Autorite Parentale
Mostrando 1-2 de 2 artigos, teses e dissertações.
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1. Adoção intuitu personae / Adoption intuitu personae
Desde a Antigüidade, a adoção apresenta um aspecto perturbador: é ao mesmo tempo contrato e instituição. Não fica claro a extensão da liberdade de escolha dos interessados. Na adoção intuitu personae, os pais adotivos são escolhidos pelos pais de sangue. O ordenamento jurídico brasileiro nem disciplina e nem proíbe. As práticas judiciárias sã
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2009
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2. Poder familiar e capacidade de exercício de crianças e adolescentes
La définition d¿autorité familiale et de la capacité d¿exercer des droits, pour les enfants, sont deux thèmes chers au Droit civil ; ils sont aussi interconnectés et historiquement complémentaires. Ces deux constructions juridiques ont récemment subi l¿impacte considérable de la dépatrimonialisation, un processus qui a atteint les relations jurid
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2009