Autonomia Filosofia Direito
Mostrando 1-12 de 22 artigos, teses e dissertações.
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1. A metafísica dos costumes: a autonomia para o ser humano / The Metaphysics of Morals: the Autonomy for Human Beings
Esta dissertação tem por objetivo analisar o lugar sistemático ocupado pela Metafísica dos Costumes no interior da filosofia prática kantiana, interpretando-a como uma metafísica da moral aplicada a um elemento empírico mínimo: a natureza humana. Em suas duas partes, a Doutrina do Direito e a Doutrina da Virtude, o princípio supremo da moral, o prin
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2011
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2. O princípio e a regra da não autoincriminação: os limites do Nemo Tenetur Se Detegere
A dissertação investiga a evolução histórica e a situação da garantia contra a autoincriminação na contemporaneidade, nos ordenamentos jurídicos alienígenas e brasileiro. Aponta-se que o objetivo principal da criação da garantia consistiu na tutela da dignidade pessoal do acusado, resguardandose sua liberdade de comunicação, em oposição aos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011
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3. Ética e política em Levinas: um estudo sobre alteridade, responsabilidade e justiça no contexto geopolítico contemporâneo
O trabalho investiga a relação entre ética e política a partir da categoria de Alteridade em Levinas. Nas obras Entre Nós, Totalidade e Infinito, De Otro modo que ser o más allá de la Esencia e a Difícil Liberdade aparecem a Ética, a Política e a Sociabilidade como temas articulados. Nestas obras o face a face é visto não em si mesmo. Se fosse vi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
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4. A regra da maioria e a autonomia individual: um estudo a partir de John Stuart Mill / Majority rule and individual autonomy: a study from John Stuart Mill
This investigation studies the link between the majority rule and the harm principle by John Stuart Mill. To sum up, the purpose is to find out how the harm principle operates as a limit on majority rule. As a result, throughout this study, we examine the difficulties faced by Mill to reconcile utilitarianism and democracy, liberty and reason. This dissertat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/06/2011
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5. A constituição histórico-ontológica da ética e dos direitos humanos
Procedendo em consonância com as reflexões desenvolvidas por Géorg Lukács e Karl Marx, o presente texto inscreve-se no horizonte de perspectivas abertas pela concepção materialista da história. Partindo do entendimento de que existe uma distinção nodal entre eticidade e direito, busca-se, primeiramente, ilustrar a gênese e o desenvolvimento da etic
Revista Katálysis. Publicado em: 2011-12
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6. Critica a lei da apropriação capitalista : a acumulação do capital e a sua zona de anomia / Critique to the law of capitalist appropriation : the accumulation of capital and its zone of anomie
No campo de análise marxista, uma das tentativas contemporâneas de fornecer um diagnóstico histórico contemporâneo reavalia o papel da "acumulação originária". A acumulação de capital baseada na violência não seria uma etapa "originária" e nem uma forma exterior ao capitalismo, pois, por meio da violência de Estado, o capital criaria e preserva
Publicado em: 2010
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7. AÃÃo comunicativa e democracia: por uma polÃtica deliberativa em Jurgen Habermas / Comunicative accion and democracy: about the deliberative politics in Jurgen Habernas
A presente pesquisa reconstrÃi aquilo que poderÃamos chamar de uma Filosofia PolÃtica de JÃrgen Habermas. Habermas parte da Teoria da AÃÃo Comunicativa como referÃncia para suas reflexÃes. A descoberta da linguagem como mÃdium intransponÃvel de todo sentido, de toda reflexÃo teÃrica e prÃtica, forÃou um repensamento de todos os problemas filos�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2009
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8. O republicanismo kantiano
A presente dissertação tem dois objetivos centrais: o primeiro é apresentar a solução kantiana aos seguintes problemas da filosofia política: a) o problema da fundamentação da necessidade do Estado e b) o problema da definição e justificação da melhor forma de governo, ou seja, de como o Estado deve organizar-se para exercer o poder que lhe é in
Publicado em: 2009
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9. A legitimação político-pública do direito segundo a teoria discursiva de Jürgen Habermas
Using the book Direito e Democracia entre facticidade e validade as a theoretical landmark, the author intends to present, in this dissertation, that the reconstruction of the role of law is crucial in how the philosopher proposes the structure and legitimacy of the democratic Rule of law. Habermas seeks to interpret the society from a vision of the internal
Publicado em: 2009
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10. Fundamentos teóricos da responsabilidade civil / Theoretical foundations of tort law
Esta dissertação trata dos fundamentos teóricos da responsabilidade civil a partir da perspectiva exposta na obra de Emest Weinrib. A questão central do trabalho refere-se, de um lado, à discussão da abordagem formalista, que permite a compreensão do direito e de sua autonomia em relação a outras esferas - em especial à política - e, de outro lado
Publicado em: 2008
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11. Engenhocas da moral : uma leitura sobre a dinamica agraria tradicional (Freguesia de Campo Grande, Rio de Janeiro, seculo XIX) / Gadgests of moral : a reading of the traditional agrarian dynamics (civil parish of Campo Grande, Rio de Janeiro, Brazil, 19th Century)
O objetivo dessa tese é conhecer os mecanismos que determinavam a dinâmica agrária em uma sociedade rural tradicional. A partir da análise de registros paroquiais (casamentos, batismos e terras), processos judiciais e inventários, percebemos que essa engrenagem passava longe de uma racionalidade econômica moderna, e mais perto de um sistema denominado,
Publicado em: 2008
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12. Aufklãrung : dever moral e condição do aprimoramento estatal
Podemos dizer que toda filosofia de Kant tem em vista a Aufklärung, ou seja, o processo onde os indivíduos tornam-se esclarecidos. A palavra Aufklärung é mais bem traduzida por esclarecimento e não por Iluminismo ou ilustração, pois é uma tarefa sempre presente e válida para todas as épocas, não se limitando a um determinado período. Aufklärung
Publicado em: 2008