Autoria Mediata
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
-
1. Capítulo 4 - Las distintas formas de responsabilidad principal en el artículo 25 (3) (a) del Estatuto de Roma: autoría material, autoría mediata, coautoría por dominio funcional y coautoría mediata
Parte do livro:Introducción al derecho internacional penal
Autor(es): Olasolo Alonso, Héctor
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2015
-
2. A imputação penal dos dirigentes de estruturas organizadas de poder: teoria do domínio da organização / Criminal responsibility in the crimes commited by organized structures of power: theory of control over the organization
Analisa-se a imputação penal dos dirigentes de estruturas organizadas de poder, buscando definir os requisitos configuradores e o âmbito de aplicabilidade da teoria do domínio da organização, uma modalidade de autoria mediata em que o executor direto do delito atual de forma livre e responsável. Então, são apreciados os casos de maior notoriedade in
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/07/2012
-
3. ConstituiÃÃo de autoria em narrativas de viajantes: entre o sujeito e a designaÃÃo / The building of authorship in travelersâ stories: between the subject and the designation
Esta pesquisa objetiva analisar a constituiÃÃo da autoria em narrativas de viajantes que estiveram no Brasil entre os sÃculos XVI a XIX. Entendendo a autoria como o trabalho que o sujeito empreende discursivamente, ao agenciar determinados recursos expressivos de modo a singularizar-se no interior de um determinado domÃnio â a partir das possibilidades
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/12/2010
-
4. Erro e concurso de pessoas no direito penal / Error and conspiracy in criminal law
O Direito Penal moderno tem no prestígio ao princípio da culpabilidade uma de suas mais destacadas características, paulatina conquista de um sistema de normas que, sem descurar de fundamentar a punição imposta ao responsável pela prática do injusto penal, busca limitar tal reprimenda às hipóteses em que é possível censurar o fato ao seu autor ap�
Publicado em: 2006
-
5. A ampliaÃÃo do conceito de autor mediato à luz da teoria de Claus Roxin como forma de combate à criminalidade organizada
The present thesis has the purpose of demonstrating the judicial viability of the enlargement of the mediate authorship concept as a way to fight organized criminality. For this, a large bibliographic research was done, especially about foreign authors; true stories were analyzed as well as their jurisprudential implications. The study comes from the thesis
Publicado em: 2005