Autonomia Municipal
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13. Políticas de Participação de Estudantes: Psicologia na Democratização da Escola
Resumo Este trabalho objetiva realizar levantamento e descrição das políticas de participação de estudantes na escola, identificar os métodos propostos para a efetivação destas políticas e traçar reflexões sobre como a Psicologia Escolar pode contribuir no desenvolvimento destas propostas. Articula as contribuições da educação dialógica defen
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2018-06
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14. A gestão democrática da educação básica no âmbito do plano de ações articuladas municipal: tensões e tendências
RESUMO O artigo analisa a implementação da política nacional Plano de Ações Articuladas no estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma política pública, iniciada em 2007, com a finalidade de articular ações educacionais entre a União e os municípios com vistas à melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem nas municipalidades. No ordenamento l
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 01/02/2018
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15. O processo de regionalização do SUS e a autonomia municipal no uso dos recursos financeiros: uma análise do estado de São Paulo (2009-2014)
RESUMO Este artigo tem como objetivo compreender os efeitos que o financiamento das ações e dos serviços públicos vinculado às redes temáticas de atenção à saúde tem sobre as transferências de recursos federais para o Fundo Municipal de Saúde no interior do Bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), no sentido de identificar em q
Saúde debate. Publicado em: 2018-01
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16. Direito da regularização fundiária urbana e autonomia municipal: a conversão da Medida Provisória n.º 759/2016 na Lei Federal n.º 13.465/2017 e as titulações da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro no primeiro quadrimestre de 2017
Parte do livro:Rio de Janeiro: uma abordagem dialógica sobre o território fluminense
Autor(es): Correia, Arícia Fernandes
EDUERJ. Publicado em: 2018
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17. A relação entre as transferências governamentais, a arrecadação tributária própria e o índice de educação dos municípios do estado de Minas Gerais
Resumo: Considerando as mudanças proporcionadas aos municípios brasileiros, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, objetivou-se verificar a relação entre as transferências governamentais, a arrecadação tributária própria e o índice de educação dos municípios do estado de Minas Gerais (2009 a 2013), partindo da hipótese de que
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-10
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18. A visão dos enfermeiros sobre as práticas educativas direcionadas as pessoas estomizadas
Resumo Objetivo: Analisar o ponto de vista dos enfermeiros sobre as ações educativas realizadas com as pessoas com estomia, visando à inclusão social. Método: Pesquisa qualitativa e exploratória, interpretativa e crítica, apoiada na perspectiva dialética, realizada em um Centro Municipal de Reabilitação, do Rio de Janeiro, com seis enfermeiros. U
Esc. Anna Nery. Publicado em: 21/09/2017
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19. Regulação às avessas? Uma análise sobre a legislação urbanística instituída nos municípios da Região Metropolitana de Campinas entre 1970 e 2006
Resumo Este artigo pretende discutir o universo dos mecanismos normativos de regulação urbanística implementados em 19 municípios da Região Metropolitana de Campinas entre 1970 e 2006. Duas questões aqui serão discutidas: os limites da autonomia municipal na gestão do uso e ocupação do solo e das suas normas como indutoras de um desenvolvimento urb
Cad. Metrop.. Publicado em: 2017-08
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20. AUTONOMIA MUNICIPAL E INTERDEPENDÊNCIA FEDERATIVA: UMA ANÁLISE SOBRE AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO ACESSO E NOS GASTOS EM EDUCAÇÃO NO BRASIL (2000 - 2014)
RESUMO: O principal objetivo deste artigo é explorar as mudanças que têm ocorrido no acesso à educação básica e nos gastos dos governos municipais brasileiros nos últimos anos (2000-2014), ressaltando a importância das relações interfederativas para o provimento de políticas de educação. Os municípios têm papel central na análise, pois são
Educ. Soc.. Publicado em: 22/06/2017
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21. Autonomia profissional e enfermagem: representações de profissionais de saúde
RESUMO Objetivo Analisar as representações sociais da autonomia profissional do enfermeiro e da enfermagem para profissionais de saúde não enfermeiros. Métodos Estudo qualitativo delineado pela abordagem estrutural das representações sociais. Participaram 53 profissionais de saúde não enfermeiros de um hospital municipal. A coleta de dados foi r
Rev. Gaúcha Enferm.. Publicado em: 18/05/2017
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22. Avaliação da gestão municipal para as ações da atenção à saúde do idoso
Resumo: O processo de envelhecimento fragiliza o indivíduo e compromete sua independência e autonomia. A atenção à saúde do idoso deve garantir a recuperação da saúde e a manutenção da autonomia conforme assegurado no Estatuto do Idoso e nas políticas que orientam o Sistema Único de Saúde. O objetivo foi avaliar a capacidade da gestão municipa
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 18/05/2017
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23. A arte do encontro: a paradiplomacia e a internacionalização das cidades criativas
Resumo O objetivo do artigo é explicar por que cidades criativas buscam desenvolver a paradiplomacia em seus processos de internacionalização. O argumento central indica que o desenvolvimento da paradiplomacia na internacionalização de cidades criativas está relacionado a quatro fatores principais: (1) a busca de cooperação técnica no exterior para
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-03
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24. SATISFAÇÃO NO TRABALHO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ-SC
RESUMO O objetivo desse estudo foi analisar a satisfação no trabalho de professores de Educação Física. Participaram 73 professores de Educação Física da rede municipal de ensino de São José (SC). Na coleta de dados, utilizou-se dois instrumentos: questionário sociodemográfico e "Escala de Avaliação da Qualidade de Vida no Trabalho Percebida po
J. Phys. Educ.. Publicado em: 02/02/2017