Brasil Tribunal Superior Do Trabalho
Mostrando 1-12 de 51 artigos, teses e dissertações.
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1. CONTRADIÇÕES DO TRABALHO NO BRASIL ATUAL: Terceirização, correspondentes bancários e a Justiça do Trabalho
Este artigo discute os correspondentes bancários como forma burlada de terceirização, em um cenário de transformações do mundo do trabalho contemporâneo. Essa forma de contratar a mão de obra de terceiros para realização de serviços próprios de bancários apresentou aumento significativo no Brasil nos últimos anos. O artigo analisa as principais
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 08/05/2017
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2. Terceirização e resistência no Brasil: o Projeto de Lei n. 4.330/04 e a ação dos atores coletivos
Resumo É notável a crescente flexibilização das relações de trabalho no cenário nacional, sobretudo a partir da década de 1990. Uma miríade de modalidades atípicas de contratação emergiu, sendo de especial relevância, para esse trabalho, a terceirização das atividades produtivas, anteriormente restrita a poucas hipóteses: a subempreitada e a
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2016-12
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3. DO HOMOSSEXUALISMO À HOMOAFETIVIDADE: DISCURSOS JUDICIAIS BRASILEIROS SOBRE HOMOSSEXUALIDADES, 1989 - 2012
Este trabalho analisou as principais mudanças nos discursos judiciais sobre homossexualidades a partir de acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça do Brasil no período de 1989 a 2012, visando: a) compreender os padrões de complexificação nas formas de o Estado (através do Poder Judiciário) exercer o seu poder
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2015-12
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4. Direitos trabalhistas e organização dos trabalhadores num contexto de mudanças no mundo do trabalho: efeitos sobre os trabalhadores da saúde
Este artigo apresenta as principais mudanças institucionais do mundo do trabalho no Brasil, apontando seus impactos para a organização dos trabalhadores. Uma mudança central, mais recente, é a regulação da terceirização pelo Judiciário Trabalhista. Pesquisas de demandas no Tribunal Superior do Trabalho, de orientações do Ministério Público do T
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2013-06
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5. O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior : uma visão do atual regime por meio da ótica da teoria do rent seeking
O presente trabalho tem por objetivo analisar, pela ótica da teoria do rent seeking, a evolução da legislação e da jurisprudência administrativa e judicial acerca do regime da tributação dos lucros, ganhos de capital e rendimentos auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior. Observar-se-á a hipótese da legislação e das suas diver
Publicado em: 31/10/2012
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6. A consolidação institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na longa Constituinte (1987-2004)
O principal objetivo da tese foi analisar a atuação política do Tribunal Superior do Trabalho (TST), junto ao Poder Legislativo, na alteração do Direito do Trabalho, entre 1987 a 2004. Para tanto, analisamos o funcionamento interno do TST, classificando os fatores de mudanças institucionais, responsáveis pela alteração de atuação política do TST,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/05/2012
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7. Administração pública e gestão do poder judiciário / Public administration and management of the judiciary
O crescimento hoje experimentado pelo Brasil gera uma maior compreensão entre os cidadãos brasileiros sobre o funcionamento do país e aumenta a exigência em relação aos serviços prestados à população. Por causa disso, torna-se necessário que o Estado aprimore a qualidade dos seus serviços por meio de modernização, transparência e eficácia de
FGV Projetos. Publicado em: 18/05/2012
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8. Violação da dignidade da pessoa humana do empregado decorrente do poder de fiscalização do empregador
Parte-se da distinção entre direitos humanos, fundamentais e de personalidade, considerando-se os primeiros como aqueles positivados em declarações universais, os segundos como os direitos de tutela do ser humano positivados no texto da Constituição de um País, e os últimos como um grupo específico de direitos de tutela da pessoa de caráter infraco
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/02/2012
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9. Terceirização : uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea
O trabalho subordinado surgiu do modo de produção capitalista, na primeira Revolução Industrial. A contratação feita, inicialmente, sob o dogma da autonomia da vontade dos contratantes, resultava em prejuízo do trabalhador. Isto gerou a luta de classes, surgindo os sindicatos como contrapoderes ao poder econômico das empresas. A penúria dos trabalha
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/02/2012
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10. Antes de uma fundação, um conceito : um estudo sobre a disciplina jurídica das fundações de apoio na cooperação entre universidade e empresa
A presença crescente de pessoas jurídicas sob o regime de direito privado exercendo funções e atividades desempenhadas por pessoas jurídicas sob o regime de direito público tem apresentado desafios importantes para o estudo do Direito. A atuação das Fundações de Apoio no auxílio às Universidades Públicas Federais brasileiras são um exemplo diss
Publicado em: 01/11/2011
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11. Ditadura e justiça militar no Brasil: a atuação do Superior Tribunal Militar (1964-1980)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação do Superior Tribunal Militar (STM), segunda instância da Justiça Militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1980, no processo de construção de uma nova ordem jurídica e no julgamento de crimes militares, políticos e político-militares. Após o golpe de 31 de março de 1964, o STM teve importa
Publicado em: 07/10/2011
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12. Apontamentos sobre a transcendência do recurso de revista / Comments on the principle of transcendence in labor case appeals
Este trabalho discute a transcendência, requisito específico de cabimento do recurso de revista trabalhista, instituído pela Medida Provisória n.º 2226, de 05 de setembro de 2001. Quase uma década depois, essa criação legislativa não surtiu qualquer efeito prático, porque dependente de regulamentação por parte do Tribunal Superior do Trabalho (TS
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2011