Beneficio Da Prestacao Continuada Brasil
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1. DESIGUALDADE DE RENDA, EMPREGO PÚBLICO E TRANSFERENCIAS DE RENDA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
RESUMO A ação do Estado, por meio da mobilização do emprego público e das transferências de renda, constituiu importante elemento para compreensão da desigualdade de renda no Brasil. Ao mesmo tempo em que pesquisas recentes constatam o fim da trajetória de redução da desigualdade de renda registrado na década de 2000, percebemos a ascensão de pol
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 30/05/2019
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2. Aprimoramento da política pública com foco na funcionalidade: avaliações e reflexões sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-11
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3. Proteção social e política pública para populações vulneráveis: uma avaliação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC no Brasil
Resumo O artigo descreve a evolução histórica e o perfil dos requerentes do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), destinado a idosos e pessoas pobres com deficiência, que utiliza, desde 2009, critérios de elegibilidade construídos com base na CIF/OMS e em consonância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com defi
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-11
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4. Perfil da demanda e dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) concedidos a crianças com diagnóstico de microcefalia no Brasil
Resumo A Constituição Federal de 1988 introduziu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) possibilitando a inclusão de pessoas com deficiência. Estudo descritivo, com dados municipais agregados, da distribuição temporal e geográfica da incidência de microcefalia relacionada ao Zika vírus no Brasil e dados das concessões de BPC a crianças com d
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-11
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5. Burocracia pública e política social no Brasil
Resumo O artigo descreve a burocracia do governo central brasileiro e o acesso da pessoa com deficiência ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este acesso é dependente da avaliação da condição de vulnerabilidade realizada pela burocracia ministerial. Foram utilizadas revisão de literatura e dados secundários de séries de tempo e transversal
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-11
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6. Posição socioeconômica e deficiência: “Estudo Saúde em Belo Horizonte, Brasil”
Resumo O objetivo deste estudo é investigar a associação da posição socioeconômica e comorbidades com o autorrelato da deficiência. Dados provenientes de inquérito populacional em Belo Horizonte, entre 2008 e 2009. Amostragem foi probabilística, estratificada por conglomerados em três estágios: setor censitário, domicílio e indivíduos. A variá
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-11
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7. Redistribuição de renda, pobreza e desigualdade territorial no Brasil
Resumo Políticas redistributivas centralizadas podem induzir resultados desiguais entre os territórios? Respondemos afirmativamente a esta questão, apresentando evidências de que a transferência de renda para indivíduos, promovida por uma política social em que a arrecadação e o gasto são centralizados, como o Benefício de Prestação Continuada (
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-09
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8. Proteção social e pessoa com deficiência no Brasil
Resumo O trabalho analisa a proteção social à pessoa com deficiência no Brasil. Descreve o padrão de demanda e elegibilidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no período 1996-2014. O artigo defende que o BPC é consequência direta do pacto social produzido pela Constituição Federal de 1988. O BPC é um benefício da Assistência Social e
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-10
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9. Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho em Belo Horizonte, Brasil: cenário e perspectiva
ResumoMesmo após a publicação da Lei 8213, em 1991, que institui cotas para contratação de pessoas com deficiência, a inclusão delas no trabalho ainda é um desafio para a sociedade brasileira. Para tentar entender as principais barreiras que impedem este processo foi realizada uma pesquisa qualitativa no município de Belo Horizonte. Este estudo cont
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2015-08
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10. Do Programa de Volta para Casa à conquista da autonomia: percursos necessários para o real processo de desinstitucionalização
O Programa de Volta para Casa (PVC) visa contribuir para a inserção social de pessoas que estiveram internadas ao menos dois anos ininterruptos em hospital psiquiátrico. A pesquisa objetivou identificar o impacto desse programa, assim como do Benefício de Prestação Continuada (BPC), para a efetivação das ações de desinstitucionalização. Durante s
Physis. Publicado em: 2014-03
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11. A relação entre renda e composição domiciliar dos idosos no Brasil: um estudo sobre o impacto do recebimento do Benefício de Prestação Continuada
Este trabalho analisa o impacto do recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobre a composição dos arranjos domiciliares dos idosos pobres no Brasil. O BPC corresponde ao benefício mensal no valor de um salário mínimo (SM) destinado a idosos acima de 65 anos, cuja renda familiar per capita seja inferior a ¼ de SM. Essa discussão é ba
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 2013
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12. Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana
A concretização dos direitos fundamentais demonstrados na Constituição Federal ainda hoje é questionável, principalmente àqueles denominados direitos sociais. Os direitos sociais cumprem um caráter essencial na sociedade, pois estão voltados à concretização e eficácia de regras positivadas. A realização de um direito social implica não apenas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012