiÃÃes. Seria preciso, portanto, dar tempo à mesma. Contudo,
Publicado em: 2005
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23. Fidelidade partidária: a perda do mandato parlamentar
O objeto deste estudo é a fidelidade partidária e a necessidade de ser tornada efetiva a norma estatutária que prevê a perda do mandato parlamentar, para a hipótese de expulsão ou desligamento do filiado ao partido político pelo qual se elegeu, ante sua natureza relativa complementável, de caráter institutivo, emanada da norma do 1o, do art. 17 da C
Publicado em: 2005